Beb�s acolhidos em abrigos de BH ter�o direito � amamenta��o materna

Novidade no atendimento a pessoas em situa��o de vulnerabilidade e risco social em Belo Horizonte. Agora, beb�s que est�o em Unidades de Acolhimento Institucional poder�o ser amamentados com a presen�a das m�es. A medida vale quando n�o h� impedimento judicial ou de sa�de.

Segundo a PBH, a iniciativa ser� implantada inicialmente em uma das unidades mantidas pelo munic�pio, em parceria com o Instituto de Promo��o Social e Humana Darcy Ribeiro, que tem capacidade para acolher at� 12 beb�s e m�es. A partir da experi�ncia, as demais unidades do Sistema �nico da Assist�ncia Social (SUAS) v�o implementar progressivamente a metodologia.

Para dar in�cio ao processo, a Secretaria Municipal de Assist�ncia Social, Seguran�a Alimentar e Cidadania, em conjunto com a Secretaria Municipal de Sa�de v�o investir na estrutura��o das unidades, dos processos de trabalho e tamb�m refor�ar a retaguarda de oferta dos servi�os p�blicos. Foi realizado um diagn�stico detalhado das dificuldades para que a medida seja aplicada em toda a rede, assim como as medidas cab�veis.

A medida ficou acordada em uma audi�ncia realizada em 24 de novembro. A iniciativa da a��o judicial foi da Defensoria P�blica, que tentava o acordo com o munic�pio h� alguns anos.

Para a secret�ria de Assist�ncia Social, Ma�ra Colares, o acolhimento institucional deve garantir a conviv�ncia familiar e os v�nculos entre m�es e filhos. Atualmente Belo Horizonte tem 17 unidades de acolhimento institucional para crian�as de 0 a 6 anos. Destas, duas delas acolhem beb�s de 0 a 2 anos.

Outra iniciativa da prefeitura � a cria��o de um Fluxograma de Aten��o �s Gestantes, Pu�rperas e Beb�s em Situa��o de Vulnerabilidade e Risco Social e Pessoal. A iniciativa foi definida por meio de uma portaria publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) do �ltimo s�bado, dia 25.

O fluxograma prev� a identifica��o precoce de mulheres gr�vidas e pu�rperas (as que deram � luz recentemente) que estejam em situa��es de vulnerabilidade e risco social, como vida nas ruas, uso de drogas e tamb�m o n�o cumprimento de pr�-natal. A metodologia vem sendo aplicada na capital desde julho deste ano. At� o momento, cerca de 30 mulheres e foram recebidas em Unidades de Acolhimento Institucional para fam�lias, juntamente com seus beb�s, ou retornaram para suas fam�lias. Al�m disso, elas foram inseridas em servi�os p�blicos, como pr�-natal ou na �rea de sa�de mental.
Ainda segundo a prefeitura, 40 vagas de acolhimento familiar est�o sendo criadas ainda em 2017 e a expectativa � de que em 2018 seja implementado o Servi�o de Acolhimento Familiar exclusivo para gestantes, pu�rperas e beb�s.