Em greve, professores estaduais ter�o reuni�o no Minist�rio P�blico de Minas Gerais

Professores da rede estadual de Minas Gerais v�o se reunir com promotores do Minist�rio P�blico e representantes da Assembleia Legislativa na pr�xima segunda-feira para discutir a greve da categoria. No encontro, ser�o discutidos os assuntos relativos a paralisa��o dos educadores, que teve in�cio em 28 de fevereiro.

De acordo com o Sindicato �nico dos Trabalhadores em Educa��o de Minas Gerais (Sind-UTE), o objetivo � “dialogar para que se cumpra o acordo do piso e a Lei Estadual 21.710/15”. A categoria alega falta de proposta do governo com rela��o ao cumprimento do acordo salarial estipulado entre os professores e o governador Fernando Pimentel (PT) em 2015. Esse acordo estipulava tr�s atualiza��es nos sal�rios (2016, 2017 e 2018), al�m do pagamento de abonos, para que este ano a categoria equiparasse os vencimentos m�nimos por uma jornada de 24 horas ao piso nacional aplicado no Brasil.

Al�m disso, o sindicato tamb�m questiona o parcelamento dos sal�rios, do 13º sal�rio, a aus�ncia de repasses para o Instituto de Previd�ncia dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG), passivos da carreira, f�rias-pr�mio para quem aposentou, entre outros problemas.

Balan�o divulgado pela Secretaria de Estado de Educa��o (SEE) mostra que 449 escolas relataram que paralisaram parcialmente suas atividades e 198 que paralisaram totalmente. Outras 1.501 escolas funcionaram normalmente. A pasta informou que outras 3.461 institui��es de ensino n�o comunicaram se aderiram ou n�o a paralisa��o.

Posicionamento do Governo

Por meio de nota, a SEE, informou que representantes do Governo e da pasta se reuniram com representantes da categoria nas �ltimas semanas para continuar as negocia��es. “Em reuni�o realizada na manh� do dia 08.03 com o Sindicato �nico dos Trabalhadores em Educa��o de Minas Gerais (Sind-UTE), o Governo de Minas Gerais reiterou o seu compromisso em valorizar os trabalhadores da Educa��o e cumprir o acordo assinado em 2015 em sua totalidade, mas deixou clara a dificuldade em atender parte das reivindica��es em virtude da prec�ria situa��o financeira do Estado e das restri��es legais. Importante destacar que o Governo respondeu formalmente as 88 reivindica��es apresentadas para a campanha salarial 2018”, afirmou a secretaria.

Ainda no documento, a pasta informou que no encontro o Governo assumiu fazer o pagamento em oito parcelas do saldo da corre��o do Piso Nacional de 2016, referente aos meses de janeiro a mar�o de 2016, a partir de abril de 2018, retomar as nomea��es de novos servidores para a Educa��o, at� o total de 60 mil, conforme acordo, e o compromisso com a implanta��o do Piso Nacional do Magist�rio.

“Outros compromissos foram estabelecidos, como a publica��o, ainda no m�s de mar�o, das Resolu��es de Flexibiliza��o de hor�rios das Superintend�ncias Regionais de Ensino (SREs), de f�rias pr�mio das SREs e a Regulamenta��o da Lei nº 22.623, que estabelece medidas e procedimentos para os casos de viol�ncia contra profissionais da educa��o ocorridos no �mbito das escolas p�blicas estaduais. Outra medida � a regulariza��o do pagamento dos Hospitais e Prestadores de Servi�o pelo IPSEMG at� abril de 2018”, finalizou a secretaria de educa��o.