O pol�mico projeto que pretende alterar da chamada Lei do Sil�ncio, de controle dos n�veis de ru�do de Belo Horizonte, foi aprovado em 1º turno nesta quinta-feira. O projeto prev� aumento para at� 80dB (decib�is) no volume de atividades escolares, religiosas, bares e restaurantes at� as 22h, de domingo � quinta-feira. J� na sexta-feira, s�bados e feriados, a permiss�o seria para ainda mais tarde, at� as 23h.
O vereador L�o Burgu�s, um dos defensores do projeto, comemorou a aprova��o. “Estamos adequando os limites da lei com responsabilidade”, afirmou. J� Leonardo Mattos, contr�rio ao PL, disse que o texto n�o tem qualquer crit�rio para a mudan�a. "Parece que pode tudo na nossa cidade", criticou.
O texto, que divide opini�es favor�veis e contr�rias de vereadores e tamb�m da sociedade, chegou a entrar na pauta no dia 8 de julho, para vota��o em primeiro turno. Em 12 de agosto, voltou para a pauta, mas a vota��o foi suspensa. A pol�mica gira em torno do artigo 10 de Lei 9.505/08. O inciso VI prev� aumento para at� 80dB (decib�is) no volume de atividades escolares, religiosas, bares e restaurantes at� as 22h, de domingo a quinta-feira. J� na sexta-feira, s�bados e feriados, a permiss�o vai at� 23h.
Na pr�tica, isso implica aumentar 10dB no m�ximo permitido atualmente, que � de 70 dB no per�odo diurno (7h01 �s 19h). Entre 19h01 e 22h, o limite � de 60dB, n�vel que chega a 50dB entre 22h01 e 23h59, e 45dB, de meia-noite �s 7h. A �nica brecha da legisla��o � para sextas, s�bados e v�speras de feriado, em que � admitido o n�vel de 60dB at� 23h. A proposta � de autoria dos vereadores Elvis C�rtes (PSDC) e Autair Gomes (PSC).
O projeto foi aprovado em primeiro turno. Ele ainda precisa ser analisado em segundo turno para depois ir para san��o do prefeito da capital mineira.