Minist�rio P�blico Federal quer fim da concess�o da BR-040 � Concer

A Procuradoria da Rep�blica em Petr�polis, na regi�o serrana fluminense, entrou com uma a��o civil p�blica na Justi�a pedindo a caducidade da concess�o da BR-040, rodovia Rio-Juiz de Fora, � Concer. A a��o foi movida contra a concession�ria e a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A a��o do Minist�rio P�blico Federal (MPF) tamb�m solicita que a ANTT intervenha na �rea sob concess�o pelo restante do prazo da concess�o e que a cobran�a de ped�gio seja suspensa ou pelo menos tenha seu valor congelado. Outro pedido � que seja feito um novo processo licitat�rio para concess�o do trecho rodovi�rio.

A concess�o, iniciada em 1995, se encerra em 2021. De acordo com o MPF, em mais de 21 anos de concess�o, a Concer praticamente n�o cumpriu com as obriga��es previstas no Plano de Explora��o da Rodovia.

Um dos exemplos � a constru��o da chamada Nova Subida da Serra, no trecho entre Duque de Caxias e Petr�polis. Segundo o MPF, dos 61,49% dos servi�os prestados para ser realizados entre janeiro e agosto de 2016, apenas 3,18% foram efetivamente executados.

Em nota, a concession�ria Concer afirmou contestar com veem�ncia os argumentos apresentados pela promotoria e acrescentou que prepara uma "robusta defesa" para rebater as alega��es em ju�zo. A ANTT n�o se posicionou at� o fechamento desta reportagem.