Defensoria P�blica realiza mutir�o de reconhecimento de paternidade

Crian�as, adolescentes e adultos que n�o t�m o nome do pai no registro de nascimento poder�o ter esse direito assegurado em a��o gratuita realizada hoje em Belo Horizonte e mais 38 cidades de Minas Gerais. Entre as 8h e as 17h, essas localidades recebem a 5ª edi��o estadual do Mutir�o Direito a Ter Pai, iniciativa da Defensoria P�blica do Estado, em parceria com o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, para reconhecimento de paternidade e tamb�m de maternidade.

Durante o mutir�o, ser�o realizados gratuitamente exames de DNA, com coleta de material biol�gico feita por profissionais de sa�de, dentro das unidades da Defensoria P�blica. Tamb�m ser� feito o reconhecimento espont�neo por parte de pais e m�es; elabora��o de acordos relacionados a alimentos, determina��o de regras de guarda e visitas; e orienta��o e/ou agendamento para propositura de a��es de investiga��o de paternidade.

Os exames gen�ticos, 1.800 no total, est�o sendo disponibilizados pelo Tribunal de Justi�a, por meio do Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP). Em caso de reconhecimento espont�neo, a nova certid�o de nascimento estar� dispon�vel no cart�rio em at� 45 dias. Se o reconhecimento for por meio da investiga��o gen�tica, o resultado do exame estar� dispon�vel, em Belo Horizonte, at� o dia 1º de dezembro e, em nas demais comarcas, at� o dia 2 de janeiro de 2018.

O reconhecimento de paternidade ou maternidade ocorre para corrigir situa��es em que a pessoa � registrada sem o nome do pai ou da m�e, seja por recusa em reconhecer o filho, quer por algum impedimento legal, o que era comum na �poca em que era proibido se reconhecer filhos fora do casamento. Para haver o reconhecimento, � necess�rio que na certid�o de nascimento n�o conste o nome do pai ou da m�e.

Ter o nome do pai no registro � um direito garantido pela Constitui��o Federal e pelo Estatuto da Crian�a e do Adolescente. Al�m do valor afetivo, o registro paterno assegura direitos legais, como recebimento de pens�o aliment�cia e de heran�a.

A Defensoria P�blica estima que nesta edi��o ser�o atendidas aproximadamente 5 mil pessoas em todas as comarcas participantes. Somente em Belo Horizonte, a expectativa � de que mais de 1.000 pessoas passem pela sede da Defensoria P�blica durante o mutir�o. Na capital, foram realizados 251 cadastros para a realiza��o do exame de DNA e 103 para o reconhecimento espont�neo.

Al�m de BH, participam da a��o as comarcas de Araguari, Betim, Campanha, Carmo do Cajuru, C�ssia, Cataguases, Concei��o do Mato Dentro, Contagem, Conselheiro Lafaiete, Curvelo, Divin�polis, Ibirit�, Igarap�, Itajub�, Ituiutaba, Jaboticatubas, Juiz de Fora, Lagoa Santa, Montes Claros, Muria�, Nova Lima, Passos, Patos de Minas, Pedro Leopoldo, Pitangui, Po�os de Caldas, Ponte Nova, Sabar�, S�o Louren�o, S�o Jo�o da Ponte, Sete Lagoas, Te�filo Otoni, Tr�s Cora��es, Tr�s Pontas, Uberaba, Uberl�ndia, Varginha e Vi�osa.

Desde sua primeira edi��o, em 2011, o Mutir�o Direito a Ter Pai tem facilitado o reconhecimento de paternidade em Minas Gerais. O programa j� promoveu 37.698 atendimentos, tendo sido realizados 6.385 exames de DNA e 1.618 reconhecimentos espont�neos.

Em Belo Horizonte, a iniciativa ser� na Sede I da Defensoria P�blica de Minas Gerais, na Rua dos Guajajaras, 1.707, no Centro.