Detentos de Montes Claros limpam �rea verde em projeto para diminui��o de pena

De uniforme verde, em meio � vegeta��o e ao ar livre, eles traduzem a esperan�a de um futuro melhor. Enquanto limpam �rea do Parque Ambiental Guimar�es Rosa, situado ao lado do Bairro Ibituruna, regi�o de classe m�dia alta de Montes Claros, ganham pontos para a liberdade. E se preparam para voltar ao conv�vio social. No grupo da limpeza, sete presos em regime semiaberto, que trabalham como volunt�rios desde o dia 12, quando teve in�cio a parte pr�tica do projeto Para al�m das pris�es, viabilizado a partir de parceria entre �rg�os da �rea de seguran�a e do Judici�rio, a prefeitura do munic�pio e a comunidade. A iniciativa visa ao encaminhamento para o trabalho e � ressocializa��o de cerca de 200 detentos do regime semiaberto em fase final de cumprimento de suas penas.

Al�m de parques, eles dever�o cuidar tamb�m da limpeza de pra�as da cidade, fazendo a capina, retirada de lixo e outros servi�os. O projeto envolve o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), a Secretaria de Estado de Administra��o Prisional (Seap), a Pastoral da Carcer�ria e o Conselho da Comunidade da Execu��o Penal de Montes Claros. S�o beneficiados detentos do Pres�dio Alvorada, em Montes Claros.

“Quero ter uma profiss�o, ser algu�m na vida e conquistar um futuro melhor”, assegura Everton Martins dos Santos, de 22 anos, um dos inclu�dos no programa, que garante estar regenerado e aposta nas boas perspectivas de ressocializa��o com o projeto. Condenado por tr�fico de drogas, ele cumpriu 3 anos e 11 meses de deten��o em regime fechado, antes de ir para o semiaberto. “Acredito que esse projeto vai trazer melhorias para a gente. O crime n�o compensa”, afirma.

O mesmo sentimento tem Edison Porto Cordeiro, de 28. “A minha expectativa � terminar o cumprimento da pena. Terei uma grande oportunidade para a ressocializa��o”, aposta. Antes de ir para o semiaberto, ele cumpriu pena em regime fechado durante oito anos, por participa��o em um latroc�nio. “Mas nunca fui do crime”, sustenta Edison, que afirma ter sido “influenciado por m�s companhias”.

Foram selecionados e capacitados 12 presos do regime semiaberto para o trabalho na limpeza de �reas verdes e pra�as da cidade, na parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Sete deles iniciaram o servi�o de limpeza, ap�s autoriza��o judicial. Conforme o presidente do Conselho da Comunidade da Execu��o Penal de Montes Claros, Dilson Ant�nio Marques, eles ser�o recompensados pelo trabalho volunt�rio com a remi��o de pena, ou seja, para cada tr�s dias de trabalho ter�o um dia descontado no tempo de condena��o � pris�o por presta��o de servi�os � comunidade, de acordo com a Lei de Execu��o Penal.

Os detentos saem durante o dia para trabalhar e retornam � pris�o � noite. “Tivemos uma semana experimental do projeto. Foi supertranquilo, sem nenhum problema com os presos e com o trabalho deles dando bons resultados”, afirma a diretora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Montes Claros (Semma), Anildes Lopes. Ela informa que os presos trabalham livremente, sendo feito o monitoramento deles pelos respons�veis pelo projeto, mas sem policiamento ou vigil�ncia armada por perto.

Os detentos tamb�m fizeram o servi�o de capina e limpeza da �rea lateral do Parque Guimar�es Rosa, onde est� situada uma pista de caminhada. Eles usam uniformes da cor verde – o mesmo utilizado por outros funcion�rios da Secretaria de Meio Ambiente. Com isso, n�o chamam a aten��o das pessoas que fazem caminhada no local.

Anildes disse que, devido ao in�cio do per�odo das chuvas, no segundo dia de funcionamento do projeto tr�s presos trabalharam no preparo de mudas no viveiro municipal de Montes Claros. Ap�s a retirada de lixo e capina do Parque Guimar�es Rosa, os presidi�rios do semiaberto v�o atuar na limpeza do Parque Florestal da Sapucaia e de pra�as p�blicas da cidade. Ainda n�o foi definido por quanto tempo eles v�o atuar na limpeza das �reas verdes.

Comportamento pauta a escolha

O diretor de Atendimento e Ressocializa��o do Pres�dio Alvorada, Hensley Gomes, ressalta que foi feita uma triagem para a escolha dos primeiros 12 presos inclu�dos no projeto, sendo avaliados o perfil e o bom comportamento, de tal forma que eles n�o oferecem riscos. Nenhum deles � de alta periculosidade.

“Acredito que este projeto abre uma porta de reais perspectivas de ressocializa��o dos presos”, salienta Hensley. Ele informa que os 12 detentos passaram por treinamento dentro da pr�pria unidade prisional. “Verificamos tamb�m a voca��o dos presos para o trabalho”, informou o diretor de ressocializa��o da unidade. Ele lembra que, al�m do preparo para servi�os bra�ais, ser� feita a capacita��o dos beneficiados para que eles possam ser contratados para servi�os na �rea administrativa e outras atividades mais leves.

Um dos respons�veis pela cria��o do Para al�m das pris�es, o presidente do Conselho da Comunidade da Execu��o Penal de Montes Claros, Dilson Marques, disse que a coordena��o do projeto busca parceria com empresas que contratem os detentos que est�o perto de terminar o cumprimento de suas penas, no regime semiaberto. “Queremos que a sociedade contribua no processo de ressocializa��o dos presos, abrindo vagas de trabalho para eles. Somente assim poderemos evitar a reincid�ncia no crime”, ressalta.

Dilson Marques lembra que a empresa que empregar o detento inclu�do no programa de ressocializa��o vai pagar um sal�rio m�nimo por m�s, mas fica livre de arcar com a Previd�ncia Social, conforme a legisla��o penal. Por sua vez, pelas normas estabelecidas no programa, do valor de um sal�rio m�nimo, o preso fica com 25% (depositados numa conta poupan�a), 25% s�o destinados � fam�lia do detento e os outros 50% do valor pago pelo empregador s�o destinados � compra de alimentos e materiais para o preso (25%) e para o pr�prio conselho da comarca (25%), para a manuten��o do projeto.

Ao ser escolhido para entrar no programa, o preso tem que assinar um termo no qual declara que concorda com as regras e que vai obedec�-las. Uma delas � o retorno � pris�o ao final de cada jornada de trabalho.