UFMG � criticada por n�o fazer triagem de candidatos �s cotas raciais

O governo federal revisa o sistema de cotas raciais na tentativa de impedir fraudes na pol�tica de ingresso �s universidades p�blicas do pa�s. Ontem, ao anunciar que haver� cobran�a de mais rigor para verificar a condi��o de alunos que se autodeclararem negros, pardos ou ind�genas no processo seletivo, o secret�rio especial de Pol�ticas de Promo��o da Igualdade Racial, Juvenal Ara�jo, atribuiu � Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) a responsabilidade por supostas irregularidades no acesso de alunos a vagas reservadas no curso de medicina da institui��o. “A universidade n�o acatou a orienta��o do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou, por meio da Argui��o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, de 2012, que n�o � suficiente o aluno se autodeclarar pardo ou negro para ter direito � cota. � necess�ria a cria��o de mecanismos para impedir as fraudes.” Ara�jo disse ainda que vai pedir � UFMG o cancelamento da matr�cula de pelo menos um dos estudantes envolvidos nas den�ncias.

Entre os mecanismos para combate a fraudes, informa o titular da secretaria vinculada ao Minist�rio dos Direitos Humanos, est� a cria��o das comiss�es de triagem, que para ele n�o devem ser vistas como “tribunais raciais”, muito menos puni��o. “Elas s�o para garantir as vagas para as popula��es negras e ind�genas”, afirmou o secret�rio, lembrando que as ouvidorias s�o outro mecanismo importante nesse contexto. Ele adiantou que est� sendo proposta pelo Minist�rio de Direitos Humanos ao Minist�rio da Educa��o a edi��o de uma portaria para que as universidades criem os grupos de avalia��o.

"As cotas n�o correm risco, s�o um assunto superado. Agora discutimos os mecanismos de controle. Inclusive, estamos com uma agenda na pr�pria UFMG para discutir a quest�o dos mecanismos de controle dos alunos"

Juvenal Ara�jo, secret�rio especial de Pol�ticas de Promo��o da Igualdade Racial

Por�m, onde comiss�o do tipo chegou a operar, a pol�mica n�o apenas continuou, como foi parar no Judici�rio. Em sua edi��o de ontem, o Estado de Minas mostrou que na Universidade Federal de Uberl�ndia (UFU), projeto pioneiro para tentar barrar o uso indevido das cotas raciais se transformou em batalha judicial, ap�s eliminar a maioria dos candidatos � a��o afirmativa baseada no perfil �tnico. Pelo menos tr�s calouros ingressaram com a��o na Justi�a depois de aprovados em vestibular pr�prio da institui��o para come�ar a estudar neste semestre, mas desclassificados por n�o obedecer aos crit�rios estabelecidos para comprova��o de ra�a e etnia. Entre os candidatos convocados pela comiss�o, metade n�o compareceu. Dos 50% restantes, metade foi reprovada.

Reuni�o com a reitoria

Segundo o secret�rio Juvenal Ara�jo, est�o sendo feitos estudos e consultas para que as comiss�es estejam aptas a aprimorar o sistema de cotas, a exemplo do que j� existe no servi�o p�blico “com �xito”. “As cotas n�o correm risco, s�o um assunto superado. Agora discutimos os mecanismos de controle. Inclusive, estamos com uma agenda na pr�pria UFMG para discutir a quest�o dos mecanismos de controle dos alunos”, disse o secret�rio. As den�ncias relativas � Federal surgiram a partir de movimentos negros que contestam a entrada de alguns alunos pela modalidade racial da Lei de Cotas. O assunto foi mostrado em reportagem do Estado de Minas em abril do ano passado, o que motivou a cria��o de uma sindic�ncia na institui��o. O resultado do trabalho deve ser divulgado este ano.

Ara�jo disse ainda que vai pedir � dire��o da UFMG o cancelamento da matr�cula de um estudante supostamente envolvido na fraude e atualmente no primeiro per�odo do curso de medicina. O aluno � Vin�cius Loures de Oliveira. O Estado de Minas tentou ouvi-lo sobre a quest�o, por telefone. Por�m, ap�s afirmar que os dias t�m sido dif�ceis desde que foi apontado como um dos supostos envolvidos nas irregularidades, em reportagem do jornal Folha de S. Paulo, ele se limitou a dizer: “Fui orientado a n�o falar mais sobre o assunto”.

Pol�tica n�o corre risco, diz secret�rio

Segundo o secret�rio de Pol�ticas de Promo��o da Igualdade Racial, Juvenal Ara�jo, o caminho n�o � eliminar das cotas os estudantes que se autodeclaram pardos ou fazer uma sele��o via teste de DNA. “Hoje, a entrada na universidade ocorre por meio dos ‘aspectos fenot�picos’ do candidato. Mas n�s fizemos uma consulta p�blica e tivemos alguns semin�rios para definir esse mecanismo. � colocado em debate se vamos continuar com a quest�o do fen�tipo (aspectos f�sicos) ou se vamos aperfei�oar o mecanismo de controle. � preciso um mecanismo que seja efetivo e que funcione em todo o territ�rio brasileiro.”

O secret�rio adiantou que a secretaria j� recebeu v�rias propostas. “Entre elas est�o a avalia��o por meio de testes biol�gicos ou a mudan�a de pardos para pretos. Hoje, temos 28 tipos de pardos”, afirmou, apesar de n�o considerar essas possibilidades. Ara�jo explicou ainda que a banca de avalia��o dos candidatos “j� existe e � orientada hoje pelo governo federal”. “� isso que ser� sugerido ao Minist�rio da Educa��o. Atualmente, a universidade decide criar ou n�o. J� temos institui��es como a Universidade de S�o Paulo (USP) ou a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) que adotam esse controle. O principal exemplo � a a��o no servi�o p�blico, que usa a banca para verifica��o e mostra grande efici�ncia.”

Conforme a lei que regula o sistema de cotas, cabe � Secretaria Nacional de Pol�ticas de Promo��o de Igualdade Racial o acompanhamento e avalia��o do programa. “Precisamos aperfei�oar o mecanismo de controle de combate �s fraudes no sistema de cotas. Um sistema que evite ao m�ximo a fraude ou a dificuldade para o aluno negro ingressar. Essa banca � a mesma orientada pela Universidade Federal de Uberl�ndia. S� o sistema de autodeclara��o n�o � suficiente”, afirmou. A UFMG, por meio de sua assessoria, informou ontem que n�o comentaria as declara��es do secret�rio.

ABALO A den�ncia de que estudantes do curso de medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) teriam fraudado o sistema de cotas raciais, autodeclarando-se pardos ou negros, provocou celeuma no C�mpus Sa�de, na Regi�o Hospitalar de Belo Horizonte. Mas alunos desconversam quando o assunto gira em torno da reserva de vagas por crit�rios �tnicos.

Tamb�m na tarde de ontem, o advogado Gilberto Jos� da Silva, pai da estudante do primeiro per�odo de medicina Rhuanna Laurent Silva Ribeiro, de 19 anos, que se viu envolvida em den�ncias de ter burlado o sistema de cotas, revelou que a filha, abalada emocionalmente com a situa��o, precisou de atendimento no N�cleo de Apoio Psicopedag�gico aos Estudantes da Faculdade de Medicina (Napem). “Ela ainda n�o conseguiu reiniciar as aulas. Estamos fazendo um grande esfor�o para que ele n�o desista da faculdade”, disse Gilberto. A universit�ria, que se autodeclarou parda, reiterou a condi��o em entrevista ao Estado de Minas: “Eu me autodeclarei parda, pois � o que sou. Descendo de negros e �ndios. Esta � a minha etnia, o meu contexto familiar. Nunca me autodeclarei negra”. A assessoria de imprensa da Faculdade de Medicina informou que o servi�o est� aberto a qualquer estudante, e acrescentou que n�o pode informar se qualquer dos envolvidos nas acusa��es cancelou sua matr�cula no curso.