Audi�ncia de instru��o sobre morte de crian�a em piscina de clube no Jaragu� � adiada

Foi adiada para 26 de mar�o de 2018 a primeira audi�ncia de instru��o sobre a morte da menina  Mariana Silva Rabelo de Oliveira, de  8 anos, que se afogou na piscina do Jaragu� Country Club, no Bairro Jaragu�, na Regi�o da Pampulha, em 2014. O r�u e 12 testemunhas - sete de acusa��o e cinco de defesa, al�m de outras tr�s por carta precat�ria -, seriam ouvidos na manh� desta quarta-feira.

De acordo com o F�rum Lafayette, a defesa do r�u �ngelo Coelho Neto,  engenheiro civil e diretor do clube � �poca do caso, havia pedido a realizado de uma per�cia t�cnica. O juiz acabou deferindo a solicita��o hoje e o procedimento ser� retomado quando o laudo for incorporado ao processo.

Mariana se afogou na tarde de 3 de janeiro 2014, quando brincava no clube acompanha de tios. Ap�s descer pelo tobo�gua, ela mergulhou na piscina pr�ximo ao tubo de suc��o (que ficava embaixo da queda do escorregador). O cabelo dela foi sugado com for�a e ela n�o conseguiu sair.

Ela ficou submersa por tr�s minutos enquanto os banhistas tentavam solt�-la, o que s� ocorreu depois que a bomba do tubo foi desligada. Segundo detalha o �ltimo ac�rd�o publicado pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), que questionava se o caso era um crime doloso ou n�o, Mariana recebeu os primeiros socorros de um t�cnico de enfermagem, “mas os equipamentos n�o puderam ser utilizados em raz�o da aus�ncia de tomadas el�tricas no local, por falta de planejamento”. A crian�a foi levada para o Hospital Odilon Behrens, na Regi�o Noroeste de Belo Horizonte, onde morreu horas depois.

Ainda de acordo com o documento, “a coloca��o e a disposi��o do tubo de suc��o localizada no interior da piscina do tobo�gua, a aus�ncia de prote��o da extremidade do mesmo e o fato de estar o bocal de suc��o submerso gerou um risco intenso, constante e previs�vel para todos os banhistas que utilizavam a referida piscina, tudo consistente em falha na execu��o do projeto de reforma realizado pelo acusado, engenheiro civil e Diretor do Clube”.

Em 2015, o TJMG acompanhou a decis�o de primeira inst�ncia do F�rum Lafayette e manteve como homic�dio culposo (quando n�o h� a inten��o de matar) o crime atribu�do a �ngelo Coelho Neto.

Os tr�s desembargadores rejeitaram o recurso do promotor Francisco de Assis Santiago, do 2º Tribunal do J�ri, que entendeu a conduta de �ngelo como homic�dio com dolo eventual, quando o acusado assume o risco de matar. Nesse caso, a pena varia de seis a 20 anos de pris�o – no homic�dio culposo, a pena � de uma a tr�s anos de reclus�o.

O relator do caso no TJ, desembargador Eduardo Machado, entendeu que, apesar de constatadas as falhas que causaram a morte de Mariana, n�o foram encontrados indicativos de que o acusado consentiu com o resultado final. Ele admitiu os erros de engenharia que culminaram com a morte da crian�a, criticando essas interven��es. “Realmente, n�o � o que se espera de um profissional de engenharia, motivo pelo qual n�o � o caso de se eximir o acusado de sua responsabilidade, j� que sua conduta possui nexo causal com o resultado. Mas n�o h� elementos que comprovem ter o mesmo assumido o risco de produzir o resultado morte”, segundo o texto da decis�o que foi acompanhada pelos desembargadores J�lio C�sar Lorens e Alexandre Victor de Carvalho. (Com informa��es de Guilherme Parana�ba e Gustavo Werneck)