Um descarte irregular de entulho e pilhas de livros did�ticos jogados fora. Num s� local, na Rua Pitangui, no Bairro Horto, Leste de Belo Horizonte, a cena causa indigna��o dos contribuintes, diante da dificuldade da administra��o municipal na fiscaliza��o e manuten��o da qualidade do meio ambiente e do desperd�cio de dinheiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE), j� que as obras nem sequer chegaram a ser usadas pelos alunos da rede p�blica de ensino estadual a que se destinavam nem por ningu�m antes de parar no lixo.
Em maio de 2017, em mat�ria chamando aten��o para esses dep�sitos clandestinos, a reportagem do Estado de Minas listou o local como um dos pontos de abandono. Passados quase nove meses, praticamente nada mudou na �rea, que chegou a ser cercada pela Ferrovia Centro-Atl�ntica, mas, segundo den�ncias, h� tr�s meses invadida por moradores de rua. A empres�ria Yaskara Passos, de 31 anos, dona de uma oficina mec�nica pr�xima, diz que nos �ltimos tr�s meses a situa��o no espa�o piorou, com caminh�es e carro�as descartando os mais variados res�duos. Ela est� h� quase sete meses no endere�o.
"A prefeitura vem aqui e limpa o lugar. No dia seguinte, tudo volta como estava. A situa��o � bem complicada, porque o povo n�o respeita"
Yaskara Passos, empres�ria
”O pessoal aqui da comunidade contou que os livros foram deixados no local por ocupantes de um �nibus escolar. Disseram que o ve�culo estava abarrotado at� o teto com fardos das obras. Teve muita gente que passou e pegou alguns. E n�o faltou quem considerasse um absurdo tantos livros comprados com dinheiro p�blico, novos, que deveriam ter uma destina��o adequada, ali jogados entre todo tipo de lixo”, assinalou a empres�ria. De acordo com Yaskara, quando chegou para abrir sua oficina pela manh�, estranhou a pilha de obras did�ticas. Livros de matem�tica, geografia e hist�ria, do ensino m�dio. Esses s�o alguns dos exemplares que a reportagem do Estado de Minas encontrou no local.
DOA��O Pelas etiquetas nas embalagens, foi f�cil identificar que a origem deles era o Instituto de Educa��o de Minas Gerais. Procurada pela reportagem, a dire��o da institui��o afirmou, por meio de nota transmitida pela assessoria da Secretaria de Estado de Educa��o (SEE), que cerca de 100 livros did�ticos antigos dos ensinos fundamental e m�dio foram doados a uma institui��o religiosa, com o objetivo de atender outras crian�as, jovens e adultos e que teriam sido coletados na unidade na segunda-feira, com gera��o de um protocolo dos exemplares doados.
De acordo com o texto, “a dire��o ficou indignada ao saber da ocorr�ncia e entrou em contato com a pessoa que solicitou a doa��o dos livros, para verificar o motivo do descarte irregular no bota-fora. Ainda segundo a nota, “a doa��o foi feita com a melhor das inten��es, mas a unidade infelizmente n�o pode ter controle da destina��o final dos exemplares”.
Apesar da insist�ncia da reportagem, o Instituto de Educa��o n�o forneceu o nome da entidade que teria recebido a doa��o. “N�o temos autoriza��o para compartilhar o contato do solicitante, j� que se trata de um terceiro, que n�o est� ligado nem � pasta nem � escola. A escola tem autonomia para descartar os livros did�ticos que n�o ser�o mais utilizados pelos estudantes e a unidade n�o pode se responsabilizar pela destina��o final dos exemplares doados. A dire��o salienta que, a partir de agora, ser� mais rigorosa em rela��o � doa��o dos exemplares antigos”, informou a dire��o do Instituto, tamb�m por meio de nota. A SEE acrescentou que os livros did�ticos utilizados nas escolas estaduais s�o atualizados a cada tr�s anos pelo Programa Nacional do Livro Did�tico (PNLD), do Minist�rio da Educa��o, que se encarrega de distribuir os materiais diretamente para as escolas. Os livros que n�o s�o mais usados em sala de aula podem ser utilizados como apoio pedag�gico pela escola; doados aos alunos da pr�pria unidade; doados a institui��es que prestam atendimento educacional sem fins lucrativos ou a institui��es sem fins lucrativos habilitadas para descarte, por meio da reciclagem que contribui para a conserva��o do meio ambiente, conforme estabelece a Resolu��o SEE 2.254/2013. Segundo a resolu��o, a decis�o sobre a destina��o deve ser feita pelo colegiado escolar.
Prato cheio para doen�as
Somado ao descarte irregular dos livros, o uso indevido do espa�o para despejar outros tipos de res�duos incomoda quem passa no entorno da Rua Pitangui, 3.792, pelo forte odor e pela sujeira, que atrai insetos e roedores, aumentando o risco de transmiss�o de doen�as. Segundo a empres�ria Yaskara Passos, na �poca de chuvas o entulho acumula �gua e torna-se propenso � reprodu��o do Aedes aegypti que, al�m da dengue, transmite a chikungunya, a zika e, potencialmente, at� mesmo a febre amarela, em sua forma urbana. “A prefeitura vem aqui e limpa o lugar. No dia seguinte, tudo volta como estava. A situa��o � bem complicada, porque o povo n�o respeita”, destaca Yaskara.
Consultada pelo Estado de Minas, a VLI, controladora da Ferrovia Centro-Atl�ntica, informou que vai enviar uma equipe at� o local para avaliar se a ocupa��o irregular est� dentro do per�metro da ferrovia. “Caso seja confirmado, a empresa adotar� as medidas adequadas para a limpeza e prote��o da faixa de dom�nio”, diz a nota.
Tamb�m por meio de nota, a Regional Leste informou que com rela��o ao bota-fora irregular na Rua Pitangui, 3.792, sua fiscaliza��o j� atuou no local com o objetivo de identificar os infratores. “A remo��o dos res�duos � realizada regularmente pela prefeitura, mas � preciso que a popula��o colabore n�o descartando lixo nas vias p�blicas e denuncie irregularidades pelo telefone 156 ou pelo Portal da PBH”, assinalou. Segundo o comunicado, a prefeitura salienta que todo res�duo descartado irregularmente na via p�blica � pass�vel de investiga��o e de autua��o caso o infrator seja identificado.
J� a Superintend�ncia de Limpeza Urbana (SLU) informou que contabiliza a coleta de 806 mil toneladas de entulhos por ano na capital, sendo mais de 2 mil recolhidas por dia. O descarte de materiais nas ruas e lotes vagos � ilegal. As penalidades est�o previstas na Lei 10.534, de 2012, e imp�em ao infrator multas com valores entre R$ 180,19 (n�o acondicionar o res�duo corretamente ou coloc�-lo para coleta em hor�rio diferente do determinado pela SLU) a R$ 5.405,89 (despejar res�duos de constru��o civil em lotes vagos ou encostas).
A Subsecretaria de Fiscaliza��o, por meio de nota, esclareceu que para coibir a pr�tica de deposi��o clandestina de res�duos na cidade s�o feitas a��es fiscais regularmente e promovidas opera��es planejadas em locais mais cr�ticos. Al�m disso, s�o realizadas blitze punitivas e educativas, inclusive nos fins de semana, nos grandes corredores vi�rios da cidade, abordando transportadores de res�duos, como caminh�es e carro�as. Durante a abordagem, o fiscal verifica se o ve�culo e a empresa possuem licen�a de autoriza��o da PBH, o tipo de res�duo transportado, se o material est� devidamente coberto por lona impedindo sua queda do res�duo nas vias p�blicas e se o ve�culo est� no trajeto de destina��o de despejo. Em caso de descumprimento, o ve�culo e a empresa s�o autuados.Constatadas infra��es, s�o aplicadas as penalidades previstas na legisla��o (Lei 10.534/2012). Al�m de notifica��o para corre��o da irregularidade, os infratores est�o sujeitos a multas que variam de R$ 185,49 (n�o acondicionar o res�duo corretamente ou n�o colocar no hor�rio fixado pela SLU) a R$ 5.564,82 (despejar o res�duo de constru��o civil em lotes vagos e encostas, por exemplo).
Servi�o
O cidad�o que presenciar deposi��o clandestina de res�duo ou estiver prejudicado por esse tipo de pr�tica deve registrar a den�ncia nos canais de atendimento da PBH: telefone 156; Central de Atendimento BH Resolve (Avenida Santos Dumont, 363, Centro); SAC WEB dispon�vel no Portal de Informa��es e Servi�os pbh.gov.br/sac.