C�mara adia vota��o de projeto de lei que altera Lei do Sil�ncio

Foi suspensa nesta sexta-feira a vota��o de um dos mais pol�micos projetos de lei em atual tramita��o na C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). A proposta nº 751/2013 – que sugere a altera��o da chamada Lei do Sil�ncio, de controle dos n�veis de ru�do na capital – prev� aumento para at� 80dB (decib�is) no volume de atividades escolares, religiosas, bares e restaurantes at� as 22h, de domingo � quinta-feira. J� na sexta-feira, s�bados e feriados, a permiss�o seria para ainda mais tarde, at� as 23h.

O projeto era o item 15 da pauta de vota��o prevista para sess�o de 14h30 de hoje. Mas, por falta de quorum, a reuni�o plen�ria n�o ocorreu.O projeto tem muitas emendas, uma delas com permiss�o, inclusive, para 85dB. 

O texto, que divide opini�es favor�veis e contr�rias de vereadores e tamb�m da sociedade, chegou a entrar na pauta, no dia 8 de julho, para vota��o em primeiro turno. A pol�mica vem do artigo 10 de Lei 9.505/08. O inciso VI prev� aumento para at� 80dB (decib�is) no volume de atividades escolares, religiosas, bares e restaurantes at� as 22h, de domingo � quinta-feira. J� na sexta-feira, s�bados e feriados, a permiss�o vai at� as 23h. 

Na pr�tica, isso implica aumentar 10dB no m�ximo permitido atualmente, que � de 70 dB no per�odo diurno (7h01 �s 19h. Entre as 19h01 e as 22h, o limite � de 60 dB, n�vel que chega a 50 dB entre as 22h01 e as 23h59, e a 45dB, de meia-noite �s 7h. A �nica brecha da legisla��o � para sextas, s�bados e v�speras de feriados em que � admitido o n�vel de 60dB at� as 23h. A proposta � de autoria dos vereadores Elvis C�rtes (PSDC) e Autair Gomes (PSC).