Defensoria P�blica abre inscri��es para mutir�o de reconhecimento de paternidade

Est�o abertas as inscri��es para os interessados em participar do mutir�o de reconhecimento de paternidade. Para fazer o cadastro, as m�es das crian�as ou pessoas maiores de 18 anos em busca do reconhecimento de sua paternidade devem fazer o cadastro pr�vio, em uma das 37 unidades da Defensoria P�blica de Minas Gerais, at� 13 de outubro, de segunda a sexta-feira, de 12h �s 16h.

O mutir�o ser� realizado no dia 27 de outubro na capital e em mais 38 munic�pios do interior do estado. Ser�o realizados gratuitamente exames de DNA, com coleta feita por profissionais de sa�de, e reconhecimento extrajudicial de paternidade. Desde sua primeira edi��o, em 2011, o Mutir�o Direito a Ter Pai j� promoveu 37.698 atendimentos, tendo sido realizados 6.385 exames de DNA e 1.618 reconhecimentos espont�neos.

Os documentos b�sicos para o cadastro s�o: certid�o de nascimento do menor, CPF do menor, RG, CPF e endere�o completo da m�e e nome e endere�o completo do suposto pai. Nos casos de reconhecimento volunt�rio tamb�m � necess�ria a apresenta��o de RG, CPF e endere�o completo do pai. O pai ser� notificado para comparecer na Defensoria P�blica no dia do mutir�o, para reconhecer espontaneamente o filho, ou fazer o exame de DNA, caso seja necess�rio.

A a��o conta com o apoio do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), da Associa��o dos Defensores P�blicos de Minas Gerais (Adep-MG), Sincor-MG e Sicoob Jus-MP, al�m dos parceiros locais nos munic�pios onde o mutir�o ser� realizado. O objetivo � garantir � crian�a, ao adolescente e ao adulto, o direito a ter o nome do pai em seu registro de nascimento. Al�m do reconhecimento da paternidade, o mutir�o tamb�m possibilitar� o reconhecimento da maternidade, naqueles casos em que a pessoa n�o tem o nome da m�e em seu registro de nascimento.