Restri��o a doadores de sangue homossexuais ser� analisada pelo STF

A sensa��o daquele gesto nunca lhe saiu da mem�ria: doar um pouco de si para garantir a vida de outra pessoa. Algo m�gico, indescrit�vel, nas palavras do professor R.A., de 31 anos. Na segunda oportunidade, n�o teve d�vidas: seis meses depois, estava novamente no hemocentro em Belo Horizonte para fazer outra doa��o de sangue. A euforia, no entanto, caiu por terra e deu lugar ao constrangimento. Foi impedido de doar. Ao questionar o motivo, a resposta veio seca, do�da: pelo fato de ele ser homossexual. Assim como R., milhares de doadores em potencial esbarram na regra que restringe a coleta do material desse grupo para abastecer bancos de sangue Brasil afora. A quest�o foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), e pode ser revertida a qualquer momento – embora a pauta da Suprema C�rte esteja embara�ada com quest�es ligadas ao mundo pol�tico. Mas a pol�mica do sangue j� come�ou a ser avaliada: parte dos ministros se manifestou favoravelmente ou parcialmente favor�vel a liberar as doa��es. A decis�o agora est� nas m�os de cinco integrantes do STF.

O Supremo analisa a A��o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543. Proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), ela questiona normas do Minist�rio da Sa�de e da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) que restringem a doa��o de sangue por homossexuais masculinos. O julgamento foi suspenso em 26 de outubro do ano passado, quando o ministro Gilmar Mendes antecipou pedido de vista dos autos. Ainda n�o h� data para entrar novamente na pauta do STF. Os ministros Lu�s Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber seguiram o relator, Edson Fachin, que julgou as normas inconstitucionais, por considerar que elas imp�em tratamento n�o igualit�rio injustific�vel. J� Alexandre de Moraes julgou parcialmente procedente a a��o, declarando ser poss�vel a doa��o por homens que fizeram sexo com outros homens, desde que o sangue somente seja usado depois do teste imunol�gico, a ser feito depois da janela sorol�gica definida pelas autoridades de sa�de.

A legisla��o brasileira n�o explicita a proibi��o da doa��o por parte dos homossexuais, mas, na pr�tica, restringe a a��o desses grupos. A Portaria 158, de 4 de fevereiro de 2016, que redefine o regulamento t�cnico de procedimentos hemoter�picos define, em seu artigo 64, grupos impedidos de doar por um per�odo de um ano, entre eles, “homens que tiveram rela��es sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes”. Tamb�m est�o inclu�dos nesse grupo pessoas que tenham feito sexo em troca de dinheiro ou drogas ou seus parceiros; que tenham tido um ou mais parceiros ocasionais e desconhecido; que tenham sido v�timas de viol�ncia sexual; ou tido rela��o com portadores de HIV, hepatites B e C ou outra infec��o de transmiss�o sexual e sangu�nea; que tenham sido presos; feito piercing, tatuagem ou maquiagem definitiva, entre outros casos. Todas as condi��es se aplicam ao candidato a doador e a seu parceiro.

"Pacientes que recebem transfus�o t�m imunidade alterada, e mesmo uma quantidade m�nima do v�rus pode matar a pessoa por infec��o"

J�nia Cioffi, presidente da Funda��o Hemominas

Em seu voto, o relator Edson Fachin avaliou que os crit�rios para a sele��o de doadores de sangue devem favorecer a apura��o de condutas de risco. Do contr�rio, estabelecem restri��o desmedida com o pretexto de garantir a seguran�a dos bancos de sangue. O ministro Barroso considerou que as medidas em vigor restringem direitos fundamentais dos homossexuais masculinos. Para Rosa Weber, as normas questionadas promovem um tratamento discriminat�rio quando elegem como crit�rio de inaptid�o para doa��o de sangue a orienta��o sexual do doador, e n�o eventual conduta de risco. Luiz Fux tamb�m se manifestou pela inconstitucionalidade ao afirmar que, em vez de verificadas determinadas condutas de risco como crit�rio de inaptid�o para doa��o, as normas elegeram um grupo de risco, exatamente por sua orienta��o sexual.

PRECONCEITO O professor R.A. conta que se sentiu na pele esse preconceito. A primeira vez que doou foi atendendo ao pedido de uma amiga, cujo pai estava com c�ncer nos rins. “O mais interessante ao doar � voc� imaginar que, naquele momento, algo que � vital para a sua exist�ncia vai dar continuidade � vida de outro. � um peda�o seu que est� vivo em outra pessoa. � um gesto altru�sta muito bonito e muito forte, e isso ficou presente em mim”, relata. Seis meses depois da primeira experi�ncia, ele decidiu voltar ao Hemominas voluntariamente, em uma �poca em que o hemocentro fazia campanha devido � baixa no estoque de sangue.

Na triagem, a enfermeira perguntou qual era a orienta��o sexual do doador, quantos parceiros havia tido no �ltimo ano e o estado civil. “Respondi que sou homossexual, tenho apenas um parceiro e que sou solteiro. Ela falou que eu n�o poderia doar. Perguntei o motivo e ela respondeu que eu estava em um grupo de risco, por ser homossexual”, lembra. R. tentou argumentar, dizendo que tinha parceiro fixo e que, se fosse o caso, o Hemominas poderia fazer o exame para confirmar que n�o tem doen�a alguma. Mas nada adiantou.

“Quem falou que heterossexual n�o est� exposto? Essa triagem � para ter um direcionamento. Eles t�m equipamentos ultramodernos, capazes de detectar at� tra�o de doen�a infecciosa. Da outra vez, respondi �s mesmas perguntas, passei por uma m�dica e pude doar”, afirma. “Para mim, foi claramente preconceito da profissional encarregada do trabalho naquele dia. Mas a gente fica sem gra�a e com vergonha de tentar outra vez. Passei por uma situa��o vexat�ria. Conversei com outras pessoas que n�o doam justamente para n�o passar por situa��o semelhante.”

A presidente da Funda��o Hemominas, J�nia Cioffi, informa que a institui��o tem com base as diretrizes das organiza��es Mundial e Pan-Americana de Sa�de, e segue � risca o que � determinado pela legisla��o. Segundo ela, � feita entrevista com todas as pessoas consideradas em situa��o de risco para doa��o. “N�o � quest�o de preconceito, haja vista o fato de que mulheres homossexuais podem doar”, afirma.

"Esse sangue de homossexuais poderia salvar vidas. Quantas pessoas falam que s�o heterossexuais, mas t�m rela��o com outros homens?"

Anilky Lima, vice-presidente do Centro de Luta pela Livre Orienta��o Sexual

Vice-presidente do Centro de Luta pela Livre Orienta��o Sexual (Cellos), a travesti Aniky Lima, de 62 anos, discorda do termo “grupo de risco”. “Hoje n�o h� mais isso. Existem pessoas em situa��o de risco. Qualquer um pode ser portador de HIV ou outra doen�a sexualmente transmiss�vel e est� doando sangue sem fazer teste. � uma ignor�ncia continuar esse preconceito relacionado � Aids no que diz respeito � popula��o LGBT, travestis e transsexuais. Quando surgiu a Aids, n�o pod�amos nem sair na rua que �ramos apedrejados. Fico triste em saber que o ser humano n�o evoluiu”, pontua. “Esse sangue de homossexuais poderia salvar vidas. Quantas pessoas falam que s�o heterossexuais, mas t�m rela��o com outros homens?”, questiona.