Igrejinha da Pampulha d� mais sinais de deteriora��o, com quebra de vidra�a

�s v�speras do anivers�rio de 120 anos de Belo Horizonte, um golpe num �cone arquitet�nico da capital. Uma vidra�a espatifada no ch�o, na manh� de segunda-feira, assusta turistas em visita � Igreja S�o Francisco de Assis, na Pampulha, em Belo Horizonte, e leva a uma pergunta urgente: quando v�o come�ar, finalmente, as obras de restaura��o do templo projetado por Oscar Niemeyer (1907-2012) e integrante do conjunto moderno reconhecido como patrim�nio da humanidade? Pelo visto, a resposta ainda vai demorar, embora os sinais de deteriora��o se tornem cada mas evidentes e a posi��o das institui��es envolvidas na empreitada entrem em choque, sem defini��o.

Foi por volta das 11h, na manh� chuvosa de segunda-feira, que um turista baiano ouviu o barulho da vidra�a caindo e correu para ver o que ocorria no interior da chamada Igrejinha da Pampulha, fechada desde o dia 19, conforme estabelecido em reuni�o no Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e formalizado a partir de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com a Arquidiocese de Belo Horizonte. De imediato, o visitante chamou um guarda municipal, de plant�o no local, falou sobre o ocorrido. Outras pessoas olharam pela porta da frente, tamb�m de vidro, e viram apenas os cacos espalhados no piso.

O Estado de Minas apurou que a causa da queda da vidra�a, que bateu no corrim�o da escada da frente da igrejinha, n�o foi a chuva ou o vento. Segundo testemunhas, a estrutura de metal que sustentava o vidro estava amarrada com um peda�o de arame, que teria arrebentado. Sem poder entrar no templo cat�lico, completamente vazio, sem mobili�rio, muita gente se contentou em olhar de fora e perguntar sobre o in�cio das obras, j� que o conjunto da igreja ganhou mais visibilidade com o t�tulo concedido pela Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, a Ci�ncia e a Cultura (Unesco).

ENTREGA FORMAL A Superintend�ncia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) informou, ontem, que a igreja n�o foi formalmente entregue � Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para execu��o de obras. Os t�cnicos afirmam que “somente ap�s a entrega formal” podem se “responsabilizar pelos cuidados e obras no local”.

J� Arquidiocese de Belo Horizonte, � qual pertence a Igreja S�o Francisco de Assis, esclareceu que um arquiteto esteve no local e que vidro seria trocado ontem. As autoridades religiosas informam que acataram as determina��es e prazos firmados no TAC, mas n�o conseguiram entregar a chave do templo ao poder p�blico. Diz uma nota divulgada ontem: “Seguindo os prazos estipulados pelo Termo de Ajustamento de Conduta(TAC), a Arquidiocese de Belo Horizonte retirou os m�veis e todos os objetos lit�rgicos da capela, al�m de transferir o sacerdote para o exerc�cio pastoral em outra comunidade, at� a conclus�o das obras. Sem conseguir entregar as chaves da Igreja S�o Francisco de Assis ao poder p�blico, a Arquidiocese de Belo Horizonte protocolou of�cio no Minist�rio P�blico comunicando que todas as medidas que lhe eram cab�veis foram providenciadas, de modo a possibilitar o imediato in�cio das obras”.

RECURSOS A Superintend�ncia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) informa que, no momento, trabalha para o edital da nova licita��o ser publicado at� o fim do m�s. A previs�o de in�cio da obra � em abril de 2018, devido ao tempo necess�rio para todo o processo como, por exemplo, julgamento de recursos (se houver), respostas t�cnicas aos questionamentos apresentados durante o processo licitat�rio e assinatura de contrato.

Em nota, a Sudecap explica que o projeto, or�amento e cronograma para execu��o das obras de restaura��o foram aprovados na secretaria do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) Cidades Hist�ricas e no Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan) e o Termo de Compromisso devolvido � PBH em junho de 2015. “A previs�o inicial era que as obras come�assem no 1º semestre de 2016. Contudo, devido ao grande n�mero de casamentos agendados pela Par�quia para o ano de 2016, e na impossibilidade de desmarcar ou transferir grande parte desses compromissos, o que traria transtornos � Igreja, o Iphan acordou com a Arquidiocese de BH pelo adiamento do in�cio das obras.

A obra da Igreja j� estava licitada e o contrato publicado. Entretanto, o adiamento das obras e a continuidade do uso das instala��es sem os reparos necess�rios provocaram a revis�o no projeto original e inclus�o de itens n�o previstos inicialmente, pois o projeto licitado n�o correspondia mais � realidade da situa��o. Assim, devido � desatualiza��o dos custos e servi�os previstos inicialmente, foi necess�rio fazer o distrato do contrato com a empresa que ganhou a licita��o, submeter novamente o projeto para aprova��o nos �rg�os financiadores e do patrim�nio hist�rico para realizar novo processo licitat�rio.

Sujeira invade a lagoa

Nas tr�guas que a chuvarada deu, nos dois �ltimos dias, muitos turistas foram conhecer os �cones arquitet�nicos da Pampulha. Mas mesmo diante do arrojo de Oscar Niemeyer e outros nomes das artes e paisagismo, os visitantes se espantaram com a sujeirada – pl�sticos, garrafas PET, peda�os de madeira etc. – nas margens da lagoa, que tamb�m foi contemplada no t�tulo de patrim�nio e paisagem cultural da humanidade concedido pela Unesco. “Felizmente, n�o tem mau cheiro”, disse uma visitante alagoana, fazendo sua estreia diante do cart�o-postal de BH.

Segundo a Sudecap/PBH, � feita limpeza di�ria do espelho d’�gua da Lagoa da Pampulha, com uso de dois barcos e uma balsa. No total, cerca de 30 homens trabalham no servi�o de manuten��o. O volume de lixo recolhido no local � de cerca de 10 toneladas/dia durante a estiagem e uma m�dia de 20 toneladas/dia no per�odo chuvoso. Al�m disso, o canal do Ressaca/Sarandi � limpo anualmente, a fim de evitar que sedimentos sejam carregados para a lagoa.

Os t�cnicos explicam que a interven��o complementa as a��es de saneamento integrado, em implementa��o pela PBH e Copasa, no �mbito do Programa Pampulha Viva, que integra o Programa de Recupera��o e Desenvolvimento Ambiental da Bacia Hidrogr�fica da Pampulha). J� a origem dos res�duos vem de oito c�rregos que des�guam na lagoa: Sarandi, Ressaca, �gua Funda, Bra�nas, AABB, Olhos D’�gua, Mergulh�o e Tijuco.

A nota informa ainda que, al�m da polui��o que se instalou no fundo da lagoa, constituindo-se hoje no lodo acumulado ao longo de d�cadas de aporte de esgotos, lixo e sedimentos, existe aquela polui��o hoje carreada pelos c�rregos afluentes, cujas bacias hidrogr�ficas ainda abrigam um contingente de popula��o n�o completamente atendida pelo sistema de esgotamento sanit�rio, al�m do lixo inadequadamente disposto pela popula��o. “Merece destaque ainda a polui��o difusa que se faz presente principalmente quando da ocorr�ncia das primeiras chuvas, que lavam a superf�cie do solo, contribuindo para o aumento da carga poluidora que aporta ao lago”.