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Estado de Minas

Pimentel veta lei que proibiria celular em escolas, teatros e igrejas de MG

Segundo mensagem do governador enviada � Assembleia Legislativa, a proposta contraria o interesse p�blico


postado em 06/01/2018 10:12 / atualizado em 06/01/2018 10:25

(foto: Jackson Romanelli/EM/D.A Press)
(foto: Jackson Romanelli/EM/D.A Press)

O governador Fernando Pimentel (PT) vetou neste s�bado (6) a proibi��o do uso de celulares em escolas, teatros e igrejas. A proposta de lei, que tamb�m vedava o uso de outros aparelhos eletr�nicos que prejudicassem a concentra��o de alunos e professores, havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa em dezembro, mas dependia do aval do governo mineiro para vigorar.

O veto total, de acordo com o governador, foi por contrariedade ao interesse p�blico. A Secretaria de Educa��o informou reconhecer a pertin�ncia da justificativa apresentada pelo autor da proposta, deputado Gilberto Abramo (PRB), mas alegou que os educadores “podem e devem encontrar meios para lidar com esse progresso tecnol�gico em favor da maior aprendizagem dos alunos e melhor administra��o escolar”. Ainda de acordo com a secretaria, a regra poderia dar margem a puni��es inadequadas ou autorit�rias.

“Considerando que o Estado possui a��es voltadas � discuss�o das condutas no ambiente escolar e ser poss�vel a regulamenta��o do uso dos aparelhos de que trata a proposi��o em cada caso espec�fico, a veda��o gen�rica de sua utiliza��o, em especial em ambientes n�o estatais, mostra-se temer�ria e desencontrada da realidade informatizada da sociedade atual, podendo gerar grande e leg�timo descontentamento social”, informou Pimentel no veto encaminhado � Assembleia.

Na justificativa da proposta, o deputado Gilberto Abramo alegava ser necess�ria uma lei para evitar a dispers�o dos alunos nas aulas. Segundo o parlamentar, relatos de professores d�o conta de que "� constante entre os alunos o uso de walkman, diskman, IPods, MP3, MP4, fones de ouvido, blue tooth, wireless e game boy, o que faz com que muitos alunos deixem de prestar aten��o � aula, prejudicando sobremaneira o rendimento do processo de aprendizagem". O parlamentar acrescentou ser comum as crian�as usarem os aparelhos em todos os lugares, como salas de aula e bibliotecas, "onde o sil�ncio e a aten��o s�o necess�rios".

Os deputados ainda decidir�o sobre manter ou derrubar a decis�o do Executivo.


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