O conselheiro tutelar Abra�o Fernandes, de Juiz de Fora, na Zona da Mata, foi suspenso do cargo temporariamente ap�s pedido feito pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais.
Abra�o Fernandes ficou conhecido ap�s se envolver em uma pol�mica quando denunciou, em 16 de outubro, um v�deo gravado com a drag queen “Femmenino” dentro do Col�gio de Aplica��o Jo�o XXIII, mantido pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em que alunos do ensino fundamental dizem para a artista que n�o h� brinquedos s� para meninos ou meninas.
O conselheiro j� havia sido afastado do cargo quando a jovem Mariana Cristina Dias, amiga da drag, registrou um boletim de ocorr�ncia relatando uma inj�ria racial de Abra�o contra ela.
O Minist�rio P�blico foi procurado, via assessoria, mas a informa��o � que, devido ao recesso, a procuradoria respons�vel pelo pedido n�o tinha como fornecer detalhes.
Abr�ao confirmou a suspens�o nesta manh� e informou que enviar� contesta��o � decis�o. “Fui suspenso em tutela de urg�ncia, ent�o, na verdade, tenho 15 dias para apresentar a minha contesta��o. N�o fui ouvido ainda e n�o apresentei a minha vers�o dos fatos”, contou.
Questionado sobre o que alegar� em sua defesa, o conselheiro diz que “houve uma decis�o fundamenta no artigo 136/10 do Estatuto da Crian�a e do Adolescente, que fala das atribui��es do Conselho Tutelar. Uma delas � encaminhar os casos para as autoridades competentes, que foi o que fiz”, explicou.
Relembre a hist�ria
A decis�o de suspender Abra�o Fernandes do cargo de conselheiro tutelar em Juiz de Fora come�ou ap�s a den�ncia feita por ele, junto ao Minist�rio P�blico Federal, por n�o concordar com o conte�do da conversa da drag queen Femmenino com as crian�as do ensino fundamental do Col�gio de Aplica��o Jo�o XXIII.
Gravado para o Dia das Crian�as, o v�deo fazia parte do quadro "Hora do Lanche" e mostra a drag queen Nino de Barros, conhecido como Femmenino, visitando o col�gio e conversando com alunos do ensino fundamental. A controv�rsia em quest�o apontada pelo conselheiro est� nos dois primeiros minutos do v�deo, quando a artista pergunta quais presentes as crian�as gostariam de ganhar no dia 12 de outubro.
Ao receber a resposta de duas garotas que pediram bonecas e de um menino que pediu um boneco Pokemon, a drag diz: “Voc�s v�o ficar repensando sobre essas coisas de menino e de menina, isso n�o existe, t�?”. Sobre essa divis�o, as crian�as acrescentam, em coro e espontaneamente, a frase: "� preconceito". A declara��o, por�m, gerou efeitos contr�rios e reclama��es por parte de alguns pais de alunos, pelo grupo “Direita Minas” - conhecido pelo apoio ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSC/RJ) –, e pelo Conselho Tutelar de Juiz de Fora.
“Foi protocolado um of�cio junto ao MPF para que medidas fossem tomadas em desfavor da escola e da drag queen. Entendemos que houve uma viola��o de direito do artigo 22 (do Estatuto da Crian�a e do Adolescente (Eca), pois incumbe apenas a fam�lia o direito de guarda, sustento e educa��o dos filhos. Queremos que sejam verificadas as responsabilidades administrativas de quem autorizou a drag a ir l�. At� porque, se tratando de atividade extracurricular, os pais deveriam ser comunicados e n�o foram”, explicou o conselheiro Abra�o Fernandes, que informou que 13 fam�lias o procuraram reclamando do ocorrido.
O of�cio tamb�m foi baseado, segundo o conselheiro, no Plano Municipal de Educa��o de Juiz de Fora, que faz restri��o ao termo diversidade nas escolas da cidade. Segundo o artigo 2º do texto que foi aprovado mar�o deste ano, “A promo��o da cidadania e dos princ�pios do respeito aos direitos humanos e � diversidade n�o poder� se sobrepor aos direitos dos pais � forma��o moral de seus filhos, nem interferir nos princ�pios e valores adotados ao ambiente familiar, conforme assegurado pela Conven��o Americana dos Direitos Humanos, Constitui��o Federal de 1988, C�digo Civil Brasileiro e demais normas infraconstitucionais.”
Em seu perfil numa rede social, Nino de Barros, conhecido como Femmenino, desabafou: "Ao inv�s de estarem preocupados com orienta��o sexual do filho de voc�s (que nada tem a ver com identidade de g�nero!), tinham que estar preocupados em criar um ser humano mais l�cido e com conhecimento da sociedade que ele est� inserido, deveriam estar se preocupando se seu filho(a) tem senso de coletividade, se ele respeita a vida das pessoas, se ele � feliz, se tem amigos e se est� conseguindo exercer a plenitude que � um ser humano pensante, com o poder da cr�tica, do racioc�nio, da filosofia", escreveu. "Eu boto muita f� no meu trabalho e a experi�ncia que eu tive com todas essas crian�as s� me deu mais for�a e esperan�a que d� pra rolar um mundo muito mais massa pra geral!"
Denunciado por inj�ria racial
As discuss�es sobre o v�deo e a den�ncia realizada pelo conselheiro renderam diversas discuss�es na internet. Em uma delas, Abra�o acabou sendo denunciado por inj�ria racial. A fot�grafa Mariana Cristina Dias Martins, que alegou ter sido v�tima de inj�ria, registrou um boletim de ocorr�ncia na Pol�cia Militar.
No documento, ela informa que, na �ltima segunda-feira, durante uma discuss�o entre v�rias pessoas no Facebook, Abra�o teria enviado mensagens privadas para ela dizendo que ela tinha “cor de bosta”. Ainda conforme a ocorr�ncia, o conselheiro disse a Mariana que “ela deveria se cuidar melhor, pois devia esconder um monte de coisas na cabe�a, menos pente e shampoo”.
Inconformada com a ofensa, Mariana pretende seguir com o processo at� o fim. "Fiquei revoltada, registrei um BO e o inquerito foi aberto. Por mais que digam que n�o existe racismo no Brasil, sabemos que tem sim. E vindo de um conselheiro � complicado pelo trabalho que exerce na sociedade. � revoltante e faz a gente questionar os processos de ingressos nesses cargos. Espero que a justi�a seja feita," destacou.
Afastado do cargo
Com o registro da ocorr�ncia, a Prefeitura de Juiz de Fora abriu um processo administrativo para apurar a conduta do conselheiro e o afastou por 30 dias do cargo no dia 20 de outubro.
O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crian�a e do Adolescente, Carlos Henrique Rodrigues, j� havia pedido o afastamento de Abra�o e condenado a conduta que vem sendo adotada pelo conselheiro tutelar no exerc�cio de suas fun��es.