Moradores temem que norma que libera m�sica ao vivo prejudique lei do sil�ncio

Ao que tudo indica, a instru��o normativa que libera a m�sica ao vivo e outras manifesta��es culturais em bares e restaurantes n�o vai colocar um ponto final nas discuss�es entre os donos desses estabelecimentos e seus vizinhos. Enquanto empres�rios do setor e m�sicos comemoraram a medida da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), moradores que t�m casas pr�ximas aos estabelecimentos temem perder o sono por causa do som alto. A administra��o municipal promete mais rigor na fiscaliza��o dos com�rcios, que ter�o que cumprir o que determina a Lei 9.505/2008, legisla��o municipal de emiss�o de ru�dos. Mesmo assim, os vizinhos se mostram descrentes e lembram que h� poucos fiscais e muitos locais para serem visitados na cidade.

Com a publica��o do documento, que deve ocorrer nos pr�ximos dias, os estabelecimentos do setor em BH  se enquadram na atividade de entretenimento, conforme a Classifica��o Nacional de Atividades Econ�micas (Cnae), fugindo das imposi��es do C�digo de Posturas, que, entre outras exig�ncias, impunha a realiza��o de estudos de impacto na vizinhan�a para permitir atividades culturais como m�sica ao vivo, saraus, dan�a, entre outras.

Ap�s a publica��o, qualquer bar ou restaurante poder� ter atividades de entretenimento, como m�sicas ao vivo. Possibilidade que j� preocupa quem vive no entorno da Rua Alberto Cintra, na Regi�o Nordeste de Belo Horizonte. Concentrando v�rios estabelecimentos, a via j� foi alvo de pol�micas por causa do barulho, que at� levou os moradores e comerciantes a celebrar um acordo para evitar a m�sica na regi�o.

Por�m, com a medida da PBH, moradores temem que a situa��o se descontrole.“Irresponsabilidade. � uma palavra que resume. Como aprovam um regulamento sendo que n�o tem fiscaliza��o suficiente para verificar (seu cumprimento)? Se houvesse fiscaliza��o,  o problema n�o seria na m�sica. N�o atendem �s demandas da popula��o”, afirma Pablo Ramos, diretor de um hotel na regi�o. “N�o atuam na fiscaliza��o. Fazemos liga��es quase diariamente e nunca tem fiscal dispon�vel. Temos que ligar e saber o dia que tem fiscal de plant�o para fazer a vistoria”, completou.

O presidente da Associa��o de Moradores da Pra�a Mar�lia de Dirceu e Adjac�ncias (Amalou), Jeferson Rios Domingues, tamb�m teme que a normativa piore o barulho. “N�o somos a favor. Somos contra e temos um acordo com a Abrasel desde 2011 para que os estabelecimentos n�o coloquem som acima do limite de decib�is determinados por lei at� as 23h. Tem dado certo at� agora”, comentou. Depois da divulga��o da normativa, a Amalou j� convocou uma reuni�o para a pr�xima semana para refor�ar o acordo.

Refer�ncia para os bares e restaurantes liberados pela norma para adotar programa��es musicais, a Lei 9.505/2008 determina que entre as 19h e as 22h o limite de ru�dos permitido � de 60 decib�is; das 22h at� meia-noite, de 50 decib�is; e, na madrugada, entre meia-noite e as 7h, o m�ximo permitido � de 45 decib�is. A PBH afirmou que vai agir com mais rigor na fiscaliza��o, inclusive contra carros de som que ficam pr�ximos aos bares e restaurantes.

Mesmo com a previs�o de mais fiscaliza��o, os moradores n�o acreditam que a medida d� certo. “A fiscaliza��o n�o tem sido feita. S�o poucos fiscais para muitos bares e restaurantes. A n�o ser que coloquem mais fiscais. Eles s� aparecem quando s�o chamados e quando h� den�ncia. N�o h� muitas pessoas para fazer o trabalho. Ent�o, acho que vai ser uma baderna total”, reclamou Jeferson Domingues.

MAIS PUNI��ES O n�mero de puni��es a estabelecimentos que descumpriram a legisla��o de polui��o sonora aumentou no ano passado em rela��o a 2015. Foram aplicadas 328 advert�ncias e multas em 2016. J� no per�odo anterior, foram 250 advert�ncias e multas. Vale ressaltar que n�o apenas bares e restaurantes est�o inclu�dos, mas tamb�m igrejas e servi�os de constru��o civil, entre outros. Os valores das multas, de acordo com sua gravidade, variam de R$ 140,33 a R$ 17.576,64.

‘CIDADE VIVA’ Enquanto os moradores demonstram preocupa��o, os comerciantes comemoram a instru��o normativa. “Da forma antiga, n�o havia condi��o de propaga��o da cultura, de ter apresenta��es teatrais, manifesta��es culturais, e at� voz e viol�o em bares e restaurantes, pois tudo isso s� era permitido em casas de shows. O que a administra��o percebeu � que, igualando o C�digo de Postura ao Cnae nacional, � poss�vel ter interven��es culturais no dia a dia da cidade”, afirma o presidente da Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel-MG), Ricardo Rodrigues. “A prefeitura n�o est� fazendo uma cidade barulhenta. Est� fazendo uma cidade viva”, completou.

Outro ponto a favor, segundo Ricardo Rodrigues � que, com a nova regra, ser�o gerados cerca de 5 mil empregos no setor, n�o apenas com a contrata��o de artistas, mas com o aumento de pessoal no antendimento e infraestrutura dos bares e restaurantes.

O QUE MUDOU

Como era:

O alvar� da atividade de bar/restaurante n�o contemplava a execu��o de m�sica de nenhum tipo. A fiscaliza��o municipal aplicava notifica��es e multas, ainda que a m�sica fosse ambiente. O entretenimento musical s� era permitido para as atividades de casa de festas e boate/casa de shows, que dependiam de um licenciamento urban�stico considerado invi�vel pelos bares e restaurantes.

Como fica:

Com a instru��o normativa da Secretaria Municipal de Regula��o Urbana, os fiscais passam a aceitar a atividade de m�sica como entretenimento. No entanto, o estabelecimento deve ter o alvar� de bar/restaurante v�lido e respeitar os limites de emiss�o de ru�dos estabelecidos pela Lei 9.505/08.