O Rio das Velhas est� sob severa amea�a de contamina��o. A apenas 23 quil�metros da capta��o da Copasa, que abastece mais de 50% dos consumidores da Grande BH, duas barragens que comportam 8,4 milh�es de metros c�bicos (m3) de rejeitos de min�rio de ferro apresentaram instabilidade e vazamentos considerados riscos iminentes de ruptura pelo Minist�rio P�blico. Tanto, que as estruturas dentro do Complexo Miner�rio de Fernandinho, pertencente a Min�rios Nacional, de propriedade da Companhia Sider�rgica Nacional (CSN), em Rio Acima, foram interditadas por liminar judicial concedida na �ltima sexta-feira. “A situa��o identificada reflete risco iminente e elevado de grav�ssimos danos sociais e ambientais, entre os quais destacam-se o risco de perdas de vidas humanas, soterramento de dezenas de quil�metros de vegeta��o, edifica��es, estradas, cursos d’�gua, nascentes, mananciais de abastecimento e de danos � fauna”, afirmaram os promotores de Justi�a Cl�udia de Oliveira Ignez e Francisco Chaves Generoso, da comarca de Nova Lima e autores de a��o civil p�blica que investiga a situa��o.
Laudos t�cnicos que os promotores receberam conclu�ram que as barragens n�o apresentavam estabilidade geot�cnica e hidr�ulica. Uma fragilidade que seria vis�vel, principalmente ap�s o aparecimento de vazamentos na barreira de conten��o, “ind�cios de risco iminente de ruptura”. Caso essas estruturas se rompam, a tend�ncia da avalanche de rejeitos � ingressar no C�rrego Fazenda Velha, no fundo de um vale de densa floresta de mata atl�ntica, chegando, 6,7 quil�metros depois ao Rio das Velhas. Moradores ribeirinhos podem ser atingidos de v�rias formas, bem como a rodovia estadual MG-030, que tamb�m pode ser arrebatada. Apenas 11 quil�metros depois, o Rio das Velhas passa dentro da �rea urbana de Rio Acima, na Grande BH, sendo utilizado para a capta��o de �gua da Copasa a apenas mais 12 quil�metros abaixo. O destino final do Velhas � o Rio S�o Francisco, em V�rzea da Palma, no Norte de Minas.
Uma perspectiva agravada pelo hist�rico recente de trag�dias provocadas por estruturas similares, como o desastre do rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, quando 19 pessoas morreram e a Bacia Hidrogr�fica do Rio Doce acabou sendo soterrada at� o mar, nesta que � considerada a pior trag�dia socioambiental brasileira. Mas n�o seria a primeira vez, j� que em 1986 uma das barragens de Fernandinho ruiu provocando a morte de sete pessoas e preju�zos ambientais.
Seguran�a
A liminar judicial determina 10 dias para que a Min�rios Nacional elabore e submeta � aprova��o dos �rg�os competentes (DNPM, Feam, Supram) um plano de a��o que garanta total estabilidade e seguran�a de todas as estruturas de conten��o de rejeito do complexo. A mineradora dever�, tamb�m, “manter uma auditoria t�cnica independente para o acompanhamento e fiscaliza��o das medidas de reparo e refor�o das estruturas de conten��o de rejeitos” at� que as estruturas apresentem fator de estabilidade superior ao m�nimo requerido por um ano seguido.
Em seguida, a empresa dever� elaborar, submeter � aprova��o dos �rg�os competentes e executar no prazo m�ximo de 15 dias um Plano de A��es Emergenciais do empreendimento, “que contemple o cen�rio mais cr�tico, observando todas as exig�ncias previstas” e tamb�m o Plano de Seguran�a de Barragens. Fica a Minerais nacionais tamb�m advertida a “comunicar imediatamente aos �rg�os competentes qualquer situa��o de eleva��o ou incremento de risco de rompimento das estruturas de conten��o de rejeitos existentes no Complexo Miner�rio Fernandinho”, sendo proibida de “lan�ar rejeitos nas barragens existentes no Complexo Miner�rio Fernandinho”. Nos pr�ximos 30 dias, dever� entrar em curso um plano de descomissionamento das barragens. O n�o cumprimento das medidas fica sujeito a multa di�ria R$ 30 mil, at� o limite de R$ 1 milh�o.
A Min�rios Nacional informou por nota que segue o planejamento para as barragens B2 e B2 Auxiliar no complexo de Fernandinho. “A empresa iniciou no m�s de mar�o as obras de adequa��o das estruturas. O planejamento da obra est� protocolado nos �rg�os fiscalizadores e prev� a remo��o das barragens. � importante ressaltar que a Min�rios Nacional nunca usou as barragens citadas para dispor rejeitos.” Sobre os treinamentos para situa��es de emerg�ncia, j� foram feitos com os colaboradores diretos e terceiros da empresa. “O pr�ximo passo � realizar o treinamento com o p�blico externo e o processo para que isso ocorra j� est� em andamento. A Min�rios Nacional tem sistematizadas a��es emergenciais, caso necess�rias, com dispositivos de comunica��o, incluindo sonoros, como a sirene instalada em �rea pr�xima � barragem.”
Mineradora restitui abastecimento de �gua
Depois de ter bens no valor de R$ 10 milh�es retidos pela Justi�a para garantir o pagamento de indeniza��es e repara��es socioambientais decorrentes do rompimento do mineroduto Minas-Rio, a mineradora Anglo American conseguiu pelo menos restituir o abastecimento p�blico do munic�pio de Santo Ant�nio do Grama, na Zona da Mata. No �ltimo dia 12, a tubula��o que transporta min�rio de ferro de Concei��o do Mato Dentro e de Rio Pardo de Minas para o porto de S�o Jo�o da Barra (RJ) foi avariado e provocou um grande derramamento do mineral, atingindo o C�rrego Santo Ant�nio, que abastecia ao munic�pio e n�o pode mais ser utilizado para capta��o. De acordo com a empresa, foi conclu�da na �ltima sexta-feira a obra de uma adutora definitiva do Ribeir�o Salgado, que passa a abastecer a Esta��o de Tratamento de �gua (ETA) de Santo Ant�nio do Grama. “Agora, est�o sendo realizados testes que habilitar�o o funcionamento da estrutura”, informou a mineradora por nota.
Segundo a Anglo American, o monitoramento da qualidade da �gua continua sendo feito em 17 pontos do ribeir�o atingido e do Rio Casca, que tamb�m acabou afetado, at� o ponto de conflu�ncia com o Rio Doce. Nas coletas, s�o apurados dados em tempo real, tais como pH, oxigena��o, temperatura, entre outros, al�m de dados que seguem para an�lise laboratorial. Os primeiros resultados das an�lises laboratoriais ficar�o prontos na semana que vem, ainda segundo a empresa.
A mineradora informou, ainda, ap�s a remo��o e an�lise do duto onde ocorreu o vazamento, que foi identificada uma fissura. “O evento ocorreu num segmento pr�ximo � Esta��o de Bombas 2, em Santo Ant�nio do Grama (MG).” A completa substitui��o do segmento estava prevista para ser conclu�da ontem, “obedecendo todas as condi��es de engenharia e de seguran�a. A investiga��o das causas do acidente, realizada por empresa externa, continua e envolve uma complexidade de testes metal�rgicos. Quando o laudo for conclu�do, as informa��es ser�o divulgadas”.
A Anglo American informou que ap�s o acidente, foram realizadas inspe��es em diversos trechos do mineroduto, por meio de ultrassom, que � uma tecnologia de alta precis�o, e foi confirmada a integridade do duto em todo o trecho inspecionado. “A retomada das opera��es apenas ser� programada quando as condi��es de seguran�a estiverem garantidas.”
Sobre a a��o civil p�blica do Minist�rio P�blico, a Anglo American informou que o abastecimento de �gua est� normalizado e a conten��o do vazamento ocorreu imediatamente. “No s�bado, o material come�ou a ser retirado do ribeir�o por caminh�es, e est� sendo depositado nas instala��es da empresa. Sobre a auditoria ambiental e o cadastro dos atingidos pela falta de �gua, estamos estudando o pedido. Sobre o bloqueio de R$10 milh�es, a empresa esclarece ainda que, at� o final da tarde de sexta-feira n�o o identificou. Em paralelo, foi pedida a substitui��o do bloqueio por uma garantia, conforme previsto na legisla��o.”