A pen�ria na economia de Mariana e os problemas sociais e estruturais associados a ela poderiam ter come�ado a ser estancados com a contrata��o de neg�cios locais na repara��o dos danos causados pelo rompimento da Barragem do Fund�o, h� dois anos. Por�m, em vez disso, oportunidades de lucro t�m sido dadas a empresas e fornecedores de fora das zonas impactadas. � o que sustenta den�ncia de diversas empresas da cidade, onde a for�a-tarefa do Minist�rio P�blico em n�veis estadual e federal (MPF) estima que a taxa de desemprego chegue a 25% da popula��o desde a paralisa��o das atividades da mineradora Samarco, embargadas ap�s o rompimento de sua represa de rejeitos.
De acordo com o Termo de Transa��o de Ajustamento de Conduta que criou a Funda��o Renova – um acordo entre mineradoras, Uni�o e estados de Minas e Esp�rito Santo –, � obriga��o da funda��o privilegiar a contrata��o de m�o de obra e de fornecedores das zonas impactadas, como previsto nas cl�usulas 134 a 136 do documento (leia abaixo). Contudo, diversas den�ncias d�o conta da contrata��o de empresas e trabalhadores de outras cidades, enquanto os mesmos servi�os t�m atravessado dificuldades e at� fechado em Mariana.
O vereador Juliano Vasconcelos (PPS) reuniu fotos, filmagens e testemunhou ao MP estadual e � C�mara de Mariana sobre a contrata��o de uma dessas firmas, a Empresa Brasileira de Engenharia e Com�rcio (Ebec). “Filmei e fotografei o descarregamento de cerca de 40 caminhonetes no p�tio da rodovi�ria de Mariana, todas endere�adas � Renova e emplacadas em Belo Horizonte. S� de IPVA, por baixo, uma receita perdida de R$ 90 mil pelo munic�pio”, afirmou, na den�ncia, o vereador.
O representante da Associa��o Comercial, Industrial e Agropecu�ria de Mariana (Aciam), Marcelo Luis de Matos, levou a mesma den�ncia contra a contrata��o da Ebec para o Comit� Inter Federativo e a Procuradoria-Geral da Uni�o. “O mais grave � que a empresa (Ebec) � fornecedora direta da Renova. N�o foi uma terceirizada que alugou a frota, mas a pr�pria funda��o. Temos v�rias empresas aqui da cidade que poderiam fornecer. E, se n�o fossem daqui, que fossem empresas da regi�o, em uma escala que fosse sendo aberta at� chegar a BH, e n�o diretamente na capital”, defende Matos.
As suspeitas de que fornecedoras da Samarco possam estar sendo beneficiadas direta ou indiretamente por meio de parceiras de suas acionistas � refor�ada por ser a Vale uma das grandes contratantes da Ebec. No rol de clientes, a Ebecloc, do ramo de aluguel de frotas, destaca seu contrato com o conglomerado na sua p�gina da internet: “O Grupo Ebec gerencia, h� mais de quatro anos, uma ampla opera��o junto � Vale Fertilizantes, envolvendo mais de 200 ve�culos e 100 motoristas em oito diferentes bases, com excel�ncia”.
INVESTIGA��ES Segundo o procurador-geral de Justi�a Adjunto Institucional, R�mulo de Carvalho Ferraz, do Minist�rio P�blico estadual, est�o sob investiga��o privil�gios para antigos parceiros da Samarco e empresas e fornecedoras que orbitam suas acionistas. “Temos investiga��es nesse sentido. As principais reclama��es s�o de fornecedores, comerciantes e da popula��o da regi�o atingida pelo desastre, que n�o est� sendo contratada como previa o acordo. Vamos produzir um protocolo, pois essa contrata��o (local) deveria ser feita de forma priorit�ria. Vamos colocar isso na modifica��o do pr�prio acordo”, disse.
O procurador da Rep�blica Jos� Ad�rcio Sampaio tamb�m enxergou inconsist�ncias suspeitas nas a��es da Renova. “A Samarco/Renova gasta muito mal seus recursos e isso abre espa�o para uma infinidade de suspeitas. N�s, do MPF, n�o vemos – e os prefeitos das cidades n�o conseguem enxergar – onde � que j� investiram R$ 2,5 bilh�es em repara��es”, afirma.
