Detran-MG define hoje instala��o de totens para pagamento do IPVA com cart�es

Na noite de ontem, a 36 horas da data de vencimento da cota �nica ou a primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Ve�culos Automotores (IPVA) de 2018, para placas com finais 1 e 2, o contribuinte que pensava em pagar a taxa com cart�o de d�bito ou cr�dito n�o tinha informa��es de como quit�-la sem ser por meio das institui��es banc�rias. � que o Departamento Estadual de Tr�nsito (Detran-MG), que na quinta-feira anunciou a possibilidade do pagamento em at� 12 vezes para donos de ve�culos da capital mineira, somente hoje deve definir sobre a instala��o dos terminais (totens) eletr�nicos para recebimento em suas instala��es e nas Unidades de Atendimento Integrado (UAIs). No caso da quita��o parcelada por meio do cart�o de cr�dito incidir�o juros a serem estabelecidos pelas administradoras. 

O sistema para quita��o e parcelamento de multas, impostos e outros d�bitos no dinheiro de pl�stico valer�, inicialmente, apenas para os autom�veis de Belo Horizonte. E quem optar por pagar a d�vida em presta��es vai arcar com juros. 

O pagamento ou parcelamento foi discutido em reuni�o na semana passada que durou cerca de quatro horas. No final de dezembro, o Detran informou que o objetivo era disponibilizar a nova modalidade na primeira quinzena de janeiro. 

Mas a quest�o repercutiu nos primeiros dias do ano novo depois que o subsecret�rio da Receita Estadual, Jo�o Alberto Vizzotto, deu entrevista a uma rede de televis�o dizendo que o recurso ainda n�o estava dispon�vel, sem prazo para entrar em vigor. A afirma��o deixou muitos motoristas preocupados, uma vez que a primeira parcela do IPVA vence nesta semana.

Os crit�rios do pagamento via cart�o foram descritos na Portaria 753 do Detran, publicada em 13 de dezembro no Minas Gerais, o di�rio oficial do estado, e d�o cumprimento � Resolu��o 697 do Conselho Nacional de Tr�nsito (Contran), de outubro. A nova regra estabelece que, por meio de totens de autoatendimento instalados nas unidades do departamento, nas Unidades de Atendimento Integrado (UAIs), e nas Ciretrans (Circunscri��es Regionais de Tr�nsito), ser� poss�vel quitar por meio de cart�es eventuais d�bitos de multa, IPVA e outros impostos relativos ao carro – desde que sejam de compet�ncia do estado de Minas Gerais. O parcelamento no cr�dito pode ser feito em at� 12 vezes. 

A Pol�cia Civil esclareceu tamb�m sobre os juros. Segundo a corpora��o, os custos variam conforme a op��o de parcelamento escolhida, o que ser� informado no momento da opera��o. “A op��o de parcelamento � uma opera��o de cr�dito a ser contratada pelo cidad�o junto �s empresas credenciadas pelo Detran-MG”, disse a institui��o por meio de nota. “Estar� sujeita a juros praticados pelo mercado a serem pagos � operadora do cart�o. A empresa credenciada realizar� o pagamento dos d�bitos � vista para os cofres p�blicos, possibilitando ao cidad�o regularizar a situa��o do ve�culo”, indica a nota.