Abrasel � contra lei que pro�be exibir recipientes com sal em bares e restaurantes de BH

A lei que pro�be a exposi��o de recipientes com sal nas mesas e balc�es de bares, restaurantes, lanchonetes e similares de Belo Horizonte foi sancionada nesta ter�a-feira pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB), mas j� vem causando pol�mica. A Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel/MG) � contra a medida mesmo com a maioria dos estabelecimentos j� utilizando os sach�s. Para o presidente Ricardo Rodrigues, a lei vai trazer preju�zos para empres�rios.

A lei nº 10.982 foi publicada nesta ter�a-feira no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM). Segundo a nova regra, no lugar dos recipientes, os locais dever�o disponibilizar, sem exposi��o, embalagens individuais de sal, os sach�s, quando solicitado pelo cliente. A lei passa a vigorar a partir de hoje, mas o valor da multa e detalhes da fiscaliza��o dependem da regulamenta��o, que deve ser feita em um prazo de 60 dias.

A nova regra � origin�ria do projeto de lei nº 1.195/2014, do vereador Tarc�sio Caixeta (PCdoB). Em sua justificativa, ele destaca que o consumo de s�dio em excesso contribui para a hipertens�o arterial, problema que atinge 20% da popula��o adulta brasileira. Medida semelhante foi tomada em janeiro de 2013, quando foi sancionada a lei nº 10.065 que obrigou bares, restaurantes, hot�is, lanchonetes e outros locais a fornecer canudo, palito detal, sal e a��car em embalagens individuais, garantindo a higiene. A nova regra aposentou os saleiros, que at� ent�o ficavam dispostos nas mesas dos locais.

Para o presidente da Abrasel, a retirada dos recipientes das mesas de bares poder� trazer preju�zos. “Ainda bem que a grande maioria dos bares e restaurantes j� est� trabalhando com sach�s, mas muitos, que n�o tomaram essa medida, ter�o um custo a mais, pois os sach�s s�o mais caros. Ainda mais neste momento de crise. Uma pesquisa feita pela Abrasel mostrou que uma a cada tr�s estabelecimentos trabalha no vermelho”, afirmou Ricardo Rodrigues.

“Infelizmente, grande parte do legislativo e o executivo continuam criando leis sem muito fundamento. N�o sei como o executivo deixa passar uma lei dessa. O munic�pio n�o tem que legislar em rela��o a isso”, criticou o presidente. A Abrasel ainda estuda se vai entrar com alguma medida contra a nova lei.