O representante da Associa��o Comercial de Mariana, Marcelo Matos, diz que h� outras suspeitas. “H� fornecedores de banheiros qu�micos para os canteiros de obras que vieram do Esp�rito Santo, sendo que em Mariana temos empresas com esse mesmo tipo de servi�o. H� muitas outras empresas nessa situa��o, que ainda n�o conseguimos provar”, sustenta. Ele argumenta que a forma de agir da Renova impede que fornecedores locais participem dos trabalhos. “A Renova passa uma lista com pedidos de pre�os unit�rios para o comerciante entregar em 48 horas, por exemplo. S� que esse tipo de licita��o, por tomada de pre�o, faz o empres�rio exp�r sua composi��o de pre�os para a concorr�ncia. O certo seria requisitar o menor pre�o pelo volume desejado. Quem n�o faz isso, depois, n�o sabe quem venceu e quanto pagou. N�o h� transpar�ncia”, reclama.
FROTA CONTRATADA Por meio da assessoria de imprensa, tanto a Vale quanto a Samarco informaram que a Funda��o Renova tem autonomia para contratar seus fornecedores. J� a Renova informou ter realizado processo de concorr�ncia para a contrata��o de 33 caminhonetes e 24 carros de passeio, da qual participaram fornecedores locais de Mariana e de outras localidades. Duas empresas venceram a disputa, segundo a funda��o: uma da cidade, para os carros passeio, e a Ebec, para as caminhonetes. A funda��o sustenta que “n�o existe nenhuma rela��o da contrata��o da Ebec, por parte da Renova, que venha a ressarcir contratos da Samarco e/ou das suas acionistas (Vale e BHP)”. A empresa Ebec foi procurada pela reportagem do Estado de Minas, que n�o obteve retorno.
Sobre os banheiros qu�micos, a Renova informou que desconhece a empresa capixaba citada em den�ncia sobre o fornecimento das estruturas. “Foram contratados dois fornecedores de banheiros qu�micos, um deles com filial em Mariana, o que atende � prioriza��o de contrata��o local e a delibera��o do Comit� Inter Federativo (cl�usula 55) e da C�mera T�cnica de Economia e Inova��o (cl�usula 9). A segunda empresa est� localizada em Tim�teo, munic�pio tamb�m socioeconomicamente impactado.” Sobre as queixas em rela��o ao processo de concorr�ncia, a Renova informou que “segue a boa pr�tica de concorr�ncia: preservar o sigilo das informa��es, principalmente no que se refere aos pre�os”.
Acordo prioriza mercados locais
O Termo de Transa��o de Ajustamento de Conduta – um acordo com valor de contrato entre a mineradora Samarco, respons�vel pelo desastre do rompimento da Barragem do Fund�o, suas acionistas Vale e BHP Biliton, a Uni�o e os estados de Minas e Esp�rito Santo – foi respons�vel pela cria��o da Funda��o Renova e pelo estabelecimento de uma s�rie de medidas reparadoras. Entre elas est� o Programa de Est�mulo � Contrata��o Local, de cunho compensat�rio. De acordo com a cl�usula 134, a “funda��o dever� elaborar e executar programa de prioriza��o de contrata��o local, visando estimular o uso de for�a de trabalho local e de redes locais de fornecedores para as a��es que forem desenvolvidas de Fund�o (em Mariana) a Reg�ncia Augusta (distrito do munic�pio de Linhares, no Esp�rito Santo, onde des�gua o Rio Doce)”.
Na cl�usula seguinte, 135, s�o elencadas as a��es a serem desenvolvidas para o atendimento ao programa, que consistem na realiza��o de estudos de prospec��o para identificar potenciais empreendedores, neg�cios e mercados. Uma estrat�gia de prioriza��o de compras locais, incluindo o levantamento da oferta de produtos e servi�os das �reas atingidas, teria de ser feita, desde que compat�veis com pre�os de mercado, divulga��o das demandas de produtos e servi�os, realiza��o de rodadas de neg�cios com potenciais fornecedores e �nfase para as �reas que tiveram maior comprometimento de suas atividades produtivas e em atividades associadas �s voca��es locais. O programa deveria entrar em execu��o em 90 dias – segundo a cl�usula 136 – e ser mantido enquanto a Renova estiver ativa.