Uma das �reas de preserva��o mais apreciadas por turistas nos arredores de Belo Horizonte, o Parque Nacional da Serra do Cip� � uma das reservas ambientais v�tima de “invas�es” ocorridas por registros malfeitos do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Pelo menos quatro terrenos vizinhos � unidade simplesmente se projetaram para dentro da �rea de preserva��o, em Santana do Riacho, munic�pio a 93 quil�metros de capital mineira. No local, essa inconsist�ncia se mostra mais que um mero erro de cadastro, j� que partes da cerca de arame farpado que delimita o parque est�o abertas, indicando a invas�o de gado na �rea que deveria ser protegida.
Inconsist�ncias como essa, que atinge a unidade conhecida pela flora abundante, com suas sempre-vivas, canelas-de-ema e brom�lias brotando entre as montanhas rochosas, s�o verificadas em trabalhos de geoprocessamento da Funda��o Educacional de Caratinga (Funec), no Vale do Rio Doce. Os t�cnicos que trabalham na regi�o tamb�m encontraram, al�m das generalizadas sobreposi��es de terrenos, invas�es de terras ind�genas e at� mesmo o cadastramento de terrenos em cidades erradas. O custo desse tipo de repara��o caber� inteiramente aos estados. “O cadastro vai necessitar de uma profunda retifica��o. H� �reas que somadas j� contam com o dobro da extens�o que deveriam ter. Ao final, o que temos � uma distor��o que n�o tem serventia t�cnica e vai demandar muito trabalho”, considera o coordenador executivo da Funec, Alessandro Saraiva Loreto.
De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), o estado de Minas Gerais se destacou pela consider�vel ades�o dos propriet�rios rurais ao CAR, algo que foi apoiado inclusive tecnicamente pelo governo. “Ainda nesta primeira etapa de inscri��o, a Semad realizou cerca de 350 treinamentos, 37 eventos de CAR itinerante, 100 palestras, al�m do aux�lio no balc�o do �rg�o ambiental, com a realiza��o de cerca de 25 mil inscri��es de im�veis”.
Contudo, devido �s discuss�es sobre como ser� o procedimento da fase de an�lise das inscri��es j� recebidas, a Semad n�o tem ainda condi��es de saber quando poder� concluir a retifica��o das inconsist�ncias do CAR. “A an�lise de um cadastro exige tempo t�cnico para uma valida��o completa. T�o logo essa fase se inicie, o �rg�o ambiental ter� a condi��o de dimensionar os custos e tempo dispensados, em decorr�ncia at� mesmo das particularidades relacionadas �s caracter�sticas dos im�veis do estado”, informou a secretaria.
Admitindo que h� inconsist�ncias, o diretor-geral do Servi�o Florestal Brasileiro (SFB), Raimundo Deusdar� Filho, argumenta ainda assim que o CAR est� dentro de um processo natural de implanta��o. “Se n�o houvesse (o CAR) nem os problemas (relativos �s propriedades e conflitos territoriais) conhecer�amos. O CAR � um retrato das propriedades do Brasil”, disse. Segundo ele, uma ferramenta vai ajudar a detectar todas as inconsist�ncias presentes no cadastro. “Desenvolvemos um m�dulo autom�tico que emite alertas para os propriet�rios e para as bases dos estados, demonstrando que uma propriedade est� com algum problema que precisa ser sanado”, disse, sem estimar, contudo, quanto tempo e esfor�o ser�o necess�rios para que o sistema seja condizente com a realidade.
Em Minas, o Servi�o Florestal anunciou a implanta��o da ferramenta de alerta de incoer�ncias e a capacita��o de pessoal da Semad. “Ser� um alerta de erros autom�tico e dentro do pr�prio ambiente virtual. O produtor ser� comunicado e caber� ao estado estipular o prazo para que isso seja feito. N�o acredito que a situa��o seja t�o ruim que necessite de tantas altera��es”, disse Raimundo Deusdar� Filho.
Rio Doce: ap�s a trag�dia, o descontrole
Estado com maior �rea no Sudeste do pa�s, Minas Gerais apresenta sobreposi��es e inconsist�ncias generalizadas no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Um exemplo n�tido � a Bacia Hidrogr�fica do Rio Doce. O sistema de rios sempre foi um dos mais polu�dos do estado, e sofreu degrada��o tr�gica ap�s o rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, em novembro de 2015. Uma das esperan�as na formula��o de medidas reparat�rias seria baseada exatamente nas informa��es do CAR.
Apesar das inconsist�ncias, os propriet�rios de terrenos atingidos pela passagem do tsunami de 40 milh�es de metros c�bicos de rejeitos de min�rio de ferro ainda recebem aux�lio dos t�cnicos contratados pela Funda��o Renova, criada para lidar com os danos do desastre da Mineradora Samarco. Uma de suas a��es � definida como “apoiar e dar suporte t�cnico ao cadastramento das propriedades rurais no CAR, al�m de fomentar a elabora��o e a implementa��o dos respectivos programas de regulariza��o ambiental”.
Logo depois do terreno da mineradora Samarco, em Mariana, a mancha que delimita o subdistrito devastado de Bento Rodrigues j� aparece com tr�s terrenos vizinhos sobrepondo-se ao seu territ�rio. O segundo subdistrito mais destru�do, Paracatu de Baixo, tamb�m aparece como uma colcha de retalhos, com terrenos se amontoando sobre as mesmas �reas ao longo do Rio Gualaxo do Norte.
O Rio do Carmo, em Barra Longa, foi o segundo manancial a ser atingido, recebendo os detritos que vieram carreados pela calha do Gualaxo, horas ap�s o rompimento. A cidade teve muitas propriedades rurais encobertas por mais de um metro de lama, a maioria pastagens para cria��o de gado, bem como a parte baixa do Centro da cidade.
O munic�pio tamb�m � alvo de v�rias a��es de repara��o e compensa��o da Samarco e da Renova, como a limpeza e reforma dos quintais de casas. Propriet�rios de �reas rurais tamb�m recebem aux�lio t�cnico para cadastramento no CAR, nos mesmos moldes de Mariana. E, da mesma forma, apesar desse suporte, uma sequ�ncia gritante de terrenos se sobrep�e, sobretudo dentro da �rea da sede.
H� casos de terrenos com m�dia de 50 hectares que exp�em at� 12 sobreposi��es, intercalando-se em diversas partes, evidenciando as distor��es no CAR. Impressiona, tamb�m, ver como algumas �reas desapareceram depois da destrui��o que o rio sofreu e como outras se ampliaram com os dep�sitos de detritos que antes simplesmente n�o existiam e agora passaram a integrar propriedades.
A Funda��o Renova informou que tem auxiliado no cadastro do CAR os propriet�rios de terrenos que tiveram ac�mulo de rejeitos da Barragem do Fund�o, bem como aqueles que vivem em �reas que sofrer�o interven��es como reflorestamento e reassentamento de desalojados pelo desastre ambiental. Contudo, sobre as sistem�ticas sobreposi��es e cadastramentos errados ao longo de propriedades banhadas pelos rios, a organiza��o diz que o trabalho est� em andamento e que muitos propriet�rios n�o quiseram o aux�lio.
“Queremos estender essa ajuda t�cnica al�m da barragem de Candonga (hidrel�trica atingida pela trag�dia de Mariana), mas muitos propriet�rios simplesmente declinaram da ajuda. H�, tamb�m, casos de m�ltiplos herdeiros de terrenos que n�o oficializaram as partilhas e cada propriet�rio lan�a o seu terreno de um jeito, o que gera essas inconsist�ncias”, disse a analista de programas socioambientais Fernanda Maia Oliveira, da Renova.