Segundo o procurador da Rep�blica e membro da For�a-Tarefa Rio Doce, Edmundo Ant�nio Dias, entidades que representam os atingidos pela trag�dia e universidades come�aram uma interlocu��o sobre os termos ainda em mar�o. “Os danos do pescador n�o s�o menores do que o ambiental, mas vamos come�ar por eles. Procuramos com as tratativas de quase 50 reuni�es envolver ao m�ximo os atingidos. Ontem, �s 18h, o aditivo foi firmado tendo como principal quest�o a centralidade da v�tima”, informou.
O termo foi constru�do sobre tr�s eixos: meio ambiente, socioecon�mico – contemplando cidadania e direitos humanos, e monitoramento dos 41 programas da Funda��o Renova, criada pela Samarco para repara��o dos danos causados pelo desastre.
Segundo o MPF, a �nfase est� no segundo eixo, pois ele prev� a constitui��o de assessorias t�cnicas (ATs) que v�o trabalhar para traduzir os interesses das pessoas de diferentes comunidades prejudicadas pela lama da minera��o ao longo de todo o Rio Doce. Uma delas j� foi criada em Mariana, a partir de um processo que tramita na Justi�a Estadual, e a outra est� em Barra Longa, que foi mais atingida na �rea urbana.
Os contratos com as assessorias t�cnicas ser�o realizados por meio de uma entidade de gest�o criada pelo grupo de trabalho Fundo Brasil de Direitos Humanos. As v�timas do rompimento da barragem argumentam que as Ats s�o entidades de confian�a, j� que permitem sua participa��o. De acordo com o MPF, eles criticam uma falta de aproxima��o da Renova, e tamb�m cadastros com perguntas de dif�cil compreens�o.
“S�o danos que n�o s�o apenas materiais, mas morais e espirituais, como os Krenak. Um dos pedidos � a conclus�o da demarca��o do territ�rio de Sete Sal�es para os �ndios, que ser� uma compensa��o”, explicou Edmundo Ant�nio Dias.
Tamb�m cabe ao Fundo Brasil a mobiliza��o para audi�ncias p�blicas. Ser�o pelo menos 15 em toda a bacia a partir das quais cada comunidade escolhe sua assessoria t�cnica.