Com base em levantamentos t�cnicos, a mineradora Vale afirmou nessa segunda-feira, por meio de nota, que todas as suas barragens em Minas t�m declara��o de estabilidade emitida por auditores externos independentes. No domingo, o Estado de Minas publicou reportagem relatando que 10% das 400 estruturas no estado precisam de monitoramento constante diante do risco de ruptura. A publica��o teve como base informa��es do Minist�rio P�blico Estadual e da Funda��o Estadual de Meio Ambiente (Feam), com orienta��o da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad). Com base em lista, foram relacionadas as 50 barragens sem garantia de estabilidade, nem todas de rejeitos. No documento, aparecem um reservat�rio da Vale, sete da Vale Mangan�s e um da Vale Fertilizantes.
Em seu comunicado, a mineradora sustenta que j� foram adotadas as medidas que garantem a estabilidade de suas barragens e que os laudos dos auditores independentes devem constar em breve da base de informa��es dos �rg�os ambientais. “A Vale refor�a que os dados sobre as estruturas foram protocolados junto � Secretaria de Estado de Meio Ambiente em setembro do ano passado”.
A nota esclarece tamb�m que as estruturas da Barragem Prata 1, em Ouro Preto, da Vale, que est� na lista das 50 da Feam, passou por obras de adequa��o e teve sua garantia de estabilidade emitida por auditor externo. E das sete estruturas da Vale Mangan�s, indica que seis passaram por obras de descomissionamento (descaracteriza��o) e n�o s�o mais consideradas barragens. A s�tima teve sua garantia de estabilidade emitida, mas tamb�m passar� por obras de descomissionamento neste ano.
Com rela��o � Barragem Maravilhas III, a ser instalada em Itabirito, a empresa reafirma, como publicado na reportagem, que todas as licen�as ambientais j� foram obtidas. Quanto �s obras de Cap�o da Serra, em Nova Lima, trata-se de processo de manuten��o preventiva rotineira, e que a barragem tem laudos e declara��o que garantem estabilidade geot�cnica e hidr�ulica, atestada por auditor externo independente.
Tamb�m em nota, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) informa que, de acordo com a classifica��o do DNPM para a barragem de Cap�o da Serra, “o empreendedor tem um prazo para implementa��o do Plano de A��o Emergencial, que possibilita a todos os potenciais atingidos ter conhecimento se eles seriam ou n�o atingidos no caso de rompimento”, inferindo, assim, que cabe aos mesmos aguardar por tais informa��es.
Ainda sobre a falta de informa��es de que as pessoas que vivem sob essas estruturas alegam sofrer, a Semad afirma desenvolver o Programa de Gest�o de Barragens que tem por objetivo “promover a classifica��o quanto ao potencial de dano ambiental e a atualiza��o sistem�tica das informa��es relativas �s auditorias de seguran�a, visando � minimiza��o da probabilidade da ocorr�ncia de acidentes com danos ambientais”.
MONITORAMENTO De acordo com a procuradora de Justi�a e membro da for�a-tarefa Rio Doce – que acompanha e cobra pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais a��es ap�s a trag�dia do rompimento da Barragem do Fund�o, cujo desastre matou 19 pessoas em Mariana –, Andressa Lanchotti, pelo menos 10% das 400 barragens de rejeitos precisam ser monitoradas devido aos perigos de ruptura. Ela se baseia em laudo da Feam.