TJMG mant�m bloqueio de R$ 300 milh�es da Samarco

O bloqueio de R$ 300 milh�es das contas banc�rias da Samarco, Vale e BHP Billiton Brasil, foi mantido pela 2ª C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG). Os desembarcadores decidiram, por unanimidade, manter a decis�o da Comarca de Ponte Nova. As mineradoras s�o respons�veis pela Barragem do Fund�o, que se rompeu em novembro de 2015, em Mariana, na Regi�o Central do estado. A trag�dia deixou 19 pessoas mortas e causou a pior destrui��o ambiental da hist�ria do pa�s.

De acordo com o TJMG, o desembargador Afr�nio Vilela, relator do agravo de instrumento, entendeu que o bloqueio � necess�rio para assegurar o pagamento de indeniza��es e o cumprimento de outras obriga��es a serem impostas � Samarco. Al�m disso, citou que parte do valor j� � utilizado para o cumprimento de decis�es encaminhadas � Renova – Funda��o criada pela Samarco, Vale e BHP Billiton para repara��o dos danos causados na trag�dia.

O desembargador Marcelo Rodrigues, na �ltima semana, entendeu que a verba bloqueada serviria para custear a reconstru��o de comunidades, que � de interesse privado. Por isso, entendeu que o caso seria de compet�ncia de uma outra c�mara do Tribunal de Justi�a que julga este tipo de caso. Nesta ter�a-feira, ele alterou o seu voto ap�s receber novos documentos. Ele entendeu que o munic�pio integra o processo, e a 2ª C�mara C�vel � competente para julgar o agravo de instrumento. O mesmo entendimento foi adotado pelo desembargador Raimundo Messias J�nior.

Por meio de nota, a Samarco informou que ainda n�o foi notificada sobre a decis�o.