A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) publicou no dia 7, no Di�rio Oficial, o Procedimento de Manifesta��o de Interesse (PMI) para o aprimoramento da gest�o dos mercados municipais. Os interessados t�m 30 dias para se manifestar sobre a concess�o de seis espa�os: Mercado Distrital do Cruzeiro; Central de Abastecimento Municipal (Feira do Bairro S�o Paulo); Mercado da Lagoinha; Feira Coberta do Padre Eust�quio (Fecope); Mercado Distrital de Santa Tereza; Mercado Novo (4ª laje). Os interessados dever�o arcar com reformas, qualifica��o dos espa�os, bem como a manuten��o e gest�o dos mercados.
Poder�o participar pessoas f�sicas, pessoas jur�dicas de direito privado, associa��es, organiza��es do terceiro setor, cooperativas, entre outras entidades, sendo necess�rio o preenchimento de um termo de cadastramento. Os projetos apresentados ser�o apreciados em 90 dias pela PBH, que poder� se interessar em adotar o projeto completo ou parte dele. Uma vez acolhido um projeto, come�a a fase de licita��o.
T�o logo anunciada, a iniciativa da prefeitura j� provocou rea��o dos movimentos sociais e comunit�rios de Santa Tereza, que acusam a prefeitura de ignorar acordo entre eles e o prefeito Alexandre Kalil que teria se comprometido a entregar a gest�o do mercado distrital do bairro aos movimentos, desde que eles apresentassem um projeto autossustent�vel. Segundo Fernando Rangel, secret�rio-executivo da Rede TerraViva, que re�ne v�rias entidades no movimento Mercado Vivo, houve uma reuni�o com o prefeito para concluir um processo de constru��o de um plano de neg�cios.
“H� um ano, o prefeito prop�s a apresenta��o em 12 meses de plano com viabilidade econ�mica do mercado. Constru�mos o plano em articula��o ampla de movimentos sociais com apoio do Sebrae, que forneceu consultoria. Na reuni�o em 1º de mar�o, o prefeito solicitou alguns ajustes e falou que seguraria o processo da PMI at� o dia 16 deste m�s.” Rangel disse que todos ficaram surpresos com a publica��o da PMI no DOM antes do prazo acordado.
O secret�rio de Finan�as da PBH, Fuad Jorge Noman Filho, admitiu que houve uma conversa, em 2017, com os movimentos sociais do bairro sobre a proposta de reabertura do mercado, e foi dado um prazo at� fevereiro deste ano para que apresentassem uma proposta. “Entretanto, eles apresentaram um projeto no qual os recursos viriam do Or�amento da prefeitura, o que est� fora de nosso escopo. Se for para a PBH colocar dinheiro, n�o precisa convocar propostas de terceiros”, explicou Fuad Filho.
O secret�rio disse que se a comunidade tiver uma proposta que atenda os requisitos da lei em seus aspectos econ�micos e financeiros, antes de 8 de abril, quando vence o prazo de 30 dias estabelecidos pela PMI, ela ser� suspensa. Entretanto, ele alega que a publica��o abrindo para que qualquer um se manifeste � uma exig�ncia legal. “N�o posso conceder para uma atividade comercial sem que haja licita��o. E para a possibilidade de concess�o para atividades n�o lucrativas seria somente se eles apresentassem os meios financeiros de sustenta��o, sem o aporte financeiro da PBH.” De acordo com o secret�rio, o objetivo da PMI � criar �rea de boa conviv�ncia para os cooperados, que atraia turistas e ofere�a condi��es f�sicas de funcionamento com conforto.
READEQUA��O Para o 2º tesoureiro da Associa��o Comunit�ria dos Moradores do Bairro Santa Tereza, Pedro Caldeira de Barros, a surpresa da publica��o do documento foi porque eles ainda estavam no prazo dado pela prefeitura para que readequassem suas propostas. “J� v�nhamos nos reunindo para readequar nossa proposta, dentro das exig�ncias do pr�prio munic�pio”, reclama.
Moradora h� sete anos no bairro, a psic�loga Viviane Patr�cia dos Santos diz que “j� passou da hora de terminar essa queda de bra�o entre prefeitura e associa��es. Acho que h� espa�o para todos e m�ltiplas atividades. � muito grande e acho que cabem todas as propostas, o que n�o pode � ficar essa �rea enorme fechada e se degradando a cada dia”.
O engenheiro M�rcio Ferreira Goulart, morador h� mais de 50 anos em Santa Tereza, questiona a representatividade de associa��es e movimentos que se mobilizam e, segundo ele, “inviabilizaram desde 2013 diversas propostas, como a cria��o de uma escola profissionalizante, proposta pelo sistema Fiemg/Senai, ou de um quartel da Guarda Municipal, que nos traria mais seguran�a”. M�rcio aponta algumas lideran�as como n�o moradores do bairro e que se preocupam apenas com a quest�o cultural sem levar em conta a opini�o da maioria dos moradores. Ele sugere que a Administra��o Regional Leste ocupe o pr�dio “j� que ocupa um im�vel alugado”.
Funcionando ao lado do im�vel, o Centro de Refer�ncia em Sa�de Mental Leste – Cersam atende a um p�blico di�rio, em m�dia, de 60 pessoas. Para o gerente Arnor Trindade, o espa�o abandonado serve para acumular mato, lixo. Ele considera que a volta do mercado favoreceria tanto os funcion�rios quanto os usu�rios. “Seria mais um espa�o de socializa��o.”