Ju�za suspende obra da Copasa para capta��o de �gua no Rio Pacu�

A disputa pela �gua travada entre os munic�pios de Montes Claros e Cora��o de Jesus diante do agravamento da crise h�drica no Norte de Minas teve um novo cap�tulo. A ju�za da Comarca de Cora��o de Jesus,  Luciana de Oliveira Torres, acatando pedido do Minist�rio P�blico Estadual de Minas Gerais (MPMG), concedeu liminar que suspende os servi�os de uma adutora de 56 quil�metros para capta��o de �gua no munic�pio, iniciada pela Copasa e or�ada em R$ 135 milh�es. A obra visa levar �gua para a popula��o de Montes Claros (400 mil habitantes), que enfrenta um severo rod�zio e o risco de colapso no abastecimento, tendo em vista que a barragem do Rio Juramento, parte do Sistema Rio Verde Grande,  est� com apenas 20% do seu volume, o n�vel mais baixo da hist�ria, devido � falta de chuvas.

Moradores ribeirinhos do Rio Pacu� iniciaram uma mobiliza��o contra a obra da Copasa,  sob o argumento de que se for feita a capta��o no manancial eles ficar�o sem �gua. Alegam ainda que, devido � estiagem prolongada, o Pacu� est� com o n�vel muito baixo. Eles recorreram ao Minist�rio Publico, que entrou com a��o civil na Justi�a para barrar a retirada de �gua do rio, sob o argumento de que seria feita uma transposi��o de bacia sem o devido licenciamento ambiental.  A liminar se estende ao Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam), que concedeu a licen�a para a capta��o de �gua no Pacu�.

A  juiza Luciana de Oliveira Torres determinou que os servi�os devem permanecer suspensos at� o julgamento do m�rito da a��o, sob pena de multa de principal de R$ 100 milh�es, acrescida de multa di�ria de R$ 100 mil  em caso de descumprimento. Ela tamb�m solicita uma audi�ncia p�blica com os moradores atingidos para discutir a quest�o.

Na senten�a,  atendendo � argumenta��o do MPMG, a magistrada considera que a capta��o de �gua no Rio Pacu� “afeta diretamente a popula��o”. Afirma que “as pessoas que dependem da �gua do Rio Pacu�  v�o sofrer todas as suas consequ�ncias, seja de ordem econ�mica, no cultivo de suas planta��es, seja de ordem social”. Tamb�m salienta que as “as pessoas dependem da �gua para sua higiene pessoal e dessedenta��o dos animais”. Ela argumenta ainda que a capta��o no Pacu� � “inadequada” porque n�o resolve o problema da crise h�drica em Montes Claros em definitivo e sugere concentra��o de esfor�os na constru��o da barragem do Rio Congonhas, obra do governo federal or�ada em R$ 400 milh�es, projetada h� 15 anos e que nunca saiu do papel.

No in�cio da noite desta ter�a-feira, o superintendente da Copasa em Montes Claros, Roberto Botelho, disse que a companhia de saneamento vai recorrer da senten�a assim que for notificada. “A Copasa vai recorrer, usandoos resultados de estudos t�cnicos que mostram a viabilidade da capta��o de �gua no Rio Pacu�”, afirmou Botelho.

Ele assegura que os estudos apontam que n�o procede a alega��o dos produtores de que a o Pacu� n�o tem volume suficiente para a capta��o de �gua para complementar o abastecimento de Montes Claros. Botelho sustenta que os moradores ribeirinhos n�o ser�o prejudicados porque a licen�a ambiental obtida pela Copasa junto ao Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam) para a capta��o no Rio Pacu� deixa claro que a companhia poder� captar at� 345 litros por segundo, mas com a obriga��o de manter uma vaz�o m�nima de 399 litros por segundo. “Esse volume que dever� permanecer ap�s o ponto de capta��o corresponde a 50% da menor vaz�o verificada em monitoramento feito durante estudos nos �ltimos 10 anos”, afirmou.