Al�m dos m�sicos da capital mineira, a Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel/MG) tamb�m engrossa coro para flexibilizar a lei do sil�ncio, prevista no Projeto de Lei 751/2013, em tramita��o no plen�rio da C�mara Municipal de BH, que altera artigo da Lei do Sil�ncio (Lei 9505/2008). As duas partes querem o aumento de pelo menos 10 decib�is no limite m�ximo previsto na legisla��o que atualmente � de 70 dB, em hor�rio vespertino.
Na contram�o dos m�sicos e Abrasel/MG, a rec�m-aprovada Lei municipal 10.875/2015, origin�ria de PL do vereador Leonardo Mattos, alterou o artigo 12 da Lei do Sil�ncio e proibiu execu��o de m�sica, por meio mec�nico ou ao vivo, depois das 23h. A nova lei entrou em vigor no dia 21 do m�s passado, mas como hoje � dia de ponto facultativo na Prefeitura de Belo Horizonte, n�o foi poss�vel confirmar se a fiscaliza��o j� est� atenta � novas regras. A proibi��o se aplica � �rea externa de estabelecimento licenciado para coloca��o de mesas e cadeiras e sem tratamento ac�stico sob marquise, varanda ou toldo.
O projeto de Mattos foi aprovado na C�mara Municipal em setembro, mas foi vetado integralmente pelo prefeito. O Executivo justificou que o munic�pio tem “"legisla��o capaz de regular satisfatoriamente os potenciais impactos negativos causados pelos bares e restaurantes". E ainda, de acordo com o prefeito, a m�sica nos bares e restaurantes ajuda a promover a cultura e o turismo na cidade.
O movimento Nos Bares da Vida foi criado h� tr�s meses e realizou nesta segunda-feira seu primeiro ato. “Queremos elevar a discuss�o sobre a quest�o da polui��o sonora. N�o podem dizer que resolveram o problema responsabilizando a classe de m�sicos, quando s�o muitos outros fatores respons�veis pela produ��o de ru�dos e sons. Para se ter uma ideia, em media��o realizada no Mercado Central, sem qualquer tipo de m�sica, somente o som de fundo chegou a 90 dB”, afirmou o m�sico Dalmir Lott, de 46.
A cr�tica a lei � compartilhada pela Abrasel. Para o presidente da associa��o, Fernando J�nior, o barulho da cidade j� � superior ao limite imposto pela legisla��o. “N�o somos a favor do barulho somos simplesmente a favor de uma lei do silencio que seja exequ�vel. Hoje, mesmo com o bar fechado ou aberto, o pr�prio barulho da cidade j� � maior que a exig�ncia da lei do sil�ncio”, disse. “Quando a lei foi feita, teve um enfoque muito mais pol�tico do que t�cnico. � muito bonito falar que a cidade vai ficar melhor para dormir. Mas, chegou a um ponto que � cobrado um valor que n�o � poss�vel entregar”, criticou.
A Abrasel tamb�m vai participar da audi�ncia p�blica de quinta-feira. “O encontro vai ser muito importante para podermos discutir o assunto e ouvir da popula��o o que querem para a capital brasileira dos bares”, afirma J�nior. Nesta segunda-feira, m�sicos do movimento “Nos Bares da Vida” v�o realizar um show no quarteir�o fechado da Rua Pernambuco para divulgar as a��es do grupo. As apresenta��es, de g�neros distintos, v�o come�ar por volta das 18h.
DISQUE-SOSSEGO Canal disponibilizado pela Secretaria Municipal de Servi�os Urbanos (SMSU) para atender � popula��o, o Disque Sossego recebeu, at� junho deste ano, 2.735 reclama��es, cerca de nove por dia. Apresentando uma queda de 4,8% em rela��o aos n�meros de 2014 (2.874) no mesmo per�odo, os bares, boates e casas de shows seguem como os campe�es em reclama��o (entre 65% e 70%). Em segundo lugar, com 7,5% do total, est�o os templos religiosos. Com�rcio em geral (de 3% a 5%) e constru��o civil (de 2% a 4,5%) completam a lista, segundo dados da SMSU. O pronto-atendimento da fiscaliza��o do Disque Sossego funciona de quinta-feira a domingo, das 19h � 1h, e sexta-feira e s�bado das 20h �s 2h. Nos demais hor�rios, as vistorias s�o agendadas. O telefone � 156.
O que diz a lei
A lei municipal nº 9.505/2008 indica os seguintes n�veis m�ximos de ru�do – em decib�is (dB)
. Das 7h �s 19h: 70 dB
. Das 19h �s 22h: 60 dB
. Das 22h �s 7h: 50 dB (at� 23h59 e, depois, 45 dB)
. Sextas-feiras, s�bados e v�speras de feriados (at� as 23h): 60 dB
» Pr�ximo a escolas, creches, hospitais, bibliotecas, cemit�rios, ambulat�rios, casas de sa�de ou similares:
. Das 7h �s 19h: 55 dB
. Das 19h �s 22h: 50 dB
. Das 22h �s 7h: 45dB
» 80 dB s�o tolerados em casos especiais:
. Constru��o civil entre 10h e 17h. Alarmes em im�veis e sirenes (dura��o m�xima de 30 segundos)
. Obras e servi�os urgentes e inadi�veis decorrentes de acidentes graves ou perigo iminente � seguran�a, bem como o restabelecimento de servi�os p�blicos essenciais
O QUE O PL Nº 751/2013 MUDA:
Atividades escolares, religiosas, bares e restaurantes t�m limite de emiss�o de ru�dos de 80 dB at� as 22h de domingo a quinta-feira e at� as 23h na sexta-feira, s�bado e feriados.