Nova pol�mica envolvendo a Lei do Sil�ncio em Belo Horizonte. A C�mara Municipal est� prestes a votar em definitivo o Projeto de Lei 751/13, que amplia o volume de ru�do permitido na chamada Capital dos Botecos. Antes mesmo da aprecia��o, a proposta j� provoca barulho entre seus defensores e os que a rejeitam. De um lado, a flexibiliza��o beneficia setores que geram emprego e renda na cidade, como bares e restaurantes. De outro, tem potencial para aumentar o tormento de vizinhos desses empreendimentos e de institui��es que tamb�m seriam beneficiadas com a altera��o da legisla��o (veja quadro), entre elas igrejas e clubes sociais.
O n�vel de som poder� atingir at� 85 decib�is com o chamado ru�do de fundo (barulho natural da cidade), em casos espec�ficos. Se o texto for aprovado, os 85 decib�is estar�o liberados at� as 22h, de domingo a quinta-feira; e at� as 23h, nas sextas, s�bados, v�speras de feriados e feriados.
As novas regras, se aprovadas, v�o aliviar o bolso de muita gente que hoje desrespeita os limites e acaba autuada por isso. Para se ter, ideia, de 1º de julho a 21 de outubro deste ano, a Secretaria Municipal de Pol�ticas Urbanas registrou 220 infra��es e lavrou 192 multas relacionadas � Lei do Sil�ncio. Os valores oscilam de R$ 458 a R$ 8.846, dependendo de fatores como reincid�ncia, percentual de ru�do acima do permitido, entre outros.
"S�o os decib�is da disc�rdia. Esperamos que os vereadores n�o aprovem a proposta e, caso tenha o aval do plen�rio, que seja vetada pelo prefeito Alexandre Kalil. Precisamos de paz"
Br�ulio Lara, presidente da Associa��o dos Moradores do Bairro Buritis
O projeto esteve na pauta da sess�o extraordin�ria da �ltima segunda-feira, mas n�o foi analisado em plen�rio por causa da confus�o envolvendo a vota��o de projeto que ampliou a al�quota do Imposto sobre Servi�os de Qualquer Natureza (ISSQN) – que, na fila de propostas listadas para aprecia��o, estava � frente. Ontem, tamb�m n�o foi a vota��o em raz�o de a sess�o ter sido cancelada.
O Projeto 751 deve voltar � pauta na pr�xima sess�o da C�mara, prevista para 1º de novembro. Atentos aos poss�veis reflexos da proposta, moradores de bairros com grande concentra��o de bares estiveram na C�mara no in�cio da semana, e prometem retornar. Para ser aprovado no Legislativo Municipal, o texto precisa do aval da maioria simples: 21 dos 41 parlamentares.
Press�o e apoio
Enquanto algumas comunidades e associa��es tampam os ouvidos para a possibilidade de flexibiliza��o da Lei do Sil�ncio, o presidente da Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) em Minas Gerais e coordenador da Frente Mineira de Gastronomia, Ricardo Rodrigues, torce para a aprova��o do projeto. Em Belo Horizonte, o setor re�ne aproximadamente 18,6 mil estabelecimentos e emprega em torno de 100 mil pessoas, sendo importante fonte de impostos municipais.
“Defendemos uma lei pelo menos exequ�vel. E a nossa n�o �. Atualmente, o chamado ru�do de fundo � maior do que o n�vel que o estabelecimento emite. Esse barulho, por si s�, faz restaurantes e bares serem multados. Queremos trabalhar dentro da legalidade, com patamares de decib�is que sejam compat�veis com o setor”, defendeu o empres�rio.
Por sua vez, associa��es de moradores se movimentam para convencer os parlamentares a descartar o texto. A miss�o n�o � f�cil, mas o grupo recorre a ferramentas como as redes sociais para pressionar os vereadores.
O presidente da Associa��o dos Moradores do Bairro Buritis (Regi�o Oeste) e integrante do Movimento das Associa��es de Moradores dos Bairros de Belo Horizonte, Br�ulio Lara, argumenta que, em �ltimo caso, recorrer� ao Minist�rio P�blico de Minas Gerais. “Esse projeto n�o � ben�fico. Em �ltima inst�ncia, iremos aos promotores”, avisou.
Br�ulio esteve na C�mara Municipal na segunda-feira, quando o projeto estava na pauta de vota��es. O presidente da Associa��o dos Moradores do Cora��o Eucar�stico, na Regi�o Noroeste, Walter Freitas, endossa suas palavras. Ele reconhece a import�ncia dos setores que seriam beneficiados pela mudan�a da lei, mas diz pensar no coletivo. “S�o os decib�is da disc�rdia. Esperamos que os vereadores n�o aprovem a proposta e, caso tenha o aval do plen�rio, que seja vetada pelo prefeito Alexandre Kalil. Precisamos de paz”, disse.
O l�der do governo no Legislativo e um dos autores das emendas que podem alterar a atual lei, vereador L�o Burgu�s, foi procurado pelo Estado de Minas para comentar o assunto, mas n�o foi encontrado.