O que j� est� certo, segundo a assessoria de imprensa da BHTrans, � que a situa��o atual sofrer� mudan�as. Hoje, um permission�rio pessoa f�sica pode ter at� dois condutores auxiliares, sendo que um deles obrigatoriamente precisa ser seu c�njuge ou ent�o um parente direto, como filho, pai, m�e ou irm�o. O outro pode ser uma pessoa sem rela��o de parentesco com o principal motorista. Na pra�a, essas pessoas costumam pagar para os permission�rios um valor por dia usando o t�xi, que normalmente girava em torno de R$100 a R$120, segundo taxistas, antes da concorr�ncia trazida pelos aplicativos. A partir de 1º de fevereiro, o permission�rio s� poder� ter um auxiliar e esse trabalhador ter� que ser obrigatoriamente o c�njuge do dono da placa ou ser filho, pai, m�e ou irm�o do taxista.
A mudan�a est� prevista no artigo 20 da Portaria 047/2017, que traz o regulamento do servi�o p�blico de t�xi em Belo Horizonte. Uma das situa��es que limita o impacto da modifica��o � o artigo 20A, que afirma que “condutores auxiliares cadastrados em permiss�es vigentes e que n�o se enquadrem nas disposi��es do Art. 20 poder�o permanecer vinculados � permiss�o at� a baixa”. De acordo com a BHTrans, atualmente Belo Horizonte conta com 4.590 motoristas auxiliares, mas, mesmo assim, a situa��o j� preocupa o presidente do Sindicato dos Taxistas de Minas Gerais (Sincavir), Avelino Moreira Ara�jo. “Fui pego de surpresa por essa portaria, porque a BHTrans n�o discutiu essa quest�o com o sindicato. Pela primeira leitura, acho que essa situa��o pode trazer desemprego”, afirma Avelino. “Vamos marcar uma reuni�o com o presidente da BHTrans, e o sindicato vai se manifestar oficialmente depois de entender todos os detalhes”, completa Avelino, que j� adiantou que n�o concorda com a possibilidade de manuten��o de apenas um auxiliar que tenha parentesco direto ou seja casado com o condutor principal.
Nas ruas, taxistas ouvidos pela reportagem s�o contra a medida e acreditam que � um passo para sepultar a profiss�o. “� o in�cio do fim dos t�xis. Que filho quer mexer com t�xi hoje vendo a situa��o da categoria? A BHTrans est� decretando o fim do servi�o”, pontua o taxista Santos Rocha, de 65 anos, e que dirige h� 10 como auxiliar. Jos� Neves Ferreira, de 75, � permission�rio e tinha a inten��o de colocar uma pessoa de confian�a para rodar como seu auxiliar, o que n�o ser� mais poss�vel, j� que a pessoa em quest�o n�o � seu parente. “Com certeza os motoristas auxiliares v�o acabar entrando nos aplicativos”, afirma.
Cleber J�nior, de 39, tamb�m � auxiliar e acredita que o objetivo da BHTrans � pressionar os donos de placas que n�o trabalham e apenas colocam auxiliares para rodar, mas ele entende que mesmo assim vai restringir as possibilidades para quem ganha a vida como auxiliar. “E se eu for mudar de carro ou trabalhar para outro permission�rio n�o vou poder fazer essa troca. Vai limitar e prejudicar o trabalho dos auxiliares”, afirma Cleber. “Imagine os auxiliares que entram para rodar em um carro e n�o gostam do servi�o? Esses n�o ter�o outra possibilidade”, acrescenta o taxista Orlando Tom�, de 73. J� Ewerton Rocha, de 35, tamb�m � auxiliar, mas dirige para o pai, que � o dono da placa, perfil que se encaixa na nova portaria. “Ser� ruim para os auxiliares, por conta do desemprego, e tamb�m para os permission�rios, pois diminui a chance de fazer renda no carro 24 horas por dia. A concorr�ncia fica cada vez mais desleal e � um caminho para acabar com os t�xis”, afirma.
Uma quest�o que tamb�m traz d�vidas na modifica��o da portaria � a idade dos permission�rios que podem contratar um condutor. O texto estipula a necessidade de o condutor principal ter 65 anos ou mais, mas a BHTrans n�o esclareceu se essa � uma condi��o obrigat�ria para aqueles permission�rios que quiserem ter um auxiliar. A empresa que cuida da gest�o do transporte e do tr�nsito na capital mineira informou que vai se manifestar depois de reuni�o a ser confirmada com o Sincavir e n�o esclareceu mais detalhes. A reportagem tamb�m tentou contato com a Associa��o dos Condutores Auxiliares de T�xi (Acat), entidade registrada em BH, mas ningu�m foi encontrado para comentar.
MAIS PLACAS No mesmo dia em que a BHTrans publicou mudan�as na portaria para o trabalho dos condutores auxiliares de t�xi na capital mineira, a empresa tamb�m divulgou a convoca��o de mais 383 taxistas para atuarem como permission�rios, ou seja, donos das placas, incluindo 29 portadores de defici�ncia. A convoca��o faz parte da Licita��o 02/2012 e os motoristas chamados precisam comparecer � sede da BHTrans, no Bairro Buritis, Oeste de BH, para apresentar a documenta��o exigida, como a CNH contendo a observa��o de que o candidato exerce atividade remunerada ou equivalente e, no caso dos portadores de defici�ncia, al�m das exig�ncias anteriores, a aprova��o em per�cia m�dica da BHTrans para comprova��o da defici�ncia descrita no laudo m�dico.
A data de apresenta��o de cada condutor com a documenta��o exigida est� descrita em publica��o no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) e varia entre 5 de fevereiro e 27 de mar�o, sendo que cada um tem seu dia correspondente. O n�o comparecimento do convocado no prazo estabelecido, bem como a sua reprova��o na per�cia m�dica da BHTrans, significa a perda da permiss�o.