Cadastro de im�veis rurais tem graves distor��es em Minas Gerais

Considerado pelo Minist�rio do Meio Ambiente e por muitos estados como uma solu��o para o planejamento de pol�ticas ambientais e combate � devasta��o das �reas verdes brasileiras, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) tem apresentado falhas que comprometem a finalidade e a precis�o do sistema, podendo alongar sua consolida��o para al�m dos quatro anos j� gastos na fase de registro. Em Minas Gerais, por exemplo, n�o h� sequer uma previs�o de tempo a ser gasto com a revis�o dos erros. Por meio do CAR, os propriet�rios rurais devem delimitar seus terrenos, destacando �reas de preserva��o permanente (APP), reserva legal e nascentes, entre outras caracter�sticas. A meta � gerar um banco de dados fiel � situa��o do pa�s, permitindo maior controle de desmatamentos e regulariza��o florestal. Mas, em vez disso, o que se tem visto s�o in�meras inconsist�ncias, como terrenos se sobrepondo de forma ca�tica, propriedades avan�ando sobre reservas ambientais e sobre terras de comunidades tradicionais protegidas e at� im�veis lan�ados em munic�pios errados.

Para quem usa a ferramenta em geoprocessamento de terrenos, essas inconformidades tornam o registro in�til, e podem demandar retifica��es t�o longas e custosas quanto foi o processo de cadastramento. O Servi�o Florestal Brasileiro (SFB) minimiza o problema, garantindo que as ferramentas de identifica��o de incoer�ncias e o in�cio da fase de inspe��o e an�lise, em junho, poder�o solucionar as contradi��es.

Contudo, a equipe do Estado de Minas consultou o mapeamento fornecido pelo portal do CAR e planificou, por meio de programas de geoprocessamento,  as �reas registradas pelos propriet�rios rurais. Os terrenos intercalados, sobrepostos ou deslocados s�o t�o evidentes que podem ser vistos sem a necessidade de filtros. E essas inconsist�ncias n�o se restringem aos cadastros mineiros, mas constam em todos os estados pesquisados. “S�o registros t�o grosseiramente equivocados que a gente consegue identificar a olho nu, s� de olhar no mapa. Retificar isso tudo vai ser um trabalho custoso”, afirma o engenheiro ambiental e sanitarista Rodrigo Ant�nio de Medeiros, da Funda��o Educacional de Caratinga (Funec).

Com o uso de dados do cadastro, o EM verificou sobreposi��es e registros errados, sobretudo em estados que j� acumulam mais �reas do que o previsto e em munic�pios com grande hist�rico de conflitos agr�rios, como Abelardo Luz (SC), Colniza (MT), Iranduba (AM) e Viana (MA). Enquanto o SFB sustenta que o fato de haver mais �reas cadastradas que o previsto se deve � amplia��o da fronteira agr�cola do pa�s desde 2006, especialistas sustentam que boa parte disso corresponde aos sucessivos terrenos cadastrados por propriet�rios rurais considerando as mesmas �reas como suas.

No Brasil, por exemplo, o censo rural de 2006 previa uma �rea de 397 milh�es de hectares de propriedades, mas o atual cadastramento do CAR j� computa 436 milh�es de hectares (10% a mais). Em Minas Gerais, o salto � proporcionalmente maior, de 479 mil hectares para 652 mil hectares (36% de diferen�a).

“Uma das explica��es para isso � que, antes, os t�cnicos cobravam em m�dia R$ 2 mil para cadastrar um terreno, com trabalho de campo que durava um dia inteiro ou mais. Agora, muita gente pega o que os propriet�rios informam e cobra R$ 200 para fazer o CAR. Com isso a mesma pessoa cadastra dezenas de terrenos em um dia, mas todos repletos de informa��es imprecisas”, denuncia o coordenador executivo da Funec, Alessandro Saraiva Loreto.

O diretor-geral do Servi�o Florestal Brasileiro, Raimundo Deusdar� Filho, confirma que h� casos como esses sendo investigados pela pol�cia. “Temos not�cia de muitas investiga��es de fraudes de t�cnicos no cadastramento do CAR. O sistema � muito f�cil e o pr�prio propriet�rio poderia usar, sem ajuda. Depois, na fase de confirma��o, cabe aos estados notificar o propriet�rio ou posseiro para que regularize o que estiver errado”, disse.

Em Minas, as inconsist�ncias e desvios no CAR criam situa��es como a de terrenos que invadem unidades de conserva��o, a exemplo do Parque Nacional da Serra do Cip�, onde j� s�o comuns os problemas com propriedades vizinhas. Ficam evidentes tamb�m em �reas atingidas pela trag�dia de Mariana, onde os dados lan�ados por propriet�rios rurais geram v�rias �reas sobrepostas, dificultando tamb�m projetos de recupera��o.De olho no mapa

O que � o Cadastro Ambiental Rural (CAR)

» � um registro p�blico eletr�nico e nacional, obrigat�rio para todos os im�veis rurais

» A finalidade do sistema � integrar as informa��es ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econ�mico e combate ao desmatamento

» A inscri��o no CAR � feita por meio de sistema eletr�nico, junto ao �rg�o estadual competente, na unidade da Federa��o em que se localiza o im�vel rural

» Traz informa��es como a �rea do im�vel, seus limites e posi��es geogr�ficas, �reas de reserva legal, de prote��o permanente (APP), localiza��o de nascentes e topos de morros, entre outros

» Com o cadastramento no CAR, o propriet�rio ou posseiro poder� aderir ao Programa de Regulariza��o Ambiental (PRA) para reparar passivos ambientais ou infra��es cometidas antes de 22 de julho de 2008, relativas � supress�o irregular de vegeta��o

» Ap�s a fase de cadastro, caber� aos estados corrigir as informa��es conflitantes ou erradas dos terrenos


N�meros do CAR

Regi�o     ï¿½rea estimada para cadastro (hectares)     ï¿½rea cadastrada     Diferen�a percentual

Minas Gerais     478.514     652.489     +36%
Brasil     397.836.864     435.755.724      10%
Sudeste     56.374.996     65.112.041      16%
Norte     93.717.515     133.360.346      43%
Sul     41.780.627     43.017.879      2,3%
Nordeste     76.074.156     67.913.451     -11%
Centro-Oeste     129.889.570     126.352.007     -3%

Fonte: Servi�o Florestal Brasileiro