Sacos de lixo, restos de frutas em decomposi��o, sobras de constru��o, peda�os de madeira, m�veis velhos, pneus, televisores quebrados, recipientes diversos acumulando �gua e todo tipo de entulho e res�duos que o ser humano � capaz de gerar. Quem pensa que se trata da descri��o de algum aterro sanit�rio ou de um local preparado para receber res�duos urbanos se engana.
Toda essa sujeira pode ser encontrada em nada menos que 41 pontos de bota-fora clandestino mapeados pela reportagem do Estado de Minas nos 27 quil�metros do Anel Rodovi�rio de Belo Horizonte, o que cria um roteiro de degrada��o com mais de um ponto de descarte irregular a cada quil�metro de rodovia, acumulando montanhas de detritos que crescem nas brechas da falta de fiscaliza��o. Como n�o age para prevenir, resta ao poder p�blico gastar dinheiro limpando, a uma velocidade infinitamente inferior � capacidade dos suj�es.
De um lado, sacos, carrinhos, ca�ambas e caminh�es de lixo e entulho enchendo as margens do Anel Rodovi�rio de Belo Horizonte de todo tipo de sujeira e res�duos. De outro, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a concession�ria Via-040, que dividem responsabilidades no Anel Rodovi�rio da capital, ambos sem poder de fiscaliza��o e que, por isso, n�o podem autuar os suj�es. Como a Prefeitura de Belo Horizonte n�o atua em �reas de dom�nio de rodovias, quando se trata das deposi��es clandestinas o poder p�blico apenas enxuga gelo, retirando muito pouco do que � depositado diariamente na rodovia em 41 pontos clandestinos levantados pela reportagem do Estado de Minas.
Com um vazio fiscal que os libera para emporcalhar os espa�os p�blicos impunemente, suj�es seguem espalhando lixo ao longo dos 27 quil�metros da via, desde o Bairro Olhos D’�gua (Regi�o do Barreiro) at� o Jardim Vit�ria (Nordeste). A m�dia � de 1,5 montanha de lixo a cada quil�metro de rodovia, em muitos casos prejudicando diretamente a vida dos cidad�os. A equipe do EM flagrou v�rias situa��es de pessoas jogando entulho ao longo do Anel. Em um dos casos, o funcion�rio de uma obra na marginal da via, na altura do Bairro Santa Cruz, foi taxativo: “Eu cumpro ordens. Se me mandarem jogar no meio do asfalto, vou jogar”, disse.
O perfil de descarte de lixo e entulho no Anel � variado, variando entre �reas que recebem essencialmente lixo, pontos com restos de constru��o e locais emporcalhados pelos dois tipos de detritos. Dos 41 pontos mapeados pelo EM, oito est�o em �rea de responsabilidade da Via-040, concession�ria que opera 10 quil�metros da rodovia entre os bairros Olhos D’�gua (Barreiro) e Calif�rnia (Noroeste). Os outros 33 est�o na �rea mantida pelo Dnit, cuja manuten��o � responsabilidade da Construtura Visor.
No Bairro Carlos Prates (Noroeste), perto do aeroporto de mesmo nome, a quantidade de lixo em um dos pontos ocupa at� a cal�ada da marginal destinada ao tr�nsito dos pedestres. Sem espa�o para andar diante de tanta sujeira, a desempregada Elis�ngela Silva, de 41 anos, reclama da situa��o. “� muita falta de respeito. J� vi carros parados jogando lixo nesse local. � comum ter pneus e vasilhas acumulando �gua, trazendo risco de a gente pegar dengue ou outras doen�as”, diz ela.
O motivo apontado pela faxineira Maria de F�tima do Nascimento, de 41, para jogar dois sacos de lixo em outro ponto flagrado pela reportagem, este no Bairro Jo�o Pinheiro (Noroeste), � o fato de o caminh�o da Superintend�ncia de Limpeza Urbana (SLU) n�o fazer a coleta quando ela coloca na porta de casa, na marginal do Anel antes do cruzamento com a Avenida Vereador C�cero Idelfonso, no sentido Vit�ria. “Eu sei que � complicado colocar o lixo aqui, mas se n�o for assim n�o tem jeito. Acho que o poder p�blico deveria cercar os locais que recebem muito material para que n�o virem lix�es”, sugeriu.
O EM tamb�m flagrou um homem, que n�o quis se identificar, jogando o conte�do de um carrinho de m�o cheio de restos de constru��o em um dos 41 bota-foras clandestinos, desta vez no Bairro Santa Cruz (Nordeste), na marginal do Anel no sentido Vit�ria. Sem muita preocupa��o, ao ser abordado ele atribuiu a responsabilidade pela deposi��o de entulho ao dono do im�vel em que trabalhava. “Trabalho de ajudante e o dono disse que era para jogar naquele lugar”, contou.
O trecho com maior concentra��o de lix�es � o do Bairro Santa Cruz (Regional Nordeste), com sete pontos de descarte clandestino. Em uma mesma reta da marginal no sentido Vit�ria s�o cinco lugares diferentes, um deles obrigando o aposentado Osvaldo Franco, 73, a andar no meio do lixo. “Atrapalha o deslocamento da gente, al�m do cheiro, que � terr�vel”, afirma.
Atrapalha o deslocamento da gente, al�m do cheiro, que � terr�vel
Osvaldo Franco, 73, aposentado
Montanhas de lixo atrapalham circula��o de pedestres
Dos 41 pontos de descarte clandestino identificados no Anel Rodovi�rio, um � de grandes propor��es, formado por montanhas de entulho e de lixo que ocupam uma �rea do Bairro Goi�nia (Regi�o Nordeste). O lote ao lado, repleto de materiais diversos, teve a cerca de mour�es de cimento e fios de arame arrebentada em v�rios pontos. � tanto entulho e lixo que o volume ultrapassa o lote e vai para bem perto das faixas de rolamento do Anel, em um ponto em que n�o h� marginal.
A equipe do EM tamb�m identificou um local no Bairro Carlos Prates com v�rias montanhas de terra e argila que, segundo a Pol�cia Militar Rodovi�ria (PMRv), consiste em um dep�sito de materiais da Construtora Visor, o que foi confirmado pela empresa, que faz a manuten��o do Anel no trecho do Dnit. Apesar de, nesse local, o EM ter verificado a presen�a de muito lixo, inclusive recipientes acumulando �gua, a construtora informou que os res�duos ficam no m�ximo 48 horas antes de ser levados a um dep�sito credenciado. Segundo a empresa, aquele � justamente parte do material retirado de pontos de deposi��o clandestina.
At� espa�os sob passarelas viram lugar para concentra��o de lixo, como a equipe de reportagem presenciou nos bairros S�o Francisco (Pampulha) e Goi�nia. Tamb�m h� exemplos de bota-fora em �reas de ocupa��es �s margens do Anel. Na Vila Para�so, que fica na descida do Bairro Bet�nia (Oeste) os moradores colocam o lixo em um ponto que escorrega e acaba em cima da mureta de prote��o da rodovia, feita de pedras. O mesmo ocorre na Vila Santa Rosa (Pampulha), onde o lixo � depositado do alto do barranco e cai para a marginal da rodovia. Normalmente, os pontos em que predomina o lixo dom�stico ficam mais pr�ximos de comunidades mais carentes e ocupa��es. J� os lugares em que predomina o descarte de m�veis e restos de constru��o est�o espalhados por toda a via.
Poder p�blico n�o fiscaliza as montanhas de lixo no Anel
Sem poder de pol�cia, o Dnit alega que n�o pode coibir ou punir os respons�veis pelo descarte irregular de entulho no Anel Rodovi�rio. O �rg�o afirma que o contrato de manuten��o assinado com a Construtora Visor inclui a limpeza constante da faixa de dom�nio. Engenheiro da construtura, S�rgio Alves, que � o encarregado da manuten��o da �rea de responsabilidade do Dnit, diz que a limpeza � feita diariamente. “Se n�o houver fiscaliza��o adequada em cima, � um trabalho de enxugar gelo”, afirma.
No maior ponto verificado pela reportagem, no Bairro Goi�nia, S�rgio afirma que j� chegou a tirar 36 caminh�es de entulho do local e cercou a �rea, mas conta que a cerca foi destru�da e a coloca��o de lixo e entulho continuou. “N�s n�o temos autoridade para impedir e corremos at� perigo, se fizermos alguma coisa nesse sentido. Tem que haver uma uni�o dos �rg�os p�blicos para combater esse problema do lixo no Anel Rodovi�rio”, afirma.
A Via-040, que administra um trecho de 10 quil�metros do Anel Rodovi�rio, informou que trabalha todos os dias com dois caminh�es e 14 pessoas para limpar o lixo de sua �rea de responsabilidade. A empresa tamb�m instalou placas de sinaliza��o com advert�ncia sobre a proibi��o de descarte de entulho na �rea. “Sobre a Vila Para�so, a Via 040 j� se reuniu com lideran�as da comunidade com o intuito de orientar sobre o descarte irregular de res�duos”, informa.
J� a Superintend�ncia de Limpeza Urbana (SLU) informou que descarte de res�duos em rodovias, incluindo o Anel, � responsabilidade da concession�ria que administra o trecho e do Dnit. Apesar disso, a equipe do EM encontrou um caminh�o a servi�o da SLU removendo entulho descartado em um bota-fora do Bairro S�o Paulo. A empresa justificou, afirmando que em �reas com ocupa��o urbana que se aproximam muito do Anel � poss�vel que o servi�o seja feito.
Fora das �reas de dom�nio das rodovias, a PBH tem instrumentos para agir contra os respons�veis por deposi��o clandestina de lixo e entulho. A Lei 10.534/12 prev� multa que varia de R$ 185,49 a R$ 5.564,82 para os infratores. Por�m, como o Anel �, na verdade, um segmento formado pelas BRs 381 e 040, a a��o fiscal da prefeitura n�o pode ser feita nos pontos revelados pela reportagem, segundo o munic�pio.
O tenente Pedro Barreiros, que comanda o policiamento no Anel Rodovi�rio, diz que quando a Pol�cia Militar Rodovi�ria (PMRv) constata algum bota-fora, os �rg�os respons�veis pela limpeza s�o acionados. “Esse descarte de material � feito geralmente durante o per�odo noturno”, diz o militar. Ainda segundo ele, s� cabe autua��o da PMRv quando o descarte de lixo � feito usando um ve�culo. O C�digo de Tr�nsito Brasileiro (CTB) s� prev� atua��o da PMRv se os policiais flagrarem o condutor ou passageiro atirando objetos de dentro de um autom�vel, parado ou em movimento, na via. Nesse caso, o CTB prev� multa de R$ 130,16, al�m da perda de quatro pontos na CNH pela infra��o m�dia.
