A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) promete mais rigor na fiscaliza��o depois que a instru��o normativa, que coloca fim � pol�mica da m�sica vivo e apresenta��o de outras manifesta��es culturais em bares e restaurantes, ser publicada. Com a norma, a manifesta��o art�stica ser� liberada nos estabelecimentos, mas dentro da lei 9.505/2008, legisla��o municipal de emiss�o de ru�dos. Ela preconiza que, entre 19h e 22h, o limite de ru�dos permitido � de 60 decib�is; das 22h at� meia-noite, o limite passa a 50 decib�is; e, na madrugada, entre meia-noite e 7h, o m�ximo permitido � de 45 decib�is.
Com a publica��o do documento, que deve acontecer nos pr�ximos dias, os estabelecimentos do setor em BH se enquadram na atividade de entretenimento, conforme a Classifica��o Nacional de Atividades Econ�mica (Cnae), fugindo das imposi��es do C�digo de Posturas, que, entre outras exig�ncias, impunha a realiza��o de estudos de impacto na vizinhan�a para permitir atividades culturais, como m�sica ao vivo, saraus, dan�a, entre outras.
Por meio de nota, a secret�ria de Servi�os Urbanos, Maria Caldas, afirmou que a norma vai exigir maior rigor na fiscaliza��o. “Queremos mostrar aos belo-horizontinos que esta � uma cidade em que tudo pode, mas pode com responsabilidade, dentro dos limites da legisla��o municipal. Faremos uma campanha de conscientiza��o nos bares sobre o limite de decib�is e vamos fiscalizar a presen�a dos carros de com pr�ximos aos bares e restaurantes”, explicou.
Como mostrou o em.com.br nessa quinta-feira, a instru��o normativa foi comemorada por empres�rios. O presidente da Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel-MG), Ricardo Rodrigues, citou que com a nova regra ser�o gerados cerca de 5 mil empregos no setor, n�o apenas com a contrata��o de artistas, mas com o aumento de pessoal no antedimento e infraestrutura dos bares e restaurantes. “Esse � um trabalho longo da Abrasel, objetivando que a legisla��o municipal adequasse ao Cnae. Belo Horizonte ent�o passa a ser uma cidade viva. E n�o uma cidade barulhenta”, ressaltou.