Estado cria plano de a��o contra risco na Barragem Casa de Pedra, em Congonhas

 

Congonhas – De um lado, um maci�o que se ergue a cerca de 80 metros e cont�m quase 10 milh�es de metros c�bicos de rejeito de min�rio. De outro, e com povoamentos come�ando a 250 metros de dist�ncia, a cidade de Congonhas, na Regi�o Central de Minas. Entre os dois, o potencial de trag�dias  com reservat�rios de lama de minera��o, evidenciado pelo desastre de Mariana, h� dois anos. Nesse cen�rio, a preocupa��o com a possibilidade de rompimento da Barragem Casa de Pedra, da Companhia Sider�rgica Nacional (CSN), no munic�pio hist�rico da Regi�o Central de Minas Gerais, chegou a um patamar tal que, independentemente das provid�ncias da empresa, o estado de Minas Gerais organiza sigilosamente um grupo de a��o emergencial, formado especialmente pelos Bombeiros, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e Pol�cia Militar, para se antecipar em caso de necessidade de evacua��o da �rea abaixo da represa, conforme documenta��o � qual o Estado de Minas teve acesso.

Por�m, considerando-se desamparados do lado da empresa e desinformados por parte do poder p�blico, vizinhos ao megaempreendimento perdem noites de sono, com medo da amea�a que se ergue pouco distante de suas casas. Sem nem ao menos sirenes para alert�-los em qualquer eventualidade, eles se queixam de n�o ter informa��es objetivas sobre qual o real risco que correm. “Tenho certeza de que, se a gente tivesse um plano (de emerg�ncia), ningu�m estaria sem dormir. Do jeito que est�, parece que depende de autoriza��o para a gente se salvar”, critica o aposentado Agostinho Gon�alves, de 74 anos, morador do vizinho Bairro Cristo Rei.

Desde 2016, o empreendimento da CSN, segundo auditorias apresentadas pelo Centro de Apoio T�cnico do Minist�rio P�blico, luta contra o aparecimento de surg�ncias, que a grosso modo seriam infiltra��es na estrutura dos maci�os das barragens. Um problema que amea�a diretamente cerca de 1.500 pessoas que vivem nos bairros Cristo Rei, Royal Park e Eldorado, logo abaixo da estrutura. Diante desse quadro, um eventual colapso tem potencial para provocar uma trag�dia sem precedentes na hist�ria nacional, abalada recentemente pelo desastre de Mariana, em que morreram 19 pessoas. O complexo atualmente, passa por obras.

 

Sem treinamento nem orienta��o

O mesmo relat�rio ainda aponta que pessoas sujeitas aos efeitos de um rompimento, cerca de 350 fam�lias, n�o receberam nenhum treinamento. Os mapas que simulam o n�vel de rejeitos que desceria da barragem s�o classificados como de pequena resolu��o. N�o informam de maneira clara locais  onde as pessoas poderiam se abrigar. A avalia��o � de que tamb�m falta clareza na defini��o das rotas de fuga e pontos de encontro de desabrigados. N�o h� sinaliza��o de campo nem sirenes de alerta em caso de rompimento. Pessoas suscet�veis n�o foram cadastradas, nem aquelas com dificuldades motoras.

O primeiro exerc�cio de treinamento para o plano estadual de resgate estaria programado, segundo as delibera��es desse grupo de trabalho sigiloso, para ocorrer at� 15 de dezembro. Mas, ainda assim, ressaltam considera��es do grupo, essas a��es se encontram prejudicadas devido �s n�o implanta��o dos sistemas de sirenes e alertas para a popula��o, a cargo da CSN. S�o apontadas ainda falhas mais prim�rias no plano atual da empresa. Consta, por exemplo, em caso de rompimento, “ligar para autoridades”, sem especifica��o sobre quais seriam e quais seus contatos diretos. N�o se tem, ainda, a rela��o de quem s�o as pessoas sob risco nem seus endere�os.

Os principais problemas encontrados pelo MP em seu relat�rio, que contou com a participa��o da auditoria que assina o termo de estabilidade da barragem e de outra, contratada posteriormente, indicam que a estrutura mais vulner�vel seria um dique constru�do entre duas forma��es montanhosas naturais, chamado de Dique de Sela. A ancoragem da estrutura na �rea montanhosa apresenta v�rios pontos de umidifica��o, que, segundo Central de Apoio T�cnico, podem ser resultado de infiltra��es ou de fraturas no barramento. Segundo os dados, ainda � imposs�vel determinar o real grau de perigo da situa��o. Outro fator preocupante, segundo essa documenta��o, s�o os n�veis de estabilidade do monte natural que ancora o Dique de Sela, que estaria em grau de 1,3, quando o necess�rio seria um fator de 1,5.

Em nota, a CSN informou ter Plano de A��o de Emerg�ncia protocolado desde 2009, o qual passa por atualiza��o. Ela inclui, segundo o texto, recadastramento de moradores que vivem perto da Barragem Casa de Pedra, iniciado em 23 de outubro. Os dados, acrescenta, far�o parte de planos de a��es emergenciais e de contingenciamento – este de responsabilidade da Defesa Civil. A mineradora sustenta que o trabalho est� dentro do cronograma e inclui instru��es b�sicas de abandono de �rea, estando programada ainda instala��o de sirenes e de sinaliza��o. “A Companhia reitera que a barragem � segura e n�o representa riscos � popula��o”, conclui o texto.

Minist�rio do Trabalho e MP cobram provid�ncias

O promotor de Justi�a Vin�cius Alc�ntara Galv�o disse ontem que at� 17 de dezembro a CSN deve apresentar o Plano de A��es Emergenciais de Barragens de Minera��o, bem como informa��es sobre as medidas de seguran�a implantadas. Este ano, depois de constatadas infiltra��es na barragem, que passou por alteamento, foi pedido � mineradora que apresente estudos, principalmente em rela��o � qualidade do solo. At� o pr�ximo dia 30, os levantamentos geot�cnicos e geol�gicos devem ser entregues para avalia��o dos peritos da Central de Apoio T�cnico do MP. “S� ent�o o MP ter� condi��es de afirmar se a barragem � ou n�o segura”, pontuou. Em 11 de outubro, com base em laudos t�cnicos, auditores do Minist�rio do Trabalho ordenaram a suspens�o das atividades da CSN em Casa de Pedra. A mineradora reagiu de imediato, reafirmando, em nota, a estabilidade do dep�sito de rejeitos.