Ex-parceiro do Uber tem v�nculo empregat�cio negado e recebe multa da Justi�a

O fim de algumas parcerias de motoristas com o aplicativo Uber tem resultado em discuss�es na Justi�a do Trabalho para an�lise do suposto v�nculo empregat�cio entre condutores e a empresa. Somente em Belo Horizonte, j� foram dadas 14 senten�as favor�veis � empresa, de um total de 24, sendo ainda oito em S�o Paulo, uma em Fortaleza (CE) e Gama (DF). Mas, na mais recente decis�o na capital mineira, o ex-parceiro, al�m de n�o conseguir o intento de ser reconhecido como funcion�rio do Uber, amargou um preju�zo de R$ 3,6 mil.

Os valores s�o referentes �s custas do processo e multa por agir de m�-f�, devido ao depoimento falso de uma testemunha dele no processo. A multa equivale a R$ 1.212,00 em favor do Uber e, como buscou ludibriar a Justi�a para ter atendida sua peti��o, teve negado o requerimento de justi�a gratuita. Por isso, vai pagar R$ 2.400, que equivale a 2% do valor da causa, de R$ 120 mil.

Na an�lise da a��o, o magistrado encontrou contradi��es nos depoimentos do motorista e de sua testemunha de defesa. “O depoimento da testemunha ouvida a rogo do reclamante n�o merece a devida credibilidade, na medida em que trouxe informa��es que contrariam n�o somente o depoimento pessoal do reclamante, como tamb�m o teor de outros depoimentos colhidos em a��es anteriores”, destacou o juiz Alfredo Massi.

O n�o reconhecimento do v�nculo empregat�cio dos motoristas do Uber vem se tornando posicionamento comum em tribunais, j� havendo duas decis�es de segunda inst�ncias, uma do Tribunal Regional do Trabalho em Minas Gerais e outra em S�o Paulo.

 

(RG)