O diretor do Departamento Estadual de Tr�nsito de Minas Gerais (Detran-MG), C�sar Augusto Monteiro Alves Junior, entregou a Carteira Nacional de Habilita��o (CNH) na manh� desta segunda-feira. A decis�o foi tomada depois de uma reuni�o do Governo de Minas Gerais ap�s a divulga��o de que J�nior tem 120 pontos de infra��es de tr�nsito em sua CNH. Por meio de nota, o Governo afirmou que ele deve passar pelo processo de puni��o e reciclagem. O cargo dele foi mantido pela Pol�cia Civil.
A reuni�o foi marcada para esta segunda-feira depois que o caso veio � tona. Por meio de nota, o Governo de Minas afirmou que ele dever� ser punido conforme as medidas previstas no C�digo de Tr�nsito Brasileiro (CTB). “O Governo de Minas Gerais entende que o diretor do Detran, Cesar Augusto Monteiro, como qualquer outro cidad�o, tem que passar pelo processo de puni��o e reciclagem por ter ultrapassado o limite de pontos na CNH. Em reuni�o na manh� desta segunda-feira, o Governo determinou ao Chefe da Pol�cia Civil, delegado Jo�o Otac�lio, que garanta agilidade nos tr�mites do processo, estando o Detran-MG subordinado a ele”, afirmou.
Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Pol�cia Civil de Minas Gerais (PCMG) esclareceu que o delegado continua no cargo. “A decis�o pela perman�ncia se deve ao hist�rico do delegado nos 25 anos atuando como servidor da institui��o, demonstrando habilidade t�cnica, compet�ncia, compromisso e urbanidade no trato com o cidad�o”, informou a corpora��o. Afirmou, ainda, “o exerc�cio do cargo n�o isenta qualquer cidad�o de suas obriga��es legais”. “Por esse motivo, o Diretor do Detran-MG entregou, voluntariamente, no inicio da tarde de hoje, a Carteira Nacional de Habilita��o para dar in�cio ao processo de suspens�o. Desta forma, o delegado se responsabilizar� pelas infra��es como propriet�rio dos ve�culos, renunciando aos prazos de defesa e ao direito de recurso para, imediatamente, se submeter ao curso de reciclagem e aos exames nos termos da Lei”, completou.
O delegado foi empossado no cargo m�ximo do Detran-MG h� menos de 20 dias. Ele nega ser o infrator que recebeu os pontos, mas, mesmo em sua posi��o, n�o explicou como tendo seis vezes mais pontos do que o necess�rio para perder a CNH, nenhuma medida chegou a ser tomada contra ele. Por meio de uma nota, negou ter sido o motorista que cometeu as infra��es. De acordo com o diretor do Detran-MG, em nenhum dos casos ele foi identificado como o condutor e nem sequer notificado sobre as infra��es. Ele afirma ser dono de tr�s ve�culos, mas que, al�m dele, h� familiares e funcion�rios que tamb�m conduzem os autom�veis.
O delegado afirmou que, por lei, os �rg�os de tr�nsito devem expedir a notifica��o da autua��o para que o real condutor seja identificado. “Desse modo, � necess�rio compreender que a aus�ncia da notifica��o de autua��o, que ocorreu nesse caso, impede que o propriet�rio possa identificar quem de fato estava conduzindo o ve�culo, imputando a mim, nesta condi��o, as responsabilidades pelas infra��es de forma indevida. Ap�s notifica��o de eventual processo administrativo, terei ainda direito a defender-me e produzir as provas que julgar pertinentes antes que me seja aplicada uma penalidade de suspens�o do direito de dirigir.”
O chefe do Detran-MG alega que, “como qualquer outro cidad�o”, tem o direito � ampla defesa e ao devido processo legal. “Exercerei assim o direito de defesa que me compete para comprovar que a pontua��o foi inclu�da em meu prontu�rio sem observ�ncia dos preceitos normativos aplic�veis.”