Barra Longa e Mariana – A pra�a reformada, o cal�ad�o gramado com brinquedos e o casario do Centro pintado com cores vivas em Barra Longa, na Zona da Mata, foram as imagens s�mbolo da reconstru��o que a Samarco mostrou, em 2016, quando a trag�dia do rompimento da Barragem do Fund�o completou um ano.
Contudo, a cidade que resumiria o renascimento prometido pela empresa e pela Funda��o Renova, criada pela mineradora para gerenciar a repara��o de danos, est� longe de ser um exemplo de esperan�a para quem perdeu casa, trabalho, terreno e o conv�vio social ao qual estava habituado.
“Em Barra Longa, apesar de boa parte da lama ter sido removida, ainda h� um n�mero muito grande de pessoas que n�o est�o sendo contempladas pelos benef�cios da Renova/Samarco”, aponta o procurador da Rep�blica Jos� Ad�rcio Leite Sampaio, coordenador da for�a-tarefa do Minist�rio P�blico Federal (MPF) em Minas Gerais para acompanhamento do desastre.
De acordo com a prefeitura, h� cerca de 500 afetados diretamente sendo atendidos de alguma forma, mas outros 125 reclamam estar desamparados.
“Isso criou uma situa��o de tens�o entre vizinhos. Duas pessoas com o mesmo direito, mas apenas uma recebe e a que reclama acaba sendo malvista, pois a que recebe tem medo de perder o sustento”, aponta o procurador.
“N�o quero crer que seja uma a��o deliberada da Samarco/Renova, mas, se for, essa rivalidade que vem sendo gerada � uma estrat�gia de dividir (a sociedade atingida) para n�o pagar”, afirma o coordenador do MPF, adaptando a t�tica de domina��o “dividir para conquistar”, que ficou c�lebre pelo seu emprego hist�rico por gregos e romanos.
“Benef�cios mesmo s� recebem os grandes fazendeiros. Para eles a Renova d� m�quinas, ra��o para o gado. A gente que � pequeno, mesmo tendo a propriedade do lado, est� esquecida, recebe s� migalhas”, reclama o produtor rural Eder Felipe da Silva, de 40 anos.
A cozinheira Edna da Silva tamb�m reclama que, apesar de seus vizinhos receberem cart�es de aux�lio desde o in�cio dos programas assistenciais, ela ainda n�o teve o benef�cio garantido. “E olha que meu quintal est� coberto de lama. N�o vieram aqui at� hoje para limpar nada, um absurdo. N�o entendo por que tem gente que recebe (o benef�cio) e outros que n�o recebem”, critica.
De acordo com o prefeito de Barra Longa, El�sio Pereira Barreto, a administra��o municipal acompanha as reuni�es da comiss�o de moradores e cobra solu��es no Comit� Interfederativo (CIF), que foi formado por v�rios �rg�os do poder p�blico para acompanhar a repara��o dos danos.
“Somos sens�veis aos problemas dos atingidos e procuramos ajudar da melhor forma poss�vel. Percebemos essa insatisfa��o de haver quem recebe e outros n�o e procuramos ajudar. Ainda h� poucos dias conseguimos que oito fam�lias fossem indenizadas e sa�ssem de im�veis afetados”, disse Barreto.
Segundo ele, h�, ainda 170 constru��es problem�ticas porque apresentaram defeitos ap�s as reformas, por precisar de reformas e at� serem reconstru�das. “Nossos estudantes reclamam das condi��es ruins de onde est�o tendo de ter aulas, um campo de futebol entregue est� com defeito no gramado, outro campo n�o foi reformado e nosso parque de exposi��es e eventos est� interditado h� dois anos”, afirma o prefeito.
De acordo com o procurador da Rep�blica, desde que foi suspensa a homologa��o do acordo feito entre a Samarco, a Uni�o e os estados de Minas Gerais e do Esp�rito Santo, a solu��o que a for�a-tarefa avista para uma repara��o eficiente seria um acordo, j� que liminares s�o consideradas muito prec�rias at� uma decis�o final, que � muito demorada.
“Mas um acordo com termos espec�ficos. Queremos que sejam contratados grupos de peritos para fazer diagn�sticos dos problemas junto com atingidos e auditorias nas a��es da Funda��o Renova. Nos informaram que gastam bilh�es, mas n�o se veem a��es que tenham custado tanto. A governan�a tamb�m precisa ser mais transparente e ter participa��o dos atingidos. Atualmente, os altos cargos da Renova s�o constitu�dos por pessoas oriundas ou indicadas pela Samarco e suas subsidi�rias, a Vale e a BHP Billiton”, afirma.
Outro lado
A Funda��o Renova informou que todos os atingidos ser�o contemplados por programas de indeniza��o e que seus cadastros seguem metodologias espec�ficas para enquadramento em Barra Longa e em outras localidades.
“Essas regras est�o previstas no Termo de Transa��o de Ajustamento de Conduta (TTAC). Em Barra Longa, foram entregues 255 cart�es de aux�lio emergencial. Isso assiste 767 pessoas entre titulares e dependentes. O valor-padr�o � de um sal�rio m�nimo, acrescido de 20% por dependente, mais o equivalente a uma cesta b�sica”, informou a funda��o.
Sobre as pessoas que ainda n�o receberam aux�lio, a Renova informa que “tiveram os casos avaliados e, possivelmente, n�o se enquadraram nos crit�rios. Essas pessoas foram inscritas no cadastro integrado para an�lise do Programa de Indeniza��o Mediada (PIM), que reavaliar� os casos dessas pessoas”. O objetivo desse projeto, alega a Renova, � “compensar as pessoas diretamente impactadas e ressarci-las sem os tr�mites e custos de uma a��o judicial”.
Sobre o atingido Eder Felipe da Silva, a funda��o informa que seu caso ser� avaliado em reuni�o para os termos de ades�o no PIM. “A Funda��o fornece silagem de acordo com a �rea do terreno impactada. No caso do Sr. Eder, a �rea atingida corresponde a 20 sacos de silagem por semana, por�m, a Funda��o vem fornecendo 36 sacos”, afirma, no caso de Elder.