O juiz da Vara da Inf�ncia e da Juventude de Belo Horizonte, Marcos Fl�vio Lucas Padula, afirma que h� uma campanha de "cal�nia e difama��o" contra a inst�ncia que comanda. Em face da como��o que foi criada, diz, ele mesmo decidiu suspender em agosto a Portaria n.º 3. "Entendi que era o caso de rever a reda��o", diz. Para o magistrado, est� havendo "uma demoniza��o do Judici�rio e uma vitimiza��o dos pais".
Est� havendo uma campanha de cal�nia e difama��o contra a Vara de Inf�ncia feita por pessoas de posi��o pol�tica radical sobre a quest�o, com uma s�rie de ofensas e agress�es que n�o t�m nada de real. Estou muito aborrecido, muito chateado, afinal, s�o 22 anos como juiz da Inf�ncia.
Mas est� havendo esse acolhimento compuls�rio?
O acolhimento � sempre compuls�rio, s� pode existir por ordem judicial. Trata-se de uma medida de prote��o, prevista pelo Estatuto da Crian�a e do Adolescente. N�o fui eu que inventei. Est�o falando como se fosse uma medida autorit�ria ou discricion�ria, e n�o �. O fato de a crian�a ir para o acolhimento n�o quer dizer que automaticamente ser� adotada.
As den�ncias d�o conta de que as m�es n�o est�o sendo ouvidas e que n�o h� direito de defesa.
N�o � verdade. Colocamos at� carro para que os pais venham e os encaminhamos para a Defensoria P�blica. Mais direito de defesa do que esse n�o h�.
Movimentos sociais acusam a Vara da Inf�ncia de agir de forma discriminat�ria. O que o senhor tem a dizer?
Falam como se fosse uma quest�o socioecon�mica, como se estiv�ssemos visando �s minorias. Nossa preocupa��o � proteger a crian�a em um momento de grande vulnerabilidade. Muitos beb�s nascem com sequelas graves por causa do crack. Est�o falando como se os pais fossem sempre v�timas, como se n�o pudessem ser responsabilizados. N�o quero ser alarmista mas, se for assim, caminhamos para um genoc�dio de crian�as.
Por que o senhor suspendeu a Portaria n.º 3?
Porque estavam nos acusando de fazer press�o psicol�gica sobre os profissionais de sa�de (dos hospitais, que devem acionar a Justi�a). A Portaria apenas regulamentava uma praxe que j� existia h� mais de 20 anos, muito antes de eu chegar a Belo Horizonte. Em face dessa como��o, entendi que era o caso de suspender e rever a reda��o do texto.
Outro problema apontado na Portaria � o fato de citar especificamente pessoas que vivem na rua e dependentes qu�micos.
Algumas posi��es beiram a insanidade. A quantidade de crian�as que vemos nascer com sequelas graves, com pais incapacitados de dar assist�ncia imediata... Mas somos chamados de fascistas, nazistas, come�a uma demoniza��o do Poder Judici�rio e uma vitimiza��o das m�es e dos pais. Para pacificar a quest�o, estamos repensando a reda��o da Portaria para termos algo no meio termo, que fale em vulnerabilidades, mas n�o especificamente em popula��o de rua ou depend�ncia qu�mica. Mas temos que ter cuidado para n�o cairmos num posicionamento que coloque as crian�as em risco.
Diante de tantas den�ncias, que provid�ncias o senhor tomou?
Pedi a uma colega que revisasse os processos dessas m�es que est�o sendo citadas. Foi tudo revisto, inclusive o caso da Aline. N�o h� irregularidade. Tem muitas mulheres que s�o �timas m�es hoje, mas ficaram sete anos presas, por exemplo. A crian�a n�o podia ficar sete anos na pris�o. Se n�o tem ningu�m da fam�lia para ficar, entregamos para uma fam�lia substituta. E aquele momento n�o tem volta. (Roberta Jansen, enviada especial)