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Estado de Minas

Ap�s quase cinco meses, projeto Fica Vivo! deve ser retomado semana que vem

Este e outros tr�s programas de preven��o � criminalidade de Minas estavam paralisados por conta da impugna��o da Justi�a a um edital da Sesp


postado em 23/12/2017 09:54 / atualizado em 23/12/2017 10:03

Com oficinas de esporte, lazer e cultura, Fica Vivo! visa atrair a população entre 12 e 24 anos de vilas e favelas para evitar homicídios(foto: Bruno Magalhães/Divulgação - 01/09/2014 )
Com oficinas de esporte, lazer e cultura, Fica Vivo! visa atrair a popula��o entre 12 e 24 anos de vilas e favelas para evitar homic�dios (foto: Bruno Magalh�es/Divulga��o - 01/09/2014 )
Depois de uma decis�o do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), gestores respons�veis pelos Centros de Preven��o � Criminalidade (CPCs) de Minas j� est�o passando por treinamentos para voltar ao trabalho e retomar as atividades de quatro programas de preven��o � criminalidade no estado. Foram quase cinco meses de paralisa��o total dos atendimentos, que ajudavam cerca de 15 mil pessoas todos os meses, por conta de uma impugna��o da Justi�a ao edital lan�ado pela Secretaria de Estado de Seguran�a P�blica (Sesp) para dar continuidade aos servi�os dos programas Fica Vivo!, Media��o de Conflitos (PMC), Programa de Inclus�o Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp) e Central de Acompanhamento de Alternativas Penais (Ceapa). A expectativa da Sesp � que na semana que vem as oficinas e atendimentos disponibilizados ao p�blico de cerca de 200 bairros em Minas Gerais com alta vulnerabilidade social comecem a ser retomados.

As atividades ocorrem at� 31 de julho porque o Instituto Jur�dico para Efetiva��o da Cidadania (Ijuci) um dos participantes no edital e interessado no contrato com destina��o de R$ 90 milh�es em 30 meses, entrou na Justi�a contra o resultado que apontava outro ganhador, o Instituto Elo. O Judici�rio acatou o pedido do Ijuci, que apontou uma s�rie de v�cios no edital. Por�m, o TJMG entendeu que o certame foi correto e por isso liberou o Instituto Elo para tocar as atividades pelos pr�ximos 30 meses.

Isso significa que ser� poss�vel, por exemplo, retomar 448 oficinas destinadas a cerca de 10 mil jovens todos os meses em 32 CPCs do estado, dentro do programa Fica Vivo!, carro-chefe das pol�ticas de preven��o � criminalidade em Minas. Com as oficinas nas �reas de esporte, lazer e cultura, o programa visa atrair a popula��o entre 12 e 24 anos de vilas e favelas para evitar homic�dios. Entre janeiro e julho de 2017 houve redu��o de 30% nos assassinatos nas �reas atendidas quando comparado com os n�meros do mesmo per�odo de 2016, segundo a Sesp.

Ainda de acordo com o �rg�o, cerca de 250 pessoas passaram por treinamentos nesta semana com o objetivo de fortalecer as ideias de cada programa, orientar sobre as metodologias de trabalho e apresentar quais ser�o os desafios encontrados. Enquanto o Fica Vivo! trabalha com jovens para evitar homic�dios, no caso do Ceapa as atividades consistem no acompanhamento de cumprimento de medidas alternativas � pris�o de condenados, como a presta��o de servi�os comunit�rios.

J� o PMC consiste na aplica��o de t�cnicas para mediar conflitos em �reas com baixo acesso ao direito e tamb�m de baixo capital social, e est� presente em 32 �reas de Minas, com m�dia de 22 mil atendimentos por ano. O PrEsp procura evitar que egressos das pris�es do estado retornem ao crime.


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