Janu�ria – Os milh�es de toneladas de sedimentos que v�m soterrando o Rio S�o Francisco – como denunciou ontem o Estado de Minas, com base em estudo in�dito elaborado pelo Corpo de Engenheiros do Ex�rcito dos Estados Unidos e pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S�o Francisco e do Parna�ba (Codevasf) –, n�o mata a vida no rio apenas pelo assoreamento de seu leito. O principal ber��rio para a reprodu��o de esp�cies na bacia tamb�m vem sendo sufocado como consequ�ncia da eros�o, que entope nascentes e lagoas marginais.
Situado no munic�pio de Janu�ria, no Norte de Minas, o p�ntano do Rio Pandeiros, tamb�m conhecido como “Pantanal Mineiro”, � considerado o maior respons�vel pela reprodu��o de peixes do Rio S�o Francisco e de esp�cies de aves migrat�rias. Para tentar proteg�-lo, em 2004 foi criado por decreto o Ref�gio Estadual da Vida Silvestre do Rio Pandeiros, que se estende por cerca de 6 mil hectares de cerrado e mata seca. Apesar de toda a sua import�ncia, o ecossistema est� sendo altamente degradado pelo mesmo processo de soterramento que atinge toda a bacia. Segundo o estudo elaborado por engenheiros do Ex�rcito norte-americano e t�cnicos da Codevasf, o leito do Velho Chico vem sendo castigado com 23 milh�es de toneladas por ano de sedimentos, boa parte transportada ao leito principal por afluentes.
A �rea de lagoas do “Pantanal Mineiro” vem sendo assoreada como consequ�ncia do surgimento de imensas vo�orocas (grandes crateras decorrentes da eros�o). Como no restante da bacia, o problema tem como causa o desmatamento. Com a retirada da cobertura vegetal, o solo ficou descoberto e surgiram imensos buracos em encostas, resultado da desagrega��o do terreno arenoso, cujo sedimento � carreado para as partes baixas, entupindo veredas e nascentes, al�m de se deslocar para o pr�prio leito do Pandeiros e para a regi�o de p�ntano.
A equipe do Estado de Minas percorreu o “Pantanal Mineiro”, que ainda conserva sua beleza, mas onde a l�mina d’�gua est� bastante reduzida. Al�m do assoreamento, constatou outra forma de degrada��o: o pisoteio do gado, com animais pastando dentro do p�ntano e em �reas de nascente, apesar de tratar-se de uma �rea de prote��o ambiental.
"H� 10 anos vi esse rio caudaloso e fundo. Hoje, o n�vel est� t�o baixo que acho que ele corre o s�rio risco de 'cortar' (secar completamente em determinados pontos)"
M�rio L�cio dos Santos, supervisor regional do IEF em Janu�ria
AVAN�O DA SECA
O supervisor regional do Instituto Estadual de Florestas (IEF) em Janu�ria, M�rio L�cio dos Santos, afirma que a �rea inundada do ref�gio hoje chega, no m�ximo, � metade da regi�o inicialmente protegida. “Diminu�ram o tamanho da l�mina d'�gua e tamb�m a profundidade das lagoas, pelo aumento da quantidade de sedimentos no local”, afirma.
Ele salienta que a regi�o do entorno da cabeceira do Pandeiros sofreu severos impactos do desmatamento para implanta��o de monocultura de eucalipto e pastagens para cria��o de gado. Outro s�rio problema foi a movimenta��o de terras para abertura de estradas vicinais no passado, sem obedecer a crit�rios t�cnicos, o que deixou o solo arenoso descoberto. Como consequ�ncia surgiram as vo�orocas, cujo sedimento desceu para a �rea de p�ntano, situada perto da foz com o Rio S�o Francisco.
M�rio L�cio salienta que, diante da gravidade da situa��o, o IEF vem adotando obras emergenciais de conten��o das vo�orocas, afim de impedir que o ber��rio do Velho Chico venha a secar de vez. O instituto tamb�m vem buscando parcerias com outros �rg�os e com o Minist�rio P�blico do Meio Ambiente, visando conseguir recursos para salvar o Pantanal Mineiro.
Preocupado com o Pandeiros, o t�cnico ambiental se diz tamb�m alarmado com a situa��o de agonia do Rio S�o Francisco. “H� 10 anos vi esse rio caudaloso e fundo. Hoje, o n�vel est� t�o baixo que acho que ele corre o s�rio risco de ‘cortar’ (secar completamente em determinados pontos)”, avalia M�rio L�cio.
A mais vulner�vel das bacias do pa�s
Com vaz�o reduzida, represas com n�veis de acumula��o baixos e recuando dia ap�s dia, sendo soterrado por sedimentos e sofrendo os efeitos nocivos do desmatamento do cerrado e da caatinga, o Rio S�o Francisco � a mais vulner�vel entre todas as bacias brasileiras. O diagn�stico � do pr�prio presidente do comit� da bacia hidrogr�fica (CBHSF), Anivaldo Miranda.
Os problemas s�o agravados ainda pela “falta de gest�o sustent�vel dos recursos h�dricos na bacia”, avalia. Ele salienta que, apesar a situa��o de pen�ria, o S�o Francisco tem a miss�o de transformar a regi�o do semi�rido, respondendo por 70% da disponibilidade de �gua na Regi�o Nordeste do pa�s. Ressalta tamb�m que o assoreamento � um problema grave n�o somente por reduzir o volume de �gua, mas tamb�m por inviabilizar a navega��o no rio.
O presidente do CBHSF disse que os governos dos estados n�o contam com planos de gest�o das bacias hidrogr�ficas eficientes, o que dificulta a implanta��o de medidas de prote��o e de controle do uso do recurso h�drico. “Falta fazer o dever de casa. Os governos estaduais precisam ter planos de gest�o das �guas. Precisa haver cadastro de usu�rios e sistemas de outorga confi�veis”, disse Miranda.
Ele afirma o desmatamento avan�ou nas regi�es ribeirinhas por causa da gan�ncia e da falta de fiscaliza��o. “Basta as pessoas respeitarem as faixas de prote��o (nas margens do rio) para se evitar os preju�zos � natureza. Mas, a gan�ncia � muito grande. Como n�o existe fiscaliza��o, os propriet�rios (rurais) estendem os plantios at� as margens dos rios”, ciritcou. Miranda reclamou que comit�s de bacia t�m a maior parte dos seus componentes volunt�rios, sem condi��es de coibir as agress�es � natureza.l Assim, “a maioria dos crimes ambientais fica impune”.
DIAGN�STICO Anivaldo Miranda anunciou que o CBHSF prepara um grande levantamento ao longo de todo o percurso do Rio S�o Francisco, com um uso de recursos tecnol�gicos e imagens a�reas. Ser� feito um diagn�stico de toda cobertura vegetal existente e dos impactos ambientais no rio. Objetivo � obter subs�dios para medidas de conserva��o e de controle do uso da �gua.
Conforme o presidente do comit�, ser�o catalogados pontos de capta��o de �gua, incluindo as capta��es legais (com outorgas) e as clandestinas. “Ser� feito um recadastramento de dos usu�rios da bacia, n�o somente de quem capta, mas tamb�m quem lan�a esgoto e efluentes no rio”, informa Miranda.
O presidente do comit� da bacia defende a implanta��o de sistemas de cobran�a pelo uso da �gua bruta. “� importante que todos paguem, at� como forma de se come�ar a valorizar o consumo, o que � fundamental para a economia de �gua”, comenta.
�rea de desova da maioria das esp�cies de peixes
De acordo com o Instituto Estadual de Florestas, o Ref�gio do Pandeiros � respons�vel pela reprodu��o de 70% das esp�cies de peixes do S�o Francisco. Por isso, a degrada��o do ecossistema afeta toda a bacia. O local � tamb�m h�bitat de aves como martim-pescador, pato-do-mato, mergulh�o e gar�a-branca-grande, al�m de animais como jacar�s e capivaras. Os danos � natureza no Pandeiros e a necessidade de sua conserva��o chamaram aten��o at� do WWF (World Wide Fund for Nature), entidade ambiental de car�ter internacional.
O engenheiro de pesca Jos� Vanderval de Mello salienta que o Pantanal Mineiro � o principal conjunto de lagoas marginais que serve para a reprodu��o de peixes em um trecho de 800 quil�metros do Rio S�o Francisco, entre as usinas de Tr�s Marias (MG) e Sobradinho (BA). Por isso, o espa�o tem uma import�ncia �mpar como ber��rio da bacia. “Na �poca da piracema � vis�vel a grande quantidade de peixes que entram no pantanal do Pandeiros para a reprodu��o”, relata Vanderval.
O agricultor Pedro Neves Ferreira, que mora em seu s�tio pr�ximo ao “ref�gio” do Pandeiros, testemunha que a cada ano o ecossistema tem o volume de �gua reduzido. “Com o desmatamento, apareceram muitas vo�orocas nas nascentes e na cabeceira do Pandeiros. Com isso, a areia est� assoreando rio”, observa Pedro.