Foi exonerado do cargo de chefe do Departamento Estadual de Tr�nsito de Minas Gerais (Detran-MG) o delegado C�sar Augusto Monteiro Alves J�nior. No in�cio deste ano, foi divulgado que ele tem 120 pontos de infra��es de tr�nsito em sua Carteira Nacional de Habilita��o (CNH).
A exonera��o foi publicada nesta ter�a-feira no Minas Gerais, di�rio oficial do estado. O pr�pio delegado pediu para deixar o cargo. Os motivos n�o foram divulgados. No lugar dele assume o delegado Alessandro Amaro da Matta, anteriormente no cargo de delegado assistente do Gabinete da Chefia da Pol�cia Civil.
A assessoria de imprensa da corpora��o informou que “todas as realoca��es em seu quadro de pessoal s�o pautadas em avalia��es t�cnicas administrativas”, e que a realoca��o de C�sar Augusto Monteiro Alves J�nior deve ser publicada nas pr�ximas edi��es do Minas Gerais, mas ainda n�o h� data definida.
O delegado havia sido empossado no cargo m�ximo do Detran em dezembro de 2017. Em janeiro, quando o caso veio � tona, ele negou ser o infrator que recebeu os pontos, mas n�o explicou como tendo seis vezes mais pontos do que o necess�rio para perder a CNH, nenhuma medida chegou a ser tomada contra ele. Naquele m�s, por meio de uma nota, negou ter sido o motorista que cometeu as infra��es. Ele alegava que em nenhum dos casos ele foi identificado como o condutor e nem sequer notificado sobre as infra��es. Ele afirmou ser dono de tr�s ve�culos, mas que, al�m dele, h� familiares e funcion�rios que tamb�m conduzem os autom�veis.
Em entrevista ao Jornal Nacional, da Rede Globo, exibida em 6 de janeiro, o delegado disse ter determinado “imediatamente que instaurassem procedimento administrativo contra mim para que apurassem as responsabilidades e que fosse punido conforme qualquer cidad�o”. Disse, ainda, que iria “parar de dirigir neste momento. Vou aguardar o processo legal, o meu amplo direito de defesa, dentro do princ�pio do contradit�rio”.
Em 8 de janeiro, Alves J�nior entregou a CNH. A decis�o foi tomada depois de uma reuni�o do Governo de Minas Gerais que afirmou que ele passaria pelo processo de puni��o e reciclagem. O cargo dele foi mantido pela Pol�cia Civil na �poca.
“A decis�o pela perman�ncia se deve ao hist�rico do delegado nos 25 anos atuando como servidor da institui��o, demonstrando habilidade t�cnica, compet�ncia, compromisso e urbanidade no trato com o cidad�o”, informou a Pol�cia Civil em uma nota na ocasi�o.
Afirmou, ainda, que “o exerc�cio do cargo n�o isenta qualquer cidad�o de suas obriga��es legais”. “Por esse motivo, o Diretor do Detran-MG entregou, voluntariamente, no inicio da tarde de hoje, a Carteira Nacional de Habilita��o para dar in�cio ao processo de suspens�o. Desta forma, o delegado se responsabilizar� pelas infra��es como propriet�rio dos ve�culos, renunciando aos prazos de defesa e ao direito de recurso para, imediatamente, se submeter ao curso de reciclagem e aos exames nos termos da Lei”, completou.
Afirmou, ainda, que “o exerc�cio do cargo n�o isenta qualquer cidad�o de suas obriga��es legais”. “Por esse motivo, o Diretor do Detran-MG entregou, voluntariamente, no inicio da tarde de hoje, a Carteira Nacional de Habilita��o para dar in�cio ao processo de suspens�o. Desta forma, o delegado se responsabilizar� pelas infra��es como propriet�rio dos ve�culos, renunciando aos prazos de defesa e ao direito de recurso para, imediatamente, se submeter ao curso de reciclagem e aos exames nos termos da Lei”, completou.