O documento, de 11 de outubro, � assinado por dois auditores fiscais do trabalho ligados � Superintend�ncia Regional do Trabalho em Minas Gerais. “Fica determinada a Interdi��o das atividades de opera��o da barragem Casa de Pedra e de execu��o de obras de drenagem e de bermas de refor�o executadas junto �s ombreiras do digue de sela, em raz�o da constata��o da situa��o de grave e iminente risco (…), diz o termo.
De acordo com o texto, durante inspe��o em 26 de setembro na barragem de rejeitos da mina, que fica na zona rural de Congonhas, e ap�s an�lise documental, foi constada a exist�ncia de “risco grave e iminente”, capaz de causar acidentes graves com os trabalhadores que participam da opera��o da barragem, e tamb�m com os que atuam nas “obras de drenagem e de bermas de refor�o executadas junto �s ombreiras do dique de sela”.
Em agosto, bombeiros estiveram na barragem para apurar suspeita de um deslizamento de terra informado ao �rg�o pela popula��o que vive a jusante da estrutura. O pedido foi feito pela comunidade diante da preocupa��o com algum tipo de risco relacionado � barragem, que passa por obras. As obras no local s�o de drenagem, para controle de �guas, e de terraplenagem, para recomposi��o e prote��o do terreno contra processos erosivos. Na �poca, a constata��o foi de que a obra era regular. “Estamos acompanhando por prud�ncia. Mas, inicialmente, n�o h� motivo de preocupa��o. A documenta��o da obra foi verificada, h� engenheiro acompanhando e n�o h� risco. Enviamos uma equipe por precau��o e tamb�m para tranquilizar a popula��o”, afirmou ao Estado de Minas em 26 de agosto o major Anderson Passos de Souza, comandante do Batalh�o de Emerg�ncias Ambientais e Resposta a Desastres do Corpo de Bombeiros.
O Minist�rio P�blico cita que “apesar da diverg�ncia entre n�meros e de acordo com o apurado pela Auditoria Fiscal do Trabalho” em setembro, a Barragem Casa de Pedra “j� atingiu seu limite de armazenamento seguro”.
A mineradora tem 10 dias para recorrer da interdi��o e a suspens�o dela poder� ser solicitada, desde que sejam adotadas as medidas de prote��o da seguran�a impostas pelo Minist�rio do Trabalho, entre elas, a instala��o de sirenes junto �s comunidades pr�ximas � barragem, com sinaliza��o de rotas de fuga, pontos de encontro e realiza��o de simula��o de emerg�ncia com a popula��o de Congonhas e Jeceaba. Outra medida � a “elabora��o de um novo relat�rio t�cnico que comprove a establidade da BCP ap�s o t�rmino das obras, inclusive quanto � liquefa��o est�tica e din�mica”.
Neste s�bado, por meio de sua assessoria de imprensa, a mineradora CSN informou que j� prestou os esclarecimentos solicitados pelo Minist�rio do Trabalho e que as atividades na barragem ocorrem normalmente. Leia a nota na �ntegra:
"A CSN Minera��o esclarece que as obras no dique de sela da barragem Casa de Pedra, em Congonhas, e as opera��es da mineradora continuam sem interrup��o. As solicita��es do Minist�rio do Trabalho foram atendidas e esclarecidas, reafirmando a estabilidade garantida e fiscalizada pelo DNPM, Minist�rio P�blico de Minas Gerais e �rg�os ambientais. A Companhia reitera n�o h� risco para os trabalhadores e moradores do munic�pio. A empresa continuar� a prestar todos os esclarecimentos necess�rios �s autoridades e �rg�os competentes."