Regula��o de cotas raciais � desafio para o ensino superior

As iniciativas na tentativa de barrar fraudes no uso das cotas de ingresso no ensino p�blico superior com base no perfil �tnico n�o s�o consenso entre estudiosos e militantes do movimento negro. Professor da Faculdade de Educa��o da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Marcus Taborna lembra que h� duas formas de tentativa de comprova��o para acesso a cotas raciais. O primeiro � o modelo adotado no Brasil, que leva em considera��o o fen�tipo – caracter�sticas externas das pessoas s�o crit�rios suficientes para que elas se declarem benefici�rias ou n�o. O segundo � aquele adotado segundo ele nos Estados Unidos, onde a comprova��o � feita por meio de exame de DNA. Assim, afirma, a experi�ncia da Universidade Federal de Uberl�ndia (UFU) – que criou uma comiss�o para verificar as caracter�sticas dos candidatos �s vagas reservadas por perfis �tnicos – pode ser, no extremo, um argumento a mais, mas, do ponto de vista da conscientiza��o, ele diz preferir o crit�rio da autodeclara��o. O educador afirma serem poucas as tentativas de fraude.

“A sociedade tem que se conscientizar. A partir de tra�os f�sicos, � dif�cil dizer se pessoa tem determinada ascend�ncia. Vamos esbarrar no mesmo tipo de problema que estamos enfrentando na UFMG. J� o modelo norte-americano pode implicar uma condi��o racista. � dif�cil falar que um loiro do olho claro n�o tem sua afrodescend�ncia”, afirma. “Por isso, prefiro o refinamento que a UFMG est� tentando fazer, para que as pessoas assumam de maneira certa sua verdadeira condi��o”, ressalta. “� preciso refinar formas de ingresso, mas � perigoso em um momento de refluxo social, em que a pessoas podem usar isso para tirar o m�rito da Lei das Cotas”, acrescenta. Sobre os alunos acusados de se beneficiar de maneira irregular das cotas, ele diz que os casos devem ser avaliados com calma, mas, se ficar provado que houve m�-f�, � a favor de puni��o para os estudantes.

"O racismo n�o se mede pela gota de sangue, n�o no Brasil, e sim por atributos fenot�picos tais como a cor da pele, textura do cabelo, formato do nariz e outros"

Aline Neves Alves, pesquisadora do Programa A��es Afirmativas da UFMG

O pr�-reitor adjunto de Assuntos Estudantis da UFMG, professor Rodrigo Edmilson de Jesus, disse que a universidade vai discutir a Lei de Cotas no ensino m�dio, em car�ter educativo. A ideia � instaurar um debate sobre a declara��o e autodeclara��o irrespons�veis, exatamente para evitar fraude. Uma sindic�ncia para apurar suspeita de desvios no sistema de cotas tamb�m est� em andamento e os resultados ser�o divulgados ainda este ano.

Sobre a possibilidade de uso de exame sangu�neo, a pesquisadora do Programa A��es Afirmativas da UFMG, militante negra e professora da educa��o b�sica da rede municipal de Belo Horizonte, Aline Neves Alves, afirma que “o racismo n�o se mede pela gota de sangue, n�o no Brasil, e sim por atributos fenot�picos tais como a cor da pele, textura do cabelo, formato do nariz e outros”. Ela afirma que “� sabido que n�o se solicita exame de sangue para discriminar algu�m ou um grupo e consequentemente menosprezar sua cultura, sua religi�o e modos de viver. Portanto, n�o se trata de ra�a no sentido biol�gico, mas no sentido sociol�gico, vivido nas nossas rela��es raciais imediatas: na m�dia, na rua, no trabalho, na educa��o, no atendimento m�dico e na abordagem policial”.

Aline avalia que o pa�s est� saindo do sil�ncio, do racismo n�o dito e n�o assumido, e criando meios para corrigir o problema. “E, ao mexer nos privil�gios de grupos hegem�nicos, vem � tona todo o ran�o do racismo que se finge n�o existir. N�o se desconstr�i algo t�o grande sem conflitos, isso � inerente ao processo democr�tico. Logo, a pol�tica de cotas est� sendo aperfei�oada para garantir a entrada de quem mais sofre com os preju�zos do racismo, indiferentemente da classe social a que aquele indiv�duo perten�a.”