Congonhas – A preocupa��o com a estabilidade da Barragem Casa de Pedra, que passa por obras para prevenir a amea�a de um rompimento que afetaria milhares de pessoas, em uma cat�strofe sem precedentes na cidade hist�rica de Congonhas, na Regi�o Central de Minas, fez com que a prefeitura local organizasse um plano emergencial que ser� colocado em pr�tica dentro de 16 dias, no pr�ximo 26 de novembro. A situa��o n�o mobiliza apenas a administra��o municipal: ontem, o Estado de Minas mostrou que a apreens�o com a estrutura operada pela Companhia Sider�rgica Nacional (CSN) � t�o grande que levou o governo mineiro a criar, sigilosamente, um grupo de a��o emergencial para tratar da quest�o.
“N�o h� risco iminente, mas essa � uma barragem propensa ao rompimento. Sobretudo agora, com a chegada da esta��o de chuvas”, define o comandante dos Bombeiros, referindo-se a previs�es clim�ticas como as do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que desenham um m�s de novembro com chuvas intercaladas para a regi�o, inclusive nesta semana. “Essa situa��o nos preocupa muito, pois a barragem est� muito pr�xima da comunidade”, admite o oficial. O n�mero de pessoas em risco, que inicialmente foi estimado em 1.500, mais que triplicou ap�s levantamentos mais detalhados, chegando a 4.688, de acordo com a prefeitura local.

“Seria catastr�fico um rompimento, sobretudo do Dique de Sela”, afirma o oficial, citando uma das estruturas da Barragem Casa de Pedra, que cont�m 9,2 milh�es de metros c�bicos de rejeitos de min�rio de ferro e se eleva a cerca de 80 metros sobre o munic�pio de Congonhas (veja mapa). O dique a que o bombeiro se refere se apoia em estruturas montanhosas, e foi exatamente nesse ancoramento que o aparecimento de infiltra��es ou “surg�ncias”, como s�o definidas tecnicamente, obrigou a empresa a adotar obras de emerg�ncia. Por causa dessa situa��o, o MP e o Minist�rio do Trabalho cobram explica��es e a��es da mineradora, que chegou a ter as atividades no barramento interditadas, em 11 de outubro deste ano. Ontem, oper�rios chegaram a suspender os trabalhos, apreensivos com a falta de informa��es sobre a seguran�a no canteiro de obras, mas foram convencidos por dirigentes da mineradora a retomar seus postos.
De acordo com laudo do Centro de Apoio T�cnico do MP, ao qual o EM teve acesso, as surg�ncias s�o fortes indicadores de que o represamento “apresenta infiltra��es ou fraturas”, que podem evoluir para um rompimento caso nada seja feito. Nesse mesmo relat�rio, o fator de estabilidade da barragem apresentado foi de 1,3, abaixo do n�vel exigido pela legisla��o, de 1,5, segundo o MP. A CSN afirmou, ontem, que a barragem n�o corre risco de rompimento e que esse fator j� foi superado, chegando a 1,6 e a 1,7, levando-se em considera��o os dois lados da barragem."N�o h� risco iminente, mas essa � uma barragem propensa ao rompimento. Sobretudo agora, com a chegada da esta��o de chuvas"
Capit�o Ronaldo Rosa de Lima, comandante do Corpo de Bombeiros da regi�o
O relat�rio do Minist�rio P�blico tamb�m critica a falta de um plano emergencial satisfat�rio em caso de desastre. Devido � defici�ncia, um plano acabou sendo elaborado pela Prefeitura de Congonhas. Provid�ncia semelhante vinha sendo ensaiada pelo grupo de trabalho criado veladamente pelo estado. A CSN sustenta que tem aprimorado seu plano emergencial e que instalou duas das cinco sirenes que seriam necess�rias segundo compromisso firmado com o MP. “No dia 26, vamos fazer um simulado, um exerc�cio com a comunidade, que � necess�rio em todo tipo de empreendimento de risco, como a opera��o de uma barragem ou de um tanque de petr�leo”, compara o gerente-geral de Sustentabilidade da CSN, Eduardo Sanches. De acordo com ele, as obras na barragem devem terminar ainda neste m�s.
MAIS ALTURA Outro programa pol�mico da empresa � o de alteamento da barragem, para mais 11 metros de altura, que foi licenciado e deve ser retomado em breve. “Os problemas de surg�ncias que ocorreram no Dique de Sela da barragem se desenvolveram devido ao propriet�rio de um terreno vizinho ter barrado a �gua de um c�rrego e formado um lago”, argumentou o gerente Eduardo Sanches. O Minist�rio P�blico, que fiscaliza as condi��es no complexo da CSN, n�o tem tanta certeza. Ao EM, o promotor de Justi�a Vin�cius Alc�ntara Galv�o disse anteontem que foi pedido � mineradora que apresente estudos, principalmente em rela��o � qualidade do solo. At� o pr�ximo dia 30, os levantamentos geot�cnicos e geol�gicos devem ser entregues para avalia��o dos peritos da Central de Apoio T�cnico do �rg�o. “S� ent�o o MP ter� condi��es de afirmar se a barragem � ou n�o segura”, pontuou.

Falhas na barragem da CSN, de acordo com o MP
- Faltam sirenes para alertar sobre emerg�ncias e sinaliza��o de campo
- Fam�lias vulner�veis n�o receberam treinamento adequado
- Mapas que simulam inunda��o n�o indicam pontos de fuga
- Falta clareza nas rotas de fuga e pontos de encontro de eventuais desabrigados
- Pessoas suscet�veis ao rompimento n�o haviam sido cadastradas
- Deve ser encaminhado estudo completo com investiga��o geol�gico-geot�cnica, para a compreens�o global do comportamento da barragem principal e do Dique de Sela
- N�o constam dos estudos atuais relat�rios sobre a estabilidade dos morros que sustentam os barramentos, que devem ser enviados ao fim da obra no Dique de Sela
- O Plano de A��o de Emerg�ncia das Barragens de Minera��o deve envolver membros do Comit� de Gest�o de Seguran�a, agentes externos e popula��o suscet�vel
Pontos que a CSN afirma ter providenciado
- Instala��o de duas sirenes, nos bairros Lucas Monteiro e Barragem. Outras tr�s devem ser instaladas at� 15 de dezembro
- Durante a atividade de recadastramento, treinamento dos moradores com no��es b�sicas de abandono de �rea
- Novos mapas, com resolu��es melhores, foram entregues � Defesa Civil no dia 1º
- Definidos tr�s abrigos: CET, Escola Judith e Lar dos Idosos
- Definidos oito pontos de encontro: lote vago no Bairro Residencial; Pra�a do Bairro Dom Oscar; em frente � Escola Pingo de Gente; Campo de Futebol Fonte dos Moinhos; Romaria; em frente ao Clube Recanto da Serra; lote vago no Bairro Eldorado; em frente ao Clube Astra
- Cadastradas 1.367 casas
- Pessoas com dificuldades motoras foram recadastradas, bem como animais dom�sticos
Fontes: MPMG e CSN
