A pol�tica de preven��o � viol�ncia nas comunidades de maior risco social em Minas Gerais est� suspensa, e n�o h� previs�o de retomada. Uma batalha jur�dica em torno de um contrato de R$ 90 milh�es por 30 meses impede que cerca de 15 mil pessoas tenham acesso todos os meses �s atividades voltadas ao jovem morador de �reas violentas, egressos do sistema prisional, pessoas que cumprem penas alternativas e benefici�rios do programa de media��o de conflitos. A paralisa��o interrompe um processo que come�ou em 2002 no estado e j� alcan�a 45 �reas.
S� no mais conhecido dos programas, o Fica Vivo!, 10 mil jovens entre 12 e 24 anos est�o sem 4 mil atividades por m�s, incluindo 448 oficinas nas �reas de esporte, lazer e cultura em 32 dos 45 centros de Preven��o � Criminalidade.
Preocupados com a quebra do fluxo de trabalho, cerca de 400 oficineiros do Fica Vivo! organizam manifesta��o, na qual pretendem alertar a sociedade para a import�ncia do programa e a necessidade de continuidade das a��es, para evitar a desmobiliza��o dos jovens. Enquanto a Secretaria de Estado de Seguran�a P�blica (Sesp) informa uma redu��o de 30% nos homic�dios nas �reas de abrang�ncia do programa, especialistas e pessoas envolvidas na disputa judicial estimam que, mesmo se a Justi�a acelerar a decis�o sobre o caso, dificilmente o ano de 2017 ser� aproveitado como deveria na �rea da preven��o criminal.
O Fica Vivo! � o carro-chefe das pol�ticas de preven��o criminal da Sesp, e o principal objetivo do projeto � evitar casos de homic�dios nos locais mais violentos do estado, melhorando a qualidade de vida da popula��o que mora nas comunidades. Assim como todos os programas de preven��o, as �ltimas atividades da iniciativa em Minas ocorreram em 31 de julho, quando se encerrou o termo de parceria celebrado entre a Sesp e o Instituto Jur�dico para Efetiva��o da Cidadania (Ijuci), que era o respons�vel pela gest�o dos programas de preven��o da pasta.
De acordo com a secretaria, o Ijuci entrou na Justi�a contra o resultado do edital que consagrou o Instituto Elo o vencedor do novo termo de parceria. Como a Justi�a deferiu parcialmente o pedido, a Sesp aguarda nova decis�o judicial para dar andamento aos programas de preven��o criminal.
Est�o paralisados tamb�m o Programa Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas (Ceapa), o Programa Media��o de Conflitos (PMC) e o Programa de Inclus�o Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp). No caso do Ceapa, as atividades consistem no acompanhamento de cumprimento de medidas alternativas � pris�o de condenados, como a presta��o de servi�os comunit�rios. O PMC consiste na aplica��o de t�cnicas para mediar conflitos em �reas com baixo acesso ao direito e tamb�m de baixo capital social, e est� presente em 32 �reas de Minas, com m�dia de 22 mil atendimentos por ano. O PrEsp procura evitar que egressos das pris�es do estado retornem ao crime.
Decep��o e risco
Pelo fato de trabalhar com jovens que normalmente est�o na linha de frente do crime, tanto cometendo quanto sendo v�timas dos delitos mais violentos, o Fica Vivo! �, entre os programas, o que mais chama a aten��o. Um dos pioneiros como professor do projeto, Wanderson Nonato, de 39 anos, que comanda oficinas de dan�a de rua, ficou decepcionado com a paralisa��o. Dan�arino profissional, ele participa h� 15 anos do projeto e iniciou o trabalho na primeira unidade inaugurada no estado, no Morro das Pedras, Oeste de Belo Horizonte, onde permanecia at� a interrup��o.
Nas contas de Wanderson, mais de 3 mil jovens j� passaram por suas aulas. “� uma decep��o muito grande, porque estou desde o in�cio e a gente tem um envolvimento muito grande com o programa e com os jovens. O preju�zo � enorme. J� temos not�cia de homic�dio de jovens da oficina que ficaram sem atividades. Sempre que tem uma desmobiliza��o, fica mais dif�cil atrair os alunos de volta”, conta Wanderson.
Os casos de recupera��o e sucesso de adolescentes envolvidos com a criminalidade se acumulam em meio �s oficinas, que apontam caminhos fora da viol�ncia. Wagner Carvalho Pereira, hoje com 28 anos, foi aluno de Nonato no Morro das Pedras e hoje abriu sua pr�pria companhia de dan�a em Belo Horizonte. “O Fica Vivo! foi muito importante para mim, porque eu tinha uma hist�ria complicada. A dan�a me ajudou a ter outra vis�o e a procurar um novo caminho. Foi gra�as ao Nonato que deixei a vida do crime”, conta o jovem.
Wagner diz que chegou a ser preso por porte ilegal de armas quando vivia a servi�o do tr�fico de drogas, mas encontrou no programa a inspira��o para ter seu pr�prio est�dio, que hoje conta com quase 100 pessoas matriculadas. “Essa parada no Fica Vivo! � muito ruim, porque cada pessoa que deixa o crime para um caminho fora da viol�ncia � �timo. Acho que ele tem que voltar r�pido e funcionar dentro das escolas, para mobilizar o maior n�mero de jovens poss�vel”, diz Wagner.
Preju�zo enorme
O coordenador do Centro de Pesquisas em Seguran�a P�blica da PUC Minas, Luis Fl�vio Sapori, destaca que o preju�zo � enorme com a paralisa��o da pol�tica de preven��o da criminalidade. “O prolongamento dessa disputa jur�dica pode aumentar a desconfian�a das comunidades atendidas, gerando descontinuidade na implanta��o desses projetos, com danos muito grandes para a efici�ncia e a capacidade dos programas”, diz o especialista. Sapori destaca ainda que o caso do Fica Vivo! � ainda mais grave, pois quebra o v�nculo constru�do com o participante. “Ele e sua fam�lia come�am a duvidar da continuidade. Com isso, o jovem fica desmotivado e perde a refer�ncia na comunidade. O Fica Vivo! est� fazendo 15 anos, deveria haver comemora��o, e n�o a paralisa��o de tudo”, completa.
A Secretaria de Estado de Seguran�a P�blica informou que aguarda nova decis�o judicial para dar continuidade aos programas, e destacou que este ano a preven��o foi al�ada ao status de subsecretaria, ganhando recursos al�m dos R$ 31 milh�es previstos para 2017 na Lei Or�ament�ria Anual (LOA).
“At� o momento, com a amplia��o das a��es de preven��o em 2017, j� � poss�vel adiantar a implanta��o de tr�s novos centros integrados de Alternativa Penal, com o programa Ceapa; um novo Centro de Preven��o, com os programas Fica Vivo e Media��o de Conflitos; e a expans�o de atendimentos por meio da amplia��o da equipe t�cnica de sete centros integrados de Alternativas Penais j� existentes”, informou a pasta, em nota.