A CSN teve reuni�o nesta segunda com o Minist�rio do Trabalho e, de acordo com a assessoria de imprensa, esclareceu os pontos solicitados e se comprometeu a encaminhar novos documentos. “A Companhia reitera que as opera��es da mineradora continuam normalmente e reafirma que a estabilidade da barragem foi garantida por seus auditores e a estrutura fiscalizada pelo DNPM (Departamento Nacional de Produ��o Mineral), Minist�rio P�blico de Minas Gerais e �rg�os ambientais. A empresa continuar� a prestar todos os esclarecimentos necess�rios �s autoridades e �rg�os competentes.”
Em 11 de outubro, o Minist�rio do Trabalho determinou a interdi��o das atividades de opera��o da Barragem Casa de Pedra. O documento � assinado por dois auditores fiscais do trabalho ligados � Superintend�ncia Regional do Trabalho em Minas Gerais. “Fica determinada a Interdi��o das atividades de opera��o da barragem Casa de Pedra e de execu��o de obras de drenagem e de bermas de refor�o executadas junto �s ombreiras do digue de sela, em raz�o da constata��o da situa��o de grave e iminente risco (…), diz o termo.
De acordo com o texto, durante inspe��o em 26 de setembro na barragem de rejeitos da mina, que fica na zona rural de Congonhas, e ap�s an�lise documental, foi constada a exist�ncia de “risco grave e iminente”, capaz e causar acidentes graves com os trabalhadores que participam da opera��o da barragem, e tamb�m com os que atuam nas “obras de drenagem e de bermas de refor�o executadas junto �s ombreiras do dique de sela”. A mineradora tinha 10 dias para recorrer da decis�o.
No s�bado, por meio de sua assessoria de imprensa, a mineradora CSN informou que j� havia prestado os esclarecimentos solicitados pelo Minist�rio do Trablho e que as atividades na barragem ocorriam normalmente. Confira:
"A CSN Minera��o esclarece que as obras no dique de sela da barragem Casa de Pedra, em Congonhas, e as opera��es da mineradora continuam sem interrup��o. As solicita��es do Minist�rio do Trabalho foram atendidas e esclarecidas, reafirmando a estabilidade garantida e fiscalizada pelo DNPM, Minist�rio P�blico de Minas Gerais e �rg�os ambientais. A Companhia reitera n�o h� risco para os trabalhadores e moradores do munic�pio. A empresa continuar� a prestar todos os esclarecimentos necess�rios �s autoridades e �rg�os competentes."
No in�cio da tarde desta segunda-feira, o Minist�rio P�blico entrou em contato com o em.com.br e divulgou uma nota contrapondo a mineradora. Leia na �ntegra:
"O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) esclarece que, diferentemente do que foi informado pela empresa CSN Minera��o S.A. na mat�ria 'Minist�rio do Trabalho determina interdi��o de barragem Casa de Pedra, em Congonhas', publicada pelo jornal Estado de Minas no dia 14/10/17, n�o foi garantida a estabilidade da referida barragem.
Em sentido oposto, parecer da Central de Apoio T�cnico do MPMG demonstra que a barragem Casa de Pedra precisa passar por estudos mais avan�ados e tamb�m por algumas corre��es para que possa desenvolver suas atividades sem colocar em risco o meio ambiente, os trabalhadores e a popula��o que vive pr�xima ao empreendimento.
A preocupa��o do MPMG foi devidamente demonstrada � empresa em reuni�o realizada na �ltima semana, quando foi assinado um termo de compromisso estabelecendo uma s�rie de medidas a serem tomadas pela CSN para garantir a seguran�a da barragem. O acordo prev�, inclusive, o pagamento de multa di�ria de R$50 mil, caso a empresa descumpra qualquer obriga��o assumida.
�ntegra do termo de compromisso assinado pelo MPMG e CSN: https://www.mpmg.mp.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A91CFAA5F0A737D015F0D320DCC2615"