O gerente de Cadastro Tribut�rio da Secretaria Municipal de Fazenda, Fl�vio Luiz Andrade, explica que os im�veis foram selecionados com base no levantamento a�reo realizado em Belo Horizonte em 2015. “Selecionamos esses im�veis, somente casas, galp�es, em que a �rea que consta no cadastro est�, no m�nimo 30% menor do que a que consta no aerolevantamento”, disse.
Os propriet�rios dos im�veis come�aram a receber cartas sobre a necessidade de atualiza��o ainda em setembro. A correspond�ncia vinham com um c�digo de acesso e o �ndice cadastral do contribuinte.
A atualiza��o � feita pela internet por meio da p�gina https://fazenda.pbh.gov.br/cac. No link, os donos poder�o concordar com os dados cadastrais ou modific�-los. Quem n�o tiver acesso � internet ou tiver perdido a correspond�ncia com os dados, pode realizar o procedimento no BH Resolve (Rua dos Caet�s, 342, Centro).
“No site tem a informa��o da �rea do cadastro, o que (o levantamento a�reo) apurou e um croqui da edifica��o dentro do lote. A pessoa pode concordar ou discordar. Se discordar, ela vai informar qual � a sua �rea correta, e ela vai ser tributada no IPTU 2018, mas estar� sujeita � visita fiscal no ano que vem”, detalha Fl�vio Luiz Andrade. A fiscaliza��o ser� realizada ao longo do exerc�cio de 2018. “Caso fique constatado que ele declarou uma �rea menor, vai pagar uma diferen�a. Quando verificamos irregularidades, a gente atualiza o cadastro e, consequentemente, a guia do IPTU”, esclarece.
Para a Secretaria Municipal de Fazenda, a atualiza��o � uma medida de transpar�ncia p�blica, j� que antecipa as informa��es para o lan�amento do IPTU e evita que o cidad�o seja surpreendido com altera��es ao receber a guia do imposto em janeiro.