Uma instru��o normativa da Prefeitura de Belo Horizonte, com previs�o de ser publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio desta sexta-feira, coloca fim � pol�mica da m�sica vivo e apresenta��o de outras manifesta��es culturais em bares e restaurantes. As novas regras seguem o crit�rio da Classifica��o Nacional de Atividades Econ�mica (Cnae), de que o entretenimento � uma atividade subsidi�ria desse tipo de estabelecimento.
Em reuni�o na PBH na tarde desta quinta-feira, representantes do movimento “Nos Bares da Vida” e o presidente da Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel-MG), Ricardo Rodrigues, tomaram conhecimento do texto da instru��o normativa, que atende a antiga reivindica��o de m�sicos profissionais da capital e donos de bares e restaurantes.
De acordo com Ricardo Rodrigues, com a publica��o do documento, os estabelecimentos do setor em BH se enquadram na atividade de entretenimento, conforme o Cnae, fugindo das imposi��es do C�digo de Posturas, que, entre outras exig�ncias, impunha a realiza��o de estudos de impacto na vizinhan�a para permtir atividades culturais, como m�sica ao vivo, saraus, dan�a, entre outras. “N�o se trata de flexibiliza��es ou acordo. Os limites de ru�dos, conforme consta na legisla��o municipal, ser�o respeitados, seja qual for a atividade cultural apresentada no estabelecimento”, explicou Rodrigues.
De acordo com o presidente da Abrasel-MG, com a nova regra ser�o gerados cerca de 5 mil empregos no setor, n�o apenas com a contrata��o de artistas, mas com o aumento de pessoal no antedimento e infraestrutura dos bares e restaurantes. “Esse � um trabalho longo da Abrasel, objetivando que a legisla��o municipal adequasse ao Cnae. Belo Horizonte ent�o passa a ser uma cidade viva. E n�o uma cidade barulhenta”, ressaltou.
O m�sico Jos� Natividade, O Zeca Magr�o, integrante do movimento Nos Bares da Vida, considerou que foi uma vit�ria para a categoria. “A arte, de um modo geral, n�o � atividade-fim dos bares e restaurantes. Mas � um entretenimento para os clientes e representa o fomento das manifesta��es culturais na cidade, e oportunidades para os artistas”, destacou o m�sico.
No encontro, representaram a PBH as secret�rias municipais Maria Fernandes Caldas, de Regula��o Urbana, e Adriana Branco, Institucional e Comunica��o. O l�der do governo na C�mara Municipal, L�o Burgu�s(PSL), tamb�m esteve presente.
(RG)