No plen�rio, os vereadores favor�veis � proposta defenderam que se trata de uma adequa��o da lei e n�o “flexibiliza��o” dos ru�dos. J� o grupo contr�rio sugere que o projeto n�o tem base t�cnica e visa afrouxar a legisla��o para atender a grupos espec�ficos. “Estamos adequando os limites da lei com responsabilidade”, disse Leo Burgu�s (PSL), um dos defensores da medida. Leonardo Mattos, por sua vez, criticou a aprova��o. “Parece que pode tudo na nossa cidade.”
O l�der do governo, o vereador Wagner Messias Silva (DEM), que se absteve na vota��o, disse que a base do Executivo n�o recebeu orienta��o contr�ria � proposta, mas pessoalmente demonstrou preocupa��o. “Acredito que (a sociedade) clama por sil�ncio”, disse. Em ocasi�es anteriores, o vereador havia sido mais enf�tico e chegou a anunciar que a lei seria vetada pelo prefeito Marcio Lacerda em caso de aprova��o em segundo turno.
CONTROV�RSIA Fora do Legislativo, o projeto tamb�m divide opini�es. “N�o se trata de flexibiliza��o, mas de adequa��o da lei. Bares e restaurantes n�o querem fazer mais barulho, mas a lei hoje � inexequ�vel”, afirmou Lucas P�go, diretor-executivo da Associa��o Brasileira de bares e Restaurantes (Abrasel-MG) em Minas Gerais. Por sua vez, moradores vizinhos a �reas que concentram bares, restaurantes, escolas e igrejas expressam preocupa��o. O engenheiro Kleber dos Santos Menezes, de 30 anos, que mora em pr�dio pr�ximo � Rua Alberto Cintra, no Bairro Uni�o (Regi�o Nordeste de BH), criticou o PL. “N�o acredito que algu�m seja favor�vel a essa mudan�a. Aqui no pr�dio, j� vivemos uma situa��o complicada com os limite atuais. A aprova��o dessa proposta s� vem piorar”, reclamou.
Dados da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscaliza��o (Smafis) mostram que, entre janeiro e junho deste ano, houve aumento de reclama��es feitas por moradores incomodados com o excesso de barulho. No per�odo, houve 3.147 registros na capital mineira, n�mero 15% superior ao do ano passado (2.735). Em todo o ano passado, as 5.860 reclama��es tamb�m foram superiores �s de 2014, quando houve 5.549 casos. As estat�sticas revelam que tamb�m cresceu a quantidade de multas este ano. De janeiro a junho, foram 138 puni��es, m�dia de 23 por m�s, �ndice maior que a m�dia mensal de 20,8 do ano passado. Em todo o ano de 2015 foram aplicadas 250 penalidades. Os valores das multas, de acordo com a gravidade, variam de R$ 131,67 a R$ 16.491,50. Em caso de reincid�ncia, o valor pode ser dobrado ou triplicado.
Atualmente, o limite de ru�dos na capital � de 70 decib�is entre 7h01 e 19h. Depois disso, at� as 22h s�o permitidos 60 decib�is, que caem para 50 decibeis at� as 23h. De acordo com a atual lei, �s sextas-feiras, s�bados e v�speras de feriados � admitido, at� as 23h, o n�vel correspondente ao per�odo vespertino: 60 decib�is.
O QUE PODE MUDAR
- O artigo 10º da Lei 9.505, que trata de atividades que podem emitir ru�dos e sons acima dos limites permitidos (at� o m�ximo de 80 decib�is), ganha mais uma exce��o.
- O texto prev� que “atividades escolares, religiosas, bares e restaurantes, mesmo quando houver a utiliza��o de equipamentos sonoros” poder�o emitir ru�dos de at� 80 decib�is at� as 22h (de domingo a quinta-feira) e at� as 23h �s sextas-feiras, s�bado e feriados.
- Hoje, esses estabelecimentos podem emitir ru�dos no per�odo noturno de no m�ximo 60 decib�is (at� as 22h) e 50 decib�is (entre 22h e 23h59). A nova norma, que permite 80 decib�is at� as 22h ou 23h, dependendo do dia, mant�m limite de 45 decib�is entre meia-noite e 7h.
O POVO FALA
O que voc� acha de mexer na Lei do Sil�ncio?
“Sou contra. Se o limite de decib�is aumentar, vai desrespeitar mais ainda quem quer sossego”
“Esse aumento vai atrapalhar ainda mais quem quer dormir. Durante o dia tudo bem, de noite n�o d�”
“Sou a favor da flexibiliza��o. Desde que n�o v� atrapalhar hospitais ou casas com idosos e crian�as”