Sete Lagoas promove casamento comunit�rio homoafetivo

Casais homoafetivos de Sete Lagoas que quiserem oficializar a uni�o j� podem separar os documentos, medir os dedos anelares e se preparar para o grande dia. Aqueles que n�o t�m condi��es de arcar com a papelada para se casar “de papel passado” ter�o oportunidade de se unir gratuitamente na cidade da Regi�o Central do estado. A a��o, iniciativa da Defensoria P�blica de Minas Gerais em parceria com o Movimento LGBT e o Cart�rio de Registro de Pessoas Naturais da cidade, desde ontem recebe as inscri��es. A habilita��o ser� feita at� o fim deste m�s, com a cerim�nia marcada para 26 de maio.

O casamento comunit�rio garantir� a casais homoafetivos que ainda n�o t�m registro direitos nos �mbitos c�vel e previdenci�rio, observa o defensor p�blico de Sete Lagoas, Gilson Maciel. “O direito c�vel garantir� ao casal um passo largo para que consiga adotar uma crian�a, o direito � pens�o aliment�cia e, em caso de morte, o direito � heran�a. J� no previdenci�rio, a pens�o seria um dos fatores cogitados”, detalhou Maciel. Os cart�rios brasileiros s�o obrigados a acatar casamentos de pessoas do mesmo sexo desde 2013, de acordo com a Resolu��o Nº 175.

“A Defensoria P�blica tem a fun��o constitucional de dar acesso � ordem jur�dica e zelar pelo direito das pessoas, principalmente com esse objetivo de assistir �s minorias e dar voz �quelas que muitas vezes s�o v�timas de preconceito na sociedade”, argumentou Gilson. De acordo com ele, a import�ncia de a Defensoria P�blica abra�ar causas como essas vai ao encontro dos princ�pios de inclus�o social e jur�dica de que elas precisam. “Na maioria das vezes, essas pessoas s�o exclu�das socialmente por preconceito. E a gente precisa encarar essa realidade da melhor forma poss�vel”, afirmou.

Por ser o primeiro casamento homoafetivo da cidade, o defensor p�blico n�o soube precisar uma estimativa de casais que receber�o as certid�es. “� uma cidade de interior, com aproximadamente 300 mil habitantes. Previamente, n�o tenho no��o da demanda. Vamos aguardar para ver o resultado”, acrescentou o defensor.

Para a conselheira-presidenta do Conselho Regional de Psicologia – Minas Gerais (CRP-MG) e integrante da Comiss�o de Psicologia, G�nero e Diversidade Sexual da autarquia, a a��o da Defensoria P�blica � importante por viabilizar o acesso das pessoas LGBT que n�o t�m como pagar por esse tipo de servi�o de modo convencional. "O casamento homoafetivo come�a a repercutir a partir da decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF). E essa atividade garante direitos aos casais e resguarda os 'feitos' n�o s� financeiros, como tamb�m afetivos, dessas pessoas", informou a conselheira. 

COMO FAZER

 

Os candidatos dever�o procurar o cart�rio na Rua Fernando Pinto, 160, no Centro de Sete Lagoas, at� o fim deste m�s com os pap�is para dar in�cio ao processo. Os casais dever�o apresentar os documentos originais e c�pia de identidade e CPF, comprovante de endere�o em nome dos noivos, duas testemunhas, que dever�o apresentar tamb�m documento de identidade e dados dos pais dos noivos, com nome, data de nascimento, nacionalidade e endere�o. Outros detalhes para inscri��es poder�o ser acessados no site da Defensoria P�blica (www.defensoria.mg.def.br).

*Estagi�rio sob supervis�o do subeditor Eduardo Murta