Ap�s Justi�a liberar Uber, taxistas aguardam reuni�o com Kalil nesta quinta

A queda de bra�o travada por taxistas e motoristas de aplicativos de transporte, tendo o Uber como representante mais conhecido, teve ontem um cap�tulo decisivo e uma manifesta��o da Justi�a, que, al�m de despertar a ira e a rea��o imediata de motoristas de t�xi, deve influenciar outras a��es judiciais. Por sete votos a um, os desembargadores da 1ª C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais liberaram o funcionamento do servi�o no estado. A partir de agora, condutores parceiros de plataformas de transporte baseadas em programas para smartphones n�o precisar�o mais de liminar nem poder�o ser multados, seja na esfera municipal ou na estadual. Em decis�o in�dita no pa�s, a corte mineira criou um entendimento que serve de refer�ncia a processos semelhantes. Em repres�lia, taxistas protestaram ontem em Belo Horizonte e prometem “lacrar a cidade”. A expectativa nesta quinta-feira � para uma reuni�o com o prefeito Alexandre Kalil (PHS), marcada para esta manh�, segundo os taxistas. A assessoria de imprensa da prefeitura confirmou o encontro �s 11h, mas a presen�a de Kalil ainda n�o foi confirmada.

Foi uma rea��o � decis�o que, na pr�tica, permite a motoristas de servi�os como Uber e Cabify circularem livremente na capital e em outras cidades mineiras, podendo inclusive fazer viagens intermunicipais. A sess�o da 1ª C�mara C�vel do TJMG foi tensa e se prolongou pela tarde de ontem. Ao fim, os desembargadores decidiram pela parcial ilegalidade da Lei Municipal 10.900, de BH. Regulamentada em abril do ano passado, ela fixa normas para o funcionamento dos aplicativos que oferecem servi�os privados de transporte e determina, na pr�tica, que somente condutores cadastrados na BHTrans atuem por meio deles.

No entendimento do TJMG, os motoristas n�o est�o sujeitos � exig�ncia de cadastramento na BHTrans, apenas na empresa representante de cada aplicativo. Sendo assim, nenhum condutor parceiro pode ser multado por transporte clandestino. Na pr�tica, o servi�o continua nos moldes em que est�. A decis�o vale para circula��o em Belo Horizonte e tamb�m para viagens da capital para outras cidades, o que traz impacto sobre a regras fiscalizadas pelo Departamento de Edifica��es e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG). Nesse caso, o �rg�o estadual tamb�m est� impedido de multar.

DECIS�O O julgamento come�ou �s 13h30. Advogados de diversas partes, entre elas da BHTrans, DEER/MG e da pr�pria Uber, fizeram a sustenta��o de suas teses. O desembargador Corr�a J�nior, relator do processo, defendeu a inconstitucionalidade da Lei Municipal 10.900, mas seu parecer foi derrubado por seis votos a dois.

O que estava em jogo na sess�o era um Incidente de Resolu��o de Demanda Repetitiva (IRDR), para uniformizar o entendimento das c�maras do tribunal em rela��o � quest�o. A instaura��o foi provocada por um usu�rio do Uber, que requereu o reconhecimento da legalidade do funcionamento do aplicativo em Minas Gerais. Em outubro do ano passado, o processo foi aberto para que v�rios �rg�os se manifestassem. O Minist�rio P�blico se manifestou pela n�o aplicabilidade da lei municipal e do C�digo de Tr�nsito Brasileiro � atividade exercida pelo Uber, discorrendo sobre a insufici�ncia dos servi�os de transporte p�blico tutelados pelo Estado.

REA��O Do lado de fora do tribunal, na Avenida Afonso Pena, no Bairro Cruzeiro, na Regi�o Centro-Sul de BH, a multid�o de taxistas que desde cedo protestava contra a concorr�ncia reagiu com protestos, carreatas e amea�as. Por meio de nota, a BHTrans informou que vai aguardar a publica��o da decis�o para, se for o caso, se manifestar. O DEER adotou postura semelhante.

A Uber informou que o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais consolidou o entendimento que a empresa j� tinha – de que o servi�o oferecido por seus motoristas parceiros � legal no Brasil. “A decis�o do IRDR � a primeira do tipo no pa�s e refor�a o direito de escolha da popula��o de Minas Gerais e, principalmente, o direito de gerar renda dos motoristas parceiros da Uber”, informou, em nota.

Revolta, tens�o e tr�fego parado

A decis�o da Justi�a permitindo a opera��o de aplicativos de transporte em Minas revoltou taxistas, que agora amea�am com protestos di�rios em BH. Desde o fim da manh� de ontem, motoristas estacionaram t�xis no entorno da Pra�a do Papa, na Regi�o Centro-Sul da capital. O grupo desceu a p� para a porta da unidade do Tribunal de Justi�a, onde permaneceu at� o fim da sess�o. Ap�s a decis�o, representantes da categoria seguiram em carreata at� a porta da Prefeitura, na Avenida Afonso Pena, onde voltaram a fechar o tr�nsito.

O presidente do sindicato da categoria (Sincavir), Avelino Moreira, afirmou que as manifesta��es v�o continuar. “A partir de hoje, todos os dias, a partir das 18h, s� se transita nesta cidade por vias a�reas. Porque aqui embaixo vai lacrar tudo. A partir de hoje est� tudo fechado at� que a ordem se restabele�a. At� que a justi�a realmente aconte�a”, disse.

Momentos de tens�o marcaram o protesto quando um carro que trabalhava para um dos aplicativos de transporte passou pela manifesta��o. Taxistas obrigaram a passageira a descer, quebraram o para-brisa e s� se acalmaram depois que a Guarda Municipal interveio. Condutores de t�xi que n�o aderiram � passeata foram hostilizados pelos colegas que participavam do ato, o que demandou nova interven��o, desta vez da Pol�cia Militar. Diante do TJMG, outros protestavam acenando com notas de real.

O presidente do Sincavir conclamou os presentes a comparecer a uma reuni�o com o prefeito da capital, Alexandre Kalil, marcada para hoje. Durante v�rios momentos do protesto o tr�nsito no Centro de BH ficou travado. Segundo o site Maplink, por volta das 18h52, o congestionamento chegou a 70 quil�metros em toda a cidade. Por volta das 19h30 os manifestantes se dispersaram. (*Estagi�rio sob supervis�o do editor Andr� Garcia